SÃO LUÍS — Depois de um ano marcado por disputas internas, pedidos de vista e incertezas políticas, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a validade do critério de idade para desempate nas eleições da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão encerra o impasse jurídico que colocava em dúvida a reeleição da presidente da Casa, Iracema Vale (PSB).
O julgamento ocorre no plenário virtual e termina às 23h59 desta terça-feira (25), mas todos os ministros já registraram seus votos. Dos dez integrantes atuais da Corte, nove acompanharam a relatora, ministra Cármen Lúcia, que considerou constitucional o dispositivo do regimento interno da Assembleia que define a idade como critério de desempate para eleição dos cargos da mesa diretora.
A decisão traz um desfecho para o empate ocorrido na eleição de fevereiro de 2023, quando Iracema Vale e o deputado Othelino Neto (Solidariedade) tiveram o mesmo número de votos. A presidência foi atribuída à deputada por ser a mais velha, conforme o regimento interno — regra que já vigorava inclusive durante a gestão do próprio Othelino.
Ano de tensões políticas chega ao fim
Durante todo o último ano legislativo, o tema provocou desgaste político e incertezas internas. Othelino, que hoje integra o bloco de oposição, permaneceu questionando o critério de desempate e conseguiu levar a disputa ao STF, que analisava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
O processo foi marcado por idas e vindas:
- Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, após voto divergente de Alexandre de Moraes — que posteriormente alterou sua posição.
- Retirada de pauta pelo ministro Luiz Fux, que pediu destaque e levou o caso para julgamento presencial.
- Seis meses de espera, até que Fux desistiu do destaque e permitiu o retorno ao plenário virtual.
Com a decisão unânime, deputados aliados de Iracema Vale consideram que a “novela política” está encerrada, trazendo estabilidade administrativa para o funcionamento da Casa.
Impacto no cenário político maranhense
A confirmação da reeleição fortalece a base aliada do governo Carlos Brandão dentro da Assembleia e isola ainda mais o grupo de oposição. Internamente, a decisão permite que a presidente retome as pautas administrativas e políticas sem o risco de questionamentos sobre sua legitimidade.
A Assembleia aguarda agora apenas a publicação formal do resultado do julgamento, mas o clima é de alívio entre aliados e de frustração nos bastidores da oposição.
