Cerca de 300 moradores da Vila Maranhão, em São Luís, poderão retornar às suas casas a partir desta quinta-feira (20), após semanas fora da área devido a um vazamento de fertilizantes. No entanto, o retorno está condicionado ao cumprimento integral das determinações judiciais impostas à empresa responsável, a Valen Fertilizantes e Armazéns Ltda.
A decisão foi debatida em audiência realizada no Fórum Sarney Costa, que reuniu representantes das famílias atingidas, Ministério Público, Defesa Civil, procuradores do Estado e do Município, além de técnicos das secretarias de Meio Ambiente e da própria empresa.
Ao todo, 77 famílias foram diretamente afetadas pela contaminação ambiental.
Novas exigências impostas à empresa
A Justiça determinou que a empresa só poderá retomar atividades se cumprir uma série de medidas ambientais e estruturais.
Entre as principais exigências estão:
- Operação apenas em área interna e totalmente coberta
- Implantação de sistemas de contenção de resíduos
- Instalação de estação de tratamento e decantação
- Reforço no fornecimento de água potável e água mineral às famílias
Além disso, a empresa deverá dobrar a quantidade de caixas d’água disponibilizadas aos moradores afetados.
Uma nova audiência foi marcada para daqui a 30 dias. Nela, Ministério Público, Estado, Município, empresa e comunidade deverão apresentar estimativas de danos ambientais e discutir eventual acordo definitivo.
Relatos de problemas de saúde e impacto ambiental
Os moradores foram obrigados a deixar suas casas após relatarem forte odor químico e sintomas como:
- Coceiras na pele
- Agravamento de problemas respiratórios
- Desconforto constante
- Alteração na cor da água, com tonalidade esverdeada
- Poeira frequente e manchas na vegetação
A retirada emergencial ocorreu após laudos técnicos apontarem risco ambiental ativo na região.
Relatórios confirmaram contaminação
O caso chegou ao Ministério Público do Maranhão após denúncias de vazamento de sulfato de amônia e ureia. Relatório técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) confirmou que maquinários recém-adquiridos estavam expostos sem proteção adequada.
Com as chuvas, o material foi carregado para fora do terreno da empresa, espalhando-se pela comunidade.
O documento apontou contaminação hídrica e recomendou a retirada imediata dos moradores até a remoção completa do produto.
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) também constatou que a empresa realizava obra de grande porte sem alvará e que a canaleta de águas pluviais funcionava como vetor direto de poluição.
Decisão judicial e medidas emergenciais
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou que a empresa:
- Realocasse as famílias em até 24 horas
- Custasse hospedagem por, no mínimo, 30 dias
- Fornecesse água potável em quantidade adequada
- Disponibilizasse equipe multidisciplinar com médicos e psicólogos
- Custasse exames clínicos e toxicológicos
- Instalasse barreiras físicas
- Apresentasse plano de contingência
A empresa está proibida de retomar atividades relacionadas a fertilizantes sem autorização dos órgãos competentes.
Retirada do material e nova vistoria
Equipes técnicas acompanham a retirada do material contaminado. Segundo a Sema, o odor dos fertilizantes já não está mais ativo na região.
Nova vistoria deve avaliar se as condições ambientais permitem o retorno seguro das famílias.
