Serviços de saúde e cidadania foram oferecidos à população maranhense, nesta quarta-feira (4/3), em ação itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Equipes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e parceiros reuniram a comunidade do maior quilombo urbano da América Latina no Centro Educacional Prof. Luís Alves Ferreira para atendimentos de prevenção e cuidado integral à saúde.
O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, a conselheira do CNJ Daiane Lira, o presidente do Comitê Estadual de Saúde, desembargador Jamil Gedeon e a juíza federal Auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana Veiga de Oliveira acompanharam os atendimentos do mutirão de serviços e dialogaram com a comunidade sobre a temática da saúde. Também estiveram presentes durante a visita o desembargador Eulálio Figueiredo, a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio; o assessor de relações institucionais do TJMA, juiz Douglas Lima da Guia; a juíza auxiliar da Cogex e integrante do Comitê Estadual de Saúde, Laysa Mendes; e a juíza Vanessa Clementino.
(Foto: Ribamar Pinheiro)
O desembargador Froz Sobrinho ressaltou a satisfação em receber uma edição do Fonajus Itinerante no Maranhão, especialmente em um lugar de cultura viva e pessoas acolhedoras como o bairro da Liberdade. Ele destacou, ainda, a importância de ações sociais, do diálogo e do cuidado da Justiça com a comunidade.
(Foto: Ribamar Pinheiro)
Para a conselheira do CNJ, Daiane Lira, a atuação do Judiciário nacional, por meio do Fonajus Itinerante, busca adequar soluções para a judicialização da saúde de acordo com a realidade regional e as necessidades de cada comunidade.
“O Fonajus Itinerante foi pensado para que as demandas de saúde não fossem debatidas somente em Brasília, mas de maneira que possamos conhecer a realidade de cada região, as práticas dos tribunais de Justiça, as deficiências do sistema de saúde de cada local para que seja possível pensar políticas públicas judiciárias que, de fato, contemplem as necessidades da população”, declarou.
(Foto: Ribamar Pinheiro)
O presidente do Comitê Estadual de Saúde, desembargador Jamil Gedeon, destacou a importância do Judiciário na proteção dos direitos fundamentais e o contexto maranhense de aprimoramento e especialização em direito de saúde pública e privada.
“O Maranhão tem avançado. Nós somos pioneiros na criação da Vara de Saúde Suplementar, temos a Vara de Saúde Pública, o Centro de Conciliação, o Núcleo de Justiça 4.0 na área de saúde, além do Natjus, que é um núcleo de apoio técnico aos magistrados. Então temos toda uma estrutura para que o/a magistrado/a faça suas decisões com o apoio técnico necessário”, afirmou.
MAIS CIDADANIA
Foram oferecidos serviços médicos em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) – consulta com pediatra, endocrinologista, urologista, clínico-geral, ginecologista e dermatologista, atendimentos relacionados a saúde da mulher, por meio da secretaria de Estado da Mulher (SEMU) como mamografia e ultrassonografia, além de emissão de documentos (Ident e Viva Procon).
A moradora do bairro da Liberdade, Jovita Guilhom, soube da ação por meio de anúncio em carro de som e resolveu buscar atendimento para exame de mamografia. Durante a manhã, ela aproveitou para realizar outros serviços também oferecidos de forma gratuita.
“Já faz muito tempo que eu estava tentando agendar e não conseguia. Para mim foi uma oportunidade maravilhosa, além da mamografia, vou aproveitar para fazer ultrassom de mama e da tireoide. E melhor ainda, fiquei sabendo que a ação conta com uma sala reservada só para agendar os exames. Então está sendo perfeito, serviço completo para a comunidade”, afirmou.
Ana Cristina Rocha aproveitou o dia de folga para realizar consultas, exames e atualizar os documentos durante a ação. Ela ressaltou que a oportunidade é fundamental para quem quer resolver suas questões de forma rápida e efetiva.
“É muito importante, porque muitas das vezes a gente consegue, mas com muita dificuldade para marcar um exame, mas com essa ação, a gente faz tudo no mesmo dia, na mesma hora, todo mundo sai satisfeito”, declarou.
Antônio Campos, morador antigo do bairro da Liberdade, destacou a importância dessas ações para que comunidade tenha acesso à saúde e à cidadania sem precisar percorrer longas distâncias. Ele realizou consulta, testes rápidos e buscou atendimentos de saúde bucal, vacinação e emissão de documentos. “Essa ação do Judiciário é muito boa. Espero que nosso bairro seja sempre lembrado em outras edições e em eventos parecidos”, disse.
A pequena Elaine acompanhou a mãe Érica, que procurou a iniciativa para realizar atendimentos relacionados à emissão de documentos, e aprendeu sobre os cuidados com a saúde bucal de forma lúdica e interativa.
FONAJUS ITINERANTE
O Fonajus Itinerante é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca debater fatores relacionados à Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ nº 530/2023, que define diretrizes para o planejamento das ações no âmbito do Fonajus e do seu respectivo Plano Nacional.
