A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (24), um homem suspeito de comercializar ilegalmente cigarros eletrônicos no município de Açailândia, no interior do Maranhão. A ação faz parte da Operação Contra Vapor 2.0, que tem como foco o combate ao contrabando e à venda irregular de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs).
Durante o cumprimento de mandados judiciais, os agentes apreenderam cerca de 200 cigarros eletrônicos, além de outros materiais relacionados à comercialização dos produtos.
Mandados e investigação
De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no município. O homem preso é apontado como responsável pela venda e exposição dos dispositivos, cuja comercialização é proibida no Brasil.
O investigado poderá responder pelos crimes de contrabando e de venda de mercadoria proibida pela legislação brasileira. A depender do avanço das investigações, outras responsabilidades podem ser apuradas.
A operação integra uma estratégia contínua iniciada em 2023, voltada à repressão do comércio irregular de cigarros eletrônicos, que entram no país sem autorização e são distribuídos em pontos físicos e redes sociais.
Cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil
A comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Apesar disso, o produto ainda circula de forma clandestina em diversas regiões do país.
Segundo a PF, além da ilegalidade tributária e aduaneira, a venda desses dispositivos representa risco à saúde pública, já que muitos produtos entram no Brasil sem qualquer controle sanitário ou certificação técnica.
Nos últimos anos, o aumento da popularidade dos chamados “vapes” entre jovens e adultos tem sido acompanhado por operações policiais em diferentes estados, visando desarticular redes de fornecimento.
Operação Contra Vapor 2.0
A Operação Contra Vapor 2.0 é um desdobramento de ações iniciadas pela Polícia Federal em 2023. O objetivo é identificar fornecedores, distribuidores e comerciantes envolvidos na cadeia ilegal dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar.
A PF reforça que a compra, venda e armazenamento para fins comerciais desses produtos podem configurar crime de contrabando, com penas que incluem reclusão e multa.
O material apreendido em Açailândia será encaminhado para perícia e, posteriormente, poderá ser destruído conforme determina a legislação.
