“Nota 10” assim Manoel Dias, de 78 anos, resumiu o atendimento realizado pela equipe da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), durante mais uma etapa do mutirão PopRuaJud, realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A mobilização que visa ampliar o acesso à cidadania para população em situação de rua ou em vulnerabilidade social, aconteceu nesta quinta-feira (26/2), no município de Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís.
Os atendimentos foram realizados na Unidade Básica do Maiobão, das 8h às 15h, com atuação conjunta de equipes da COGEX e do Cartório do 2º Ofício de Paço do Lumiar. Durante o mutirão, cidadãs e cidadãos luminenses receberam acolhimento e orientação para regularização da documentação civil básica. Com a emissão de novas vias das certidões de nascimento e casamento, muitas pessoas conseguiram atualizar outros documentos ainda no local, passando a estar aptas a acessar serviços públicos essenciais.
É o caso de seu Manoel Dias (citado acima). Ele procurou a equipe da COGEX para solicitar a segunda via da certidão de nascimento da neta, a pequena Mirela Valentina (6 anos), documento necessário para atualizar o cadastro escolar da criança. Em cerca de uma hora, todo o procedimento foi concluído, desde o atendimento até a entrega da nova certidão, o que garantiu agilidade na resolução da demanda e evitou que a família se deslocasse para outros locais.
Outra beneficiada do mutirão foi Thalia Marques, de 28 anos, moradora do bairro Jardim das Mercês, em Paço do Lumiar. Ela solicitou a segunda via das certidões de nascimento das filhas, Thalyta Marcelly (10 anos), e Mirian Marques (6 anos), documento necessário para dar entrada na nova Carteira de Identidade Nacional.
“Achei muito importante essa ação. A cidade merecia um atendimento como esse. Estão de parabéns pelos serviços oferecidos e também por atender as pessoas em situação de rua (público prioritário da ação), que muitas vezes é ignorado”, comentou Thalia sobre o alcance social do mutirão
As 35 solicitações de certidões feitas durante o mutirão foram atendidas pelo 2º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Paço do Lumiar As pessoas que solicitaram os documentos e que não receberam no mesmo dia da ação, devem comparecer ao cartório do 2º Ofício Extrajudicial, localizado na Avenida 13, nº 09, Maiobão, até 09 de março, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Esta edição do PopRuaJud contou também com a participação da Prefeitura de Paço do Lumiar com Secretaria de Saúde, Justiça Federal – TRF1, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Justiça do Trabalho – TRT, Ministério Público do Maranhão (MPMA), Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Movimento de Pessoas em Situação de Rua.
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PARCERIA INSTITUCIONAL
O trabalho desenvolvido pela COGEX, por meio do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica, está alinhado ao compromisso institucional de erradicar o sub-registro civil no Maranhão e ampliar o acesso da população à documentação civil básica.
Ao longo do ano passado, por meio do projeto Registro Cidadão, a Corregedoria Extrajudicial participou de todas as edições do programa PopRuaJud, proporcionando a regularização de certidões de registro civil para milhares de pessoas.
Durante o mutirão, o juiz coordenador executivo do Comitê PopRuaJud, Douglas de Melo Martins, destacou a contribuição da Corregedoria Extrajudicial para realização das edições do programa PopRuaJud.
“A COGEX desempenha um papel fundamental nos mutirões, a certidão civil é a porta de entrada para o acesso a outros documentos e a diversas políticas públicas.Espero que essa parceria maravilhosa continue para que possamos atender quem mais precisa em todo o Maranhão”, afirmou o magistrado.
