Presidente do Conlagos, José Martinho, orienta municípios sobre adesão ao Procel Reluz 2025 e destaca benefícios da iluminação pública em LED.
Municípios têm até 24 de novembro para participar do Procel Reluz 2025
Os gestores municipais de todo o país têm uma grande oportunidade de captar recursos federais para melhorar a iluminação pública de suas cidades por meio do Procel Reluz 2025. A Chamada Pública do programa já está aberta, e as prefeituras podem apresentar suas propostas até o dia 24 de novembro.
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O edital prevê a seleção de projetos técnicos de eficiência energética voltados à substituição de luminárias convencionais por luminárias de LED, com recursos não reembolsáveis que somam R$ 151,7 milhões.
Conlagos oferece apoio técnico aos municípios maranhenses
No Maranhão, o Conlagos (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Lagos Maranhenses) está oferecendo apoio técnico completo aos municípios interessados em participar do programa, seja de forma individual ou por meio de proposta consorciada.
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O presidente do Conlagos, José Martinho dos Santos Barros, que também é prefeito de Cantanhede, reforça que o consórcio tem estrutura técnica e jurídica pronta para preparar as propostas e reunir toda a documentação exigida pelo Procel.
“Nossa equipe técnica está preparada para orientar os municípios sobre o Procel Reluz. O município que aderir por meio do consórcio ficará tranquilo quanto à documentação técnica, certidões e demais exigências, porque o Conlagos providenciará tudo”, afirmou José Martinho.
Segundo ele, a adesão via consórcio facilita a regularidade fiscal, pois nem todos os municípios conseguem emitir as certidões necessárias para acessar recursos federais, enquanto o consórcio possui todas as condições legais para representar as cidades participantes.
Valores disponíveis e formato das propostas
De acordo com o edital, os valores das propostas técnicas variam conforme o porte da iniciativa:
- Municípios individuais: entre R$ 500 mil e R$ 3 milhões;
- Consórcios intermunicipais: entre R$ 2,5 milhões e R$ 5 milhões por proposta.
Esses recursos poderão ser usados na substituição de luminárias públicas antigas por modelos de LED, que oferecem maior eficiência energética, durabilidade e economia de até 60% no consumo de energia elétrica.
“Oportunidade imperdível para os prefeitos”, diz José Martinho
O presidente do Conlagos enfatiza que o Procel Reluz é uma oportunidade sem custos para os municípios, já que os recursos são não reembolsáveis.
“Essa é uma oportunidade imperdível para os prefeitos melhorarem a iluminação pública de suas cidades sem custo algum. A iluminação de qualidade é essencial para a segurança, o bem-estar da população e o desenvolvimento econômico e social. Não deixem para a última hora”, destacou José Martinho.
Documentação e requisitos
Para participar, os municípios precisam apresentar projetos técnicos completos, incluindo:
- Projeto luminotécnico detalhado;
- Gráficos e PDIP (Plano Diretor de Iluminação Pública);
- Comprovação de regularidade fiscal;
- Outros documentos exigidos pelo edital.
Cada município poderá apresentar apenas uma proposta, seja individualmente ou por meio de consórcio.
Sobre o Procel Reluz
O Procel Reluz é um programa do Governo Federal vinculado ao Ministério de Minas e Energia, com execução da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).
Seu objetivo é incentivar o uso eficiente da energia elétrica em sistemas de iluminação pública e semafórica, além de promover sustentabilidade, reduzir custos operacionais e aumentar a segurança urbana.
Desde sua criação, o programa já modernizou milhares de pontos de iluminação pública em todo o país, contribuindo para a redução da emissão de gases poluentes e melhoria da qualidade de vida nas cidades.
Conlagos atua como ponte entre municípios e o Governo Federal
O Conlagos tem desempenhado papel estratégico no apoio técnico e administrativo às prefeituras maranhenses, funcionando como ponte entre os municípios e os órgãos federais.
Além do Procel Reluz, o consórcio também atua em projetos de gestão ambiental, infraestrutura e desenvolvimento regional sustentável.
José Martinho destacou que o Conlagos está à disposição para atender os prefeitos consorciados e novos interessados em aderir ao projeto:
“Nosso compromisso é fortalecer os municípios e facilitar o acesso a programas federais. O Procel Reluz é uma chance concreta de transformar a iluminação pública e garantir mais eficiência e segurança para a população.”
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