PF pede investigação sobre suposta entrada de Filipe Martins nos EUA; CBP nega passagem do ex-assessor de Bolsonaro no país.
PF solicita nova investigação ao STF
A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação para apurar a suposta entrada do ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, nos Estados Unidos, em dezembro de 2022.
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O pedido foi feito após o ministro Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos à PF sobre a controvérsia que envolve a viagem do ex-assessor, considerado um dos réus do chamado “Núcleo 2” da trama golpista que investigou a tentativa de ruptura institucional no país.
Departamento americano nega entrada de Martins
A dúvida sobre a viagem surgiu após o Departamento de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP) divulgar uma nota oficial negando que Filipe Martins tenha entrado no território norte-americano no dia 30 de dezembro de 2022.
De acordo com o CBP, o registro de entrada que apareceu nos sistemas oficiais não corresponde à realidade e ainda está sob investigação interna.
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A PF suspeita que os dados tenham sido inseridos de forma fraudulenta com o objetivo de atrapalhar as investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Filipe Martins e a “minuta do golpe”
Filipe Martins é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos autores da minuta do golpe de Estado, documento que teria circulado nos últimos dias do governo Jair Bolsonaro e que previa a decretação de estado de sítio e prisão de autoridades, incluindo ministros do STF.
O ex-assessor foi preso em fevereiro de 2024, acusado de simular uma saída do Brasil e de tentar escapar da investigação. Ele foi solto seis meses depois, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, e passou a usar tornozeleira eletrônica.
Defesa nega viagem e critica prisão
A defesa de Filipe Martins nega que ele tenha deixado o Brasil ou entrado nos Estados Unidos em qualquer momento de dezembro de 2022.
Os advogados afirmam que a prisão do ex-assessor foi baseada em informações falsas, e que a PF já havia sido informada oficialmente pela embaixada americana sobre a inexistência de registro de entrada.
“A defesa reitera que Filipe Martins jamais viajou para os Estados Unidos em dezembro de 2022. A prisão decretada com base nessa alegação foi injusta e carece de fundamento fático”, afirmaram os representantes do ex-assessor em nota.
Contexto da investigação
O nome de Martins aparece entre os réus ligados ao segundo núcleo investigado pela PF, conhecido como “Núcleo 2”, que teria atuado na formulação intelectual e política da tentativa de golpe.
Esse grupo é composto por ex-assessores, militares e aliados próximos de Jair Bolsonaro, responsáveis por orientar, redigir e difundir estratégias para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso faz parte do inquérito das Milícias Digitais, que apura a disseminação de informações falsas, incitação à desobediência civil e tentativa de golpe de Estado.
Moraes cobra esclarecimentos e transparência
A solicitação de investigação sobre a suposta viagem foi feita após Alexandre de Moraes cobrar da PF detalhes sobre as contradições nos registros de fronteira.
O ministro destacou a gravidade da inconsistência, uma vez que o registro de saída e entrada em sistemas internacionais costuma ser rigorosamente controlado e compartilhado entre países aliados.
Fontes próximas ao STF afirmam que Moraes quer entender se houve falha técnica, manipulação de dados ou tentativa deliberada de interferência nas investigações sobre o 8 de janeiro.
Situação atual do ex-assessor
Atualmente, Filipe Martins responde em liberdade, mas mantém restrições judiciais. Além da tornozeleira eletrônica, ele não pode sair do país nem se comunicar com outros investigados.
A PF deve cruzar dados de movimentação bancária, comunicações e deslocamentos para verificar se houve qualquer tentativa de simulação de viagem ou inserção indevida em sistemas internacionais.
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