Atrasos no pagamento do Seguro-Defeso levaram pescadores artesanais a realizar manifestações e bloqueios em importantes rodovias federais do Maranhão na manhã desta segunda-feira (9). Os protestos ocorreram em trechos da BR-135, no município de Bacabeira, e da BR-316, em Bom Jardim, evidenciando a insatisfação da categoria com a ausência do benefício referente aos períodos de 2025 e 2026.
O movimento reuniu dezenas de trabalhadores da pesca que dependem diretamente do auxílio federal para garantir renda durante o período de defeso — fase em que a atividade pesqueira é legalmente suspensa para preservar a reprodução das espécies. Sem o repasse do benefício, muitos afirmam enfrentar dificuldades financeiras severas.
Rodovias tiveram interdições e congestionamentos
Em Bacabeira, a manifestação ocorreu de forma controlada, com acompanhamento de equipes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar. Apesar da mobilização, o tráfego não chegou a ser totalmente interrompido no local.
Já em Bom Jardim, o cenário foi mais crítico. Pescadores bloquearam completamente a BR-316 por algumas horas, o que provocou um congestionamento de aproximadamente dois quilômetros. Após negociação com a PRF, a pista começou a ser liberada parcialmente por volta das 11h30, com normalização total do tráfego às 13h.
Seguro-Defeso é única renda durante período de proibição da pesca
O Seguro-Defeso é um benefício pago pelo Governo Federal aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida por lei. O objetivo é garantir a subsistência das famílias enquanto ocorre a preservação ambiental dos rios e mares.
Segundo os manifestantes, o atraso nos repasses compromete despesas básicas, como alimentação, moradia e medicamentos. Muitos pescadores relatam que o auxílio representa a única fonte de renda regular durante o defeso, tornando a situação ainda mais delicada.
Reclamações vão além do atraso no pagamento
Além da falta de pagamento, os pescadores também denunciam dificuldades no cadastramento e na regularização de dados na plataforma Gov.br, exigida atualmente para acesso ao benefício. Segundo relatos, falhas no sistema, ausência de internet em comunidades ribeirinhas e falta de orientação dificultam a conclusão dos processos.
Entre as principais reivindicações apresentadas durante o protesto estão:
- criação de postos de atendimento presencial em municípios do interior;
- realização de mutirões de regularização cadastral;
- maior presença e diálogo dos órgãos federais com colônias e associações de pescadores;
- mais transparência sobre prazos e critérios de liberação do benefício.
Governo federal promete pagamento a partir de fevereiro
Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que os pagamentos do Seguro-Defeso solicitados a partir de novembro de 2025 devem começar a ser liberados na segunda quinzena de fevereiro. Segundo o órgão, mais de 50 mil requerimentos estão em análise em todo o país.
Para que o pescador tenha direito ao benefício, é obrigatória a entrega do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap), documento que comprova o exercício contínuo da pesca artesanal e mantém a licença válida.
Já os pedidos realizados antes de 1º de novembro, período em que o benefício ainda era administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, seguem sob análise do governo federal. Para os períodos de defeso iniciados entre abril de 2015 e outubro de 2025, a competência de habilitação dos beneficiários permanece com o INSS.
Mobilização pode continuar
Lideranças da categoria afirmam que novas manifestações não estão descartadas caso os prazos anunciados não sejam cumpridos. Segundo os pescadores, o protesto nas rodovias foi uma forma de chamar atenção para um problema que se arrasta há meses e afeta milhares de famílias maranhenses.
Enquanto aguardam uma solução definitiva, a categoria cobra respostas mais rápidas e políticas públicas que considerem a realidade social e tecnológica das comunidades pesqueiras do estado.
