Uma hora. Este foi o tempo estimado que a professora Leonildes de Cássia Assis de Sousa precisou para conseguir o divórcio do ex-companheiro, Antônio José de Sousa, e, na sequência, oficializar a união estável com o atual, Herbete Oliveira, na primeira viagem do Vagão da Conciliação em 2026, a nona desde que o serviço foi implantado. O projeto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA) realizou 114 atendimentos, com 100% de acordos nas 20 audiências realizadas, nos dias 9 e 10 de fevereiro.
Leonildes já não convivia com o ex-companheiro desde 2010. Conta que já haviam chegado a acordos sobre pensão para os filhos e outras questões, mas a oficialização do divórcio não havia dado certo anteriormente. Com o atual companheiro, convive desde 2014. Ela estava no trem da Vale, na Estrada de Ferro Carajás, no percurso entre Açailândia e São Luís, quando ouviu o convite para pessoas em busca de solução gratuita de conflitos no Vagão da Conciliação.
A professora chegou à unidade por volta das 16h, quando o trem estava na estação de Alto Alegre do Pindaré. Antes de chegar a Santa Inês, por volta das 17h, ela recebeu a sentença do divórcio, entregue pelo coordenador do Nupemec, juiz Rodrigo Nina, na companhia do presidente do Núcleo, desembargador Nilo Ribeiro Filho, e ainda conseguiu oficializar a união estável. O ex e o atual confirmaram os acordos por videochamadas.
Uma novidade maravilhosa. Nem tinha planos para isso e aconteceu, mas foi maravilhoso. Já saí com meu divórcio em mãos e já casei de novo, muito bom”, empolgou-se Leonildes.
As pessoas, às vezes, vêm focadas na solução de uma questão, mas, durante a conversa com o conciliador, acabam verificando que podem resolver outras pendências. Aproveitam não só o atendimento e realizam mais de uma conciliação, às vezes com a mesma pessoa ou às vezes com pessoas diversas”, explicou o juiz Rodrigo Nina.
Na apresentação do projeto às pessoas que comparecem ao vagão, o desembargador Nilo Ribeiro Filho costuma falar sobre a política de conciliação do TJMA, com responsabilidade na pacificação social e na solução dos conflitos. O presidente do Nupemec também explica toda a dinâmica do serviço e destaca a importância deste tipo de atendimento.
Essa conciliação é melhor do que a que vem do processo, porque ela não é determinada pelo juiz. Não é o juiz que resolve solucionar daquele, deste ou de outro jeito. E essa solução vem da cabeça dos envolvidos, vem na medida em que os envolvidos entendem como conveniente e necessário”, explicou Nilo Ribeiro.
Foi justamente ao ouvir as palestras sobre o trabalho do TJMA no Vagão da Conciliação que a microempresária Maria do Socorro Barradas e o técnico em eletrônica Edson Martins, casados apenas no religioso, há 35 anos, decidiram oficializar a união estável. O casal maranhense que mora em Altamira, no Pará, resolveu fazer uma surpresa para os dois filhos e a filha, que também residem na cidade paraense.
É a realização de um sonho do meu pai, que sempre disse que queria ver todas as filhas casadas, legalmente e no religioso”, revelou Maria do Socorro.
Pra mim é muito importante, porque ela terá todos os direitos que a lei dá. Eu estou do lado dela há 35 anos e a reconheço com uma grande esposa e a mulher que Deus botou na minha vida. Então, pra mim, é especial demais”, confirmou Edson.
OUTRA UNIÃO
O operador de máquinas Josivaldo Costa e a atendente Maria de Fátima Oliveira também já estavam casados na igreja e formalizaram a união estável, depois de 21 anos juntos. Em silêncio, ela foi ao Vagão da Conciliação, tirou dúvidas e planejou o acordo. Depois chamou o companheiro, que gostou da surpresa.
“É uma coisa que a gente já estava querendo. A gente já estava procurando saber como era que funcionava”, contou Maria de Fátima.
“Já estava planejando também para a gente fazer, porque o documento vai servir para a gente colocar, principalmente ela, nos planos de saúde que a gente tem na empresa”, acrescentou Josivaldo.
MAIS DIVÓRCIOS
A estudante Karina de Cássia de Oliveira Lima, agora sem o Vale do ex-marido no sobrenome, casou-se com Joanes Cardoso Vale há 14 anos, que vive no Maranhão, mas já estavam separados de fato. Ela mora no Pará, onde terá que resolver as situações relacionadas aos três filhos do relacionamento, porque todos têm menos de 18 anos.
Eu vim, perguntei e eles me deixaram ciente de que é só o divórcio”, resumiu Karina, que entrou em acordo com Joanes – ele por videoconferência.
O acordo intermediado pelo conciliador Gustavo Garcia é semelhante a outro que ele fez minutos antes, também no Vagão da Conciliação, mas por videoconferência com as duas partes: Maria de Nazaré Pereira e João Batista Pereira, que moram no Pará e que também têm filhos com menos de 18 anos.
O conciliador explica que o acordo somente com efeito de divórcio, nos dois casos, foi possível porque o foco era apenas nos direitos dos companheiros e das companheiras, que são adultos e declararam o desejo de se divorciarem.
Nós, na Conciliação – e por sermos do Tribunal de Justiça do Maranhão – temos competência e jurisdição somente no Maranhão. Então, a competência para tratar da guarda das crianças e a pensão alimentícia fica reservada para o Tribunal de Justiça do Pará”, explicou Gustavo Garcia.
Os 114 atendimentos realizados nesta viagem do Vagão da Conciliação envolveram 76 encaminhamentos e 38 orientações jurídicas, movimentando o valor de R$ 36.337,80 em negociações entre as partes.
O atendimento é realizado por conciliadores e conciliadoras do TJMA, capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A equipe desta viagem contou com Gustavo Garcia, Lucianno Amado e Vanessa Nunes, além de Romerito Garcia, no apoio. Antes de cada atendimento, o analista operacional do trem de passageiros da Vale, Alex Sandro Rocha, falou sobre a história e funcionamento da Estrada de Ferro Carajás, da empresa Vale.
AGENDAMENTO
O agendamento prévio de audiências para o Vagão da conciliação pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem às viagens sem prévio agendamento também recebem orientação e atendimento.
