A Corregedoria do Sistema de Segurança Pública do Maranhão instaurou um processo disciplinar administrativo contra a delegada Viviane Fontenelle, que denunciou ter sido alvo de constrangimento durante reuniões institucionais com o então secretário de Segurança do estado, Maurício Ribeiro Martins.
O procedimento foi aberto no último dia 9 de março, mesma data em que a delegada comentou pela primeira vez sobre o caso em um grupo de mensagens. O boletim de ocorrência contra o ex-secretário foi registrado no dia seguinte, 10 de março.
Maurício Ribeiro acabou sendo exonerado do cargo nesta semana, após a repercussão pública da denúncia.
Processo disciplinar pode levar à demissão
A portaria que determinou a abertura do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) foi assinada pelo corregedor-geral Nordman Ribeiro.
Apesar de ter sido instaurado no dia 9 de março, o documento só foi publicado no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (12), já após a divulgação do caso envolvendo o ex-secretário.
De acordo com a portaria, o PAD busca apurar uma possível infração disciplinar cometida pela delegada em razão de postagens feitas em rede social pessoal.
As publicações foram feitas no dia 20 de fevereiro de 2026 e tratavam de críticas aos índices de criminalidade registrados no Maranhão durante o período do Carnaval.
Caso seja considerada culpada no processo administrativo, a delegada pode sofrer sanções disciplinares que incluem até demissão do cargo público.
Delegada fala em perseguição
Viviane Fontenelle afirmou que não tinha conhecimento prévio da existência do processo disciplinar.
Segundo ela, a abertura do procedimento seria uma forma de retaliação após a denúncia contra o ex-secretário.
“Esse procedimento simplesmente não existia até então. Ninguém tinha conhecimento de nada, nem eu, nem a Adepol”, declarou a delegada.
Ela também afirmou acreditar que a medida esteja relacionada diretamente à denúncia que apresentou.
“Agora estão me processando por causa disso, por causa de uma postagem no meu Instagram pessoal. Para mim está muito claro que se trata de perseguição e retaliação em razão da denúncia que fiz”, afirmou.
Secretaria afirma que processo é anterior à denúncia
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que o procedimento disciplinar teve início no dia 2 de março, quando a administração teria tomado conhecimento de atos considerados incompatíveis com a função pública.
Segundo a pasta, o PAD é anterior tanto à denúncia pública quanto à publicação da portaria no Diário Oficial.
A secretaria afirmou ainda que o processo administrativo possui objeto específico e distinto da denúncia apresentada pela delegada contra o ex-secretário.
De acordo com a nota, o procedimento busca apenas apurar eventual irregularidade relacionada às manifestações da delegada em redes sociais.
