A Justiça do Maranhão decidiu manter a prisão preventiva de oito vereadores de Turilândia investigados por participação em um suposto esquema de desvio de R$ 56 milhões dos cofres públicos municipais. A decisão foi confirmada após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (12).
Os parlamentares tiveram a prisão domiciliar convertida em preventiva após, segundo o Ministério Público do Maranhão, descumprirem medidas cautelares impostas anteriormente, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de manter contato entre si.
A nova ordem de prisão foi determinada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, sob relatoria da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim. Após a decisão, os vereadores foram conduzidos à Delegacia Regional de Santa Helena e deverão ser transferidos para o Presídio de Pinheiro, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Quem são os vereadores presos
Tiveram a prisão preventiva mantida os seguintes parlamentares:
Gilmar Carlos Gomes Araújo;
Mizael Brito Soares;
José Ribamar Sampaio;
Nadianne Judith Vieira Reis;
Sávio Araújo e Araújo;
Josias Fróes;
Carla Regina Pereira Chagas;
Inailce Nogueira Lopes.
Outros dois vereadores investigados, Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz, não foram incluídos na nova ordem de prisão por não terem descumprido as medidas cautelares, conforme informou o Ministério Público do Maranhão.
Esquema investigado
As investigações apontam que os parlamentares estariam ligados a uma organização criminosa que teria desviado R$ 56,3 milhões da Prefeitura de Turilândia, principalmente nas áreas da Saúde e da Assistência Social.
Entre os crimes apurados estão organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
O prefeito Paulo Curió é apontado como suposto líder do esquema e está preso desde o fim do ano passado. Segundo o Ministério Público, ele teria estruturado e comandado o grupo, utilizando contratos fraudulentos e empresas de fachada para desviar recursos públicos.
Defesa contesta decisão
Em nota, a defesa dos vereadores classificou as novas prisões como ilegais. Os advogados argumentam que os parlamentares já cumpriam prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e que não houve descumprimento intencional das determinações judiciais.
Segundo a defesa, a decisão do Tribunal teria se baseado em interpretações equivocadas dos fatos, ignorando esclarecimentos apresentados anteriormente nos autos. Os advogados afirmam confiar na reversão da medida nas instâncias superiores.
Intervenção estadual em Turilândia
A crise institucional no município levou o Tribunal de Justiça a aprovar intervenção estadual em Turilândia, após pedido do Ministério Público. O defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo foi indicado pelo governador Carlos Brandão para atuar como interventor.
A intervenção terá duração inicial de 180 dias e busca restabelecer a normalidade administrativa, garantir a continuidade dos serviços públicos e assegurar o cumprimento das decisões judiciais.
Conforme determinação do Judiciário, o interventor deverá apresentar relatório circunstanciado em até 90 dias, detalhando a situação encontrada na gestão municipal e as medidas adotadas.
Para o Ministério Público, o cenário identificado caracteriza ruptura institucional, com a administração municipal supostamente capturada por uma organização estruturada desde 2021.
