O Supremo Tribunal Federal (STF) converteu, na sexta-feira (16), a prisão preventiva de Sílvio Roberto Machado Feitoza, investigado em um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em prisão domiciliar. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, levando em consideração o agravamento do quadro de saúde do investigado, que apresenta risco de morte devido a complicações cardíacas.
Agravamento do Estado de Saúde
Feitoza, que é investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Sem Desconto, foi hospitalizado emergencialmente no Hospital de Base de Brasília em 14 de janeiro, após autorização judicial. Exames médicos apontaram um quadro grave de obstrução de cerca de 90% das artérias do coração, o que levou o investigado a passar por um procedimento para desobstrução das artérias.
Apesar da intervenção médica, Sílvio Feitoza segue internado e sem previsão de alta, com laudos médicos que indicam risco iminente de morte. Diante desse cenário, o ministro Mendonça reavaliou a prisão preventiva, considerando que manter Feitoza no sistema prisional seria desproporcional em relação ao seu quadro clínico.
Medidas Cautelares Mantidas
Embora a prisão tenha sido convertida em domiciliar, o STF manteve as medidas cautelares para garantir a continuidade da investigação e evitar possíveis obstruções no processo. As medidas incluem:
- Monitoramento eletrônico de Feitoza;
- Proibição de contato com outros investigados da Operação Sem Desconto;
- Entrega de passaportes à Polícia Federal no prazo de 48 horas;
- Permanência obrigatória em casa, exceto em casos de emergências médicas.
O ministro André Mendonça ressaltou que o descumprimento das medidas pode levar à reavaliação da prisão domiciliar.
Posição da Procuradoria-Geral da República
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à conversão da prisão preventiva em domiciliar, o que foi acolhido pelo relator. Mendonça destacou que a decisão tem caráter humanitário, mas sem prejuízo à continuidade das apurações relacionadas às fraudes no INSS.
Continuação da Operação Sem Desconto
A Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, investiga um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários pagos pelo INSS. A operação já resultou em diversas prisões e apreensões, sendo uma das maiores investigações de fraudes no sistema de seguridade social.
