O policial militar Paulo Maiks Mendes Facuri foi condenado a 11 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pela morte de Enildo Penha Mota, crime ocorrido após uma briga de trânsito na saída de um show em São Luís.
A sentença foi proferida nesta quinta-feira (26) pelo 1º Tribunal do Júri, durante julgamento realizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau. O magistrado determinou o cumprimento imediato da pena.
Entenda o caso: briga após show terminou em morte
O crime aconteceu na madrugada de 5 de fevereiro de 2023, por volta das 2h, nas proximidades de um shopping no bairro Maranhão Novo.
Segundo o Ministério Público, Enildo Penha Mota estava no carro com a esposa quando o veículo conduzido pelo policial militar atingiu o retrovisor do automóvel da vítima.
Após o incidente, Enildo teria descido do carro para cobrar o prejuízo causado. A discussão evoluiu rapidamente.
De acordo com a denúncia:
- O policial teria agredido a vítima com socos e chutes.
- Enildo caiu no chão desacordado por alguns instantes.
- Ao se levantar, ele pegou um cone de sinalização de trânsito.
- O policial, ainda dentro do veículo, efetuou um disparo de arma de fogo.
- A vítima morreu no local.
⚖️ Homicídio qualificado por motivo fútil
O Conselho de Sentença reconheceu a prática de homicídio qualificado por motivo fútil, entendimento sustentado pela acusação.
Durante o julgamento foram ouvidas:
- A esposa da vítima
- A esposa do acusado
- Três testemunhas
- O próprio réu
Em seu depoimento, o policial afirmou que atirou para “conter a vítima” e alegou que populares cercaram o veículo, o que teria provocado temor.
Apesar da versão apresentada, os jurados entenderam que o crime foi desproporcional diante da situação.
O réu já estava preso desde a época do crime e foi mantido no sistema prisional para cumprimento da pena.
📍 Caso reforça debate sobre violência no trânsito
O episódio reacende discussões sobre:
- Uso de arma de fogo em conflitos cotidianos
- Violência após eventos de grande porte
- Responsabilidade penal de agentes públicos
Casos de desentendimentos no trânsito que evoluem para violência extrema têm se tornado recorrentes no país, mas a condenação reafirma que reações desproporcionais podem resultar em punições severas, mesmo quando envolvem agentes de segurança pública.
