O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) abriu processo administrativo para apurar denúncias de maus-tratos que teriam sido praticados pela Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Norte Brasileira (Colégio Adventista), em Bacabal, contra um aluno com autismo.
De acordo com as denúncias, após um momento de crise durante a aula, a professora teria cometido maus-tratos psicológicos contra a criança.
A escola foi notificada nesta terça-feira (28) pelo órgão e terá prazo de 20 dias para prestar esclarecimentos. Após o prazo de resposta da creche, a documentação enviada será analisada pelo PROCON/MA, que aplicará as sanções cabíveis, caso as denúncias sejam comprovadas.
“Já estamos apurando as denúncias recebidas, e, tão logo esteja finalizado o processo, e restarem comprovadas as irregularidades denunciadas, o estabelecimento será punido conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, o que varia de multa até mesmo a suspensão definitiva das atividades “, informou a presidente do órgão, Karen Barros.
Outras infrações
Além da autuação contra maus-tratos, o Colégio Adventista de Bacabal também foi autuado pela falta de acessibilidade nos banheiros e mau condicionamento da água no bebedouro para consumo dos alunos.
