O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quinta-feira (25) a situação de emergência em Porto Franco, no Maranhão. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O município ainda sofre os efeitos do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, que caiu no fim do ano passado. A estrutura ligava a BR-010 (Belém–Brasília) à BR-226, no Tocantins, e o colapso provocou a queda de sete veículos no rio Tocantins. Três deles transportavam 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas.
O acidente trouxe graves danos humanos, materiais e ambientais, impactando principalmente as comunidades ribeirinhas que dependem diretamente do rio.
Com o reconhecimento federal, a prefeitura poderá solicitar recursos para medidas emergenciais, como:
-
aquisição de cestas básicas e água mineral;
-
fornecimento de refeições a trabalhadores e voluntários;
-
distribuição de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Atualmente, o Maranhão contabiliza 19 situações de emergência reconhecidas pela União, sendo:
-
11 por chuvas intensas,
-
3 por estiagem,
-
2 por colapso de edificações,
-
2 por alagamentos,
-
1 por erosão de voçorocas.
Os pedidos de apoio financeiro devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho e define os valores a serem liberados.
Além disso, a Defesa Civil oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso da plataforma e na execução das ações de proteção e defesa civil.
