O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou, nesta sexta-feira (20/2), cinco ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acusando o senador Flávio Bolsonaro (PL) de realizar propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o partido, publicações feitas por Flávio nas redes sociais teriam o objetivo de “macular a imagem” de Lula antes do período oficialmente permitido para campanha eleitoral.
A ofensiva judicial ocorre em meio à repercussão de um desfile em homenagem ao presidente realizado pela escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeiro.
Vídeo com inteligência artificial vira centro da polêmica
O ponto central das ações é um vídeo publicado por Flávio no domingo (15/2), no qual aparece uma versão criada por inteligência artificial de um desfile intitulado “Bloco do Luladrão”.
Para o PT, o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada negativa, ao associar o nome do presidente a críticas com potencial de influenciar o eleitorado antes do início oficial da campanha.
O partido sustenta que a publicação ultrapassa os limites da liberdade de expressão e entra no campo da propaganda irregular.
Distribuição de adesivos e outdoor também são questionados
Uma das ações também envolve o ex-ministro do Turismo Gilson Machado, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a representação, houve distribuição em massa de adesivos com a frase “O Brasil está com Flavio Bolsonaro 2026” durante o Carnaval, além da divulgação de outdoor com caráter eleitoral.
O próprio Gilson Machado publicou vídeos nas redes sociais mostrando a distribuição do material.
Para o PT, a divulgação antecipada de material com menção direta a 2026 caracteriza pedido implícito de voto e afronta as regras da legislação eleitoral.
Romeu Zema também entra na mira
Em outra ação protocolada no TSE, o partido incluiu publicações atribuídas ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
De acordo com o PT, conteúdos divulgados pelo governador teriam atacado a imagem de Lula com informações consideradas falsas ou descontextualizadas.
O que diz a legislação
A legislação eleitoral brasileira proíbe propaganda antes do período oficialmente autorizado. A jurisprudência do TSE, no entanto, diferencia manifestações políticas genéricas de pedidos explícitos de voto.
O tribunal deverá avaliar se houve:
- Pedido direto ou indireto de voto;
- Uso de meios de grande alcance para antecipar campanha;
- Ofensa à honra ou divulgação de conteúdo sabidamente inverídico.
Caso entenda que houve irregularidade, o TSE pode aplicar multa ou determinar retirada das publicações.
Clima pré-eleitoral esquenta
A movimentação judicial ocorre em um ambiente de crescente tensão política nas redes sociais, onde disputas narrativas têm antecedido o calendário oficial das campanhas.
Com 2026 no horizonte, partidos ampliam a vigilância sobre adversários, especialmente em temas de alto alcance digital como uso de inteligência artificial e impulsionamento de conteúdos.
O julgamento das ações poderá estabelecer novo parâmetro sobre os limites entre crítica política e propaganda eleitoral antecipada na era digital.
