A Receita Federal apreendeu uma grande quantidade de eletrônicos comercializados sem nota fiscal durante uma operação de fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira (17), na torre empresarial do Shopping da Ilha, em São Luís. A ação teve como foco o combate ao descaminho e à venda irregular de aparelhos eletrônicos, especialmente por meio de redes sociais.
A operação foi coordenada pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) e contou com o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Fiscalização alcançou 15 salas comerciais
Ao todo, 15 salas comerciais foram fiscalizadas pelas equipes durante a operação. Segundo a Receita Federal, os espaços funcionavam como pontos de estoque, distribuição e negociação de produtos eletrônicos que eram anunciados e vendidos principalmente pela internet, sem a devida comprovação de origem fiscal.
Durante as diligências, foram apreendidos diversos itens, entre eles:
- iPhones
- Smartphones Android
- iPads
- Acessórios para celulares
De acordo com o órgão federal, os proprietários das mercadorias apreendidas deverão apresentar a documentação fiscal que comprove a regularidade da importação e da comercialização dos produtos. Caso contrário, o material poderá ser definitivamente retido e os responsáveis autuados.
Tentativas de fuga e abandono de mercadorias
A presença das equipes de fiscalização provocou reações imediatas entre alguns comerciantes. Segundo a Receita Federal, houve tentativas de fuga e descarte de mercadorias no momento da ação.
Entre as situações registradas pelos agentes estão:
- Bolsas contendo dezenas de aparelhos eletrônicos abandonadas na recepção do prédio
- Tentativa de fuga de uma pessoa transportando cerca de 40 iPhones, que foi interceptada ainda no local
Apesar das irregularidades constatadas e das tentativas de evasão, ninguém foi preso durante a operação. A Receita Federal informou que, nesse tipo de ação, a responsabilização ocorre prioritariamente na esfera administrativa e tributária, podendo evoluir para a esfera penal conforme o avanço das investigações.
Comércio irregular pelas redes sociais é alvo da fiscalização
Segundo a Receita Federal, a operação integra um conjunto de ações voltadas ao combate ao comércio irregular de eletrônicos, especialmente aquele realizado por meio de redes sociais, onde vendedores utilizam salas comerciais apenas como pontos de apoio logístico, dificultando a fiscalização tradicional.
A Anatel participou da operação para verificar a regularidade dos equipamentos quanto à homologação e ao cumprimento das normas técnicas exigidas para comercialização no Brasil.
Materiais apreendidos passarão por análise
Os produtos apreendidos serão submetidos a análise detalhada, incluindo verificação de procedência, autenticidade e eventual vínculo com esquemas de descaminho ou sonegação fiscal. A Receita Federal informou que os responsáveis poderão responder por descaminho, infrações tributárias e outras irregularidades previstas na legislação.
O órgão reforçou que operações semelhantes devem continuar ocorrendo em São Luís e em outros municípios do Maranhão, como forma de coibir práticas ilegais que prejudicam o comércio regular e geram concorrência desleal.
