Um agente público passou a utilizar tornozeleira eletrônica em São Luís após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida cautelar diversa da prisão foi cumprida nesta sexta-feira (20/2) pela Polícia Federal.
A determinação judicial impõe o monitoramento eletrônico como forma de acompanhamento do investigado, sem decretação de prisão preventiva. A ordem foi executada na capital maranhense com suporte técnico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA).
Medida cautelar foi cumprida com apoio da SEAP
Segundo informações oficiais, o cumprimento da decisão ocorreu dentro dos protocolos legais e operacionais estabelecidos. A Supervisão de Monitoramento Eletrônico da SEAP/MA foi responsável pela instalação e ativação do equipamento.
A medida cautelar diversa da prisão é um instrumento previsto na legislação brasileira para garantir o acompanhamento de investigados, preservando a instrução processual e evitando riscos à ordem pública, sem necessidade de encarceramento.
Até o momento, não foram divulgados detalhes adicionais sobre a investigação ou o contexto que levou à decisão do STF.
