Tag: alcantara

Brandão recebe Lula no Maranhão para acordo histórico com quilombolas de Alcântara

O governador Carlos Brandão confirmou a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Maranhão, nesta quinta-feira (19), para celebrar um acordo entre o governo federal e as comunidades quilombolas de Alcântara. O evento deve marcar o fim de uma disputa que dura 40 anos e vai contar com outros anúncios.

O comunicado foi feito por meio dos perfis oficiais do governador nas redes sociais. “Vamos receber nosso presidente para formalizar um acordo histórico entre o governo federal e as comunidades quilombolas de Alcântara. (…) E o nosso governo vai anunciar o início das obras do Iema para fortalecer a capacitação em tecnologia aeroespacial no território. Um marco para o desenvolvimento e a igualdade social no nosso estado”, declarou.

de Alcântara (CLA). Enquanto o Ministério da Defesa abre mão da reivindicação de 78,1 mil hectares. Com isso, são assegurados os direitos de 152 comunidades quilombolas que ocupam o território.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo, que contará com a presença do presidente Lula, o governo do Maranhão também deve anunciar o início das obras do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), dentro do território quilombola, com foco na capacitação em tecnologia aeroespacial.

O fim das disputas territoriais marca uma nova fase para o Maranhão e para o avanço tecnológico no Brasil, que deve dar continuidade aos programas de aperfeiçoamento e ampliação do CLA.

Ministério Público pede condenação de prefeito e vereadores de Alcântara, por improbidade

Em Ação Civil Pública ajuizada, em 12 de maio, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu que o prefeito de Alcântara, Nivaldo de Jesus, e 10 vereadores locais sejam condenados por ato de improbidade administrativa, devido às irregularidades no pagamento de verbas indenizatórias por uma sessão extraordinária na Casa, em 13 de setembro de 2022.

Além do gestor municipal, são requeridos os vereadores Claudielson Guterres (presidente da Câmara), Joedes Dias, José Mário Barbosa, Lazaro Amorim, Maria do Nascimento Pinho, Marivaldo Campos, Miécio Macedo, Nilson Pereira, Robson Corvelo e Valdemir Pereira.

A ACP, formulada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, é baseada em denúncia feita, em 2 de março, pela vereadora Dyna Nathália Barbosa.

Convocada pelo prefeito, a sessão extraordinária apreciou o Projeto de Lei n° 12/2022, que dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção das unidades da rede municipal de ensino.

A Câmara de Vereadores recebeu da Prefeitura de Alcântara o valor de R$ 16.875,00 para realizar o pagamento das verbas indenizatórias aos vereadores pela participação na sessão. O pagamento foi efetuado sob a rubrica de diárias

INÉRCIA

Depois da denúncia, o promotor de justiça encaminhou dois ofícios ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores, solicitando informações sobre o pagamento. O presidente da Câmara negou a prática.

A Promotoria de Justiça, reiterou, por duas vezes, a notificação encaminhada ao prefeito e também enviou ofício ao secretário municipal de Finanças, Edson Claudio Araújo de Jesus, requerendo o comprovante de transferência entre as contas bancárias da Prefeitura e da Câmara Municipal, que foi apresentado pela autora da denúncia. Não houve resposta.

Posteriormente, o representante do MPMA encaminhou ofícios a todos os vereadores de Alcântara, pedindo informações sobre o recebimento das verbas indenizatórias. Outra vez, não houve resposta.

“Devido à inércia dos requeridos em responder os questionamentos deste Órgão Ministerial, é forçoso reconhecer que as condutas dos réus se consubstanciam em atos de improbidade administrava que importaram enriquecimento ilícito, dano ao erário e violam flagrantemente princípios da Administração Pública”, enfatiza Raimundo Leite Filho.

Para ele, para mascarar a ilegalidade, os vereadores receberam o pagamento a título de diárias, apesar de terem consciência de que o recebimento das verbas indenizatórias era indevido. Também ficou evidenciado o dolo dos legisladores quando receberam o pagamento a título de diárias, com objetivo de “legalizar” o pagamento indevido.

PENAS

Caso condenados, prefeito e vereadores estarão obrigados a ressarcir  integralmente o dano causado aos cofres públicos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou e receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Bolsonaro entrega títulos de propriedade de terra no Maranhão

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (11) da cerimônia de entrega de títulos de propriedade de terras em Alcântara, no Maranhão. O evento aconteceu no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), instalação da Força Aérea Brasileira de lançamento de foguetes científico-tecnológicos.

De acordo com o presidente, a emissão desses títulos está pendente desde a década de 1980, quando as famílias foram remanejadas do seu local de origem para agrovilas no município, para construção do CLA. Para a implantação do projeto do centro, foi desapropriada uma área de segurança de mais de 62 mil hectares.

Na ocasião, uma fazenda foi adquirida e incorporada ao patrimônio da União e cada família recebeu uma gleba rural de 15 hectares e um lote urbano com uma residência. Hoje, 125 famílias foram beneficiadas com a regularização das propriedades, promovida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, em conjunto com o Comando da Aeronáutica.

“Sei das dificuldades das cidades pequenas e nós devemos ajudar os seus moradores. E essa é uma forma de dar dignidade ao homem do campo”, disse Bolsonaro em seu discurso. “Não existe preço por estar em suas mãos um título de propriedade, para dizer que é seu, ‘eu posso investir, posso buscar recursos, posso fazer financiamentos e melhorar aquilo que, agora, é meu’”, acrescentou o presidente.

Alcântara fica na Região Metropolitana de São Luís, com população estimada em 22,1 mil habitantes.

Vice-governador e ministro Marcos Pontes discutem estratégias para o desenvolvimento do Centro Espacial de Alcântara

O vice-governador Carlos Brandão participou, na tarde desta sexta-feira (5), da 5ª reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Integrado para o Centro Espacial de Alcântara (CDI-CEA). 

Realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), em São Luís, o evento contou com as presenças do ministro de Ciência, Tecnologias e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, dos prefeitos Eduardo Braide (São Luís) e Padre William (Alcântara), do presidente da Fiema, Edilson Baldez, e de outras autoridades.

O objetivo do encontro foi discutir temas de interesse para a infraestrutura, logística, turismo e o desenvolvimento socioeconômico para Alcântara e região, já que a Comissão vem estruturando o planejamento para o uso comercial do Centro Espacial de Alcântara (CEA).

A projeção da Comissão é desenvolver socioeconomicamente a região, bem como criar modelos de negócios que incentivem atividades espaciais e formação profissional de mão-de-obra maranhense que corresponda às demandas do Centro.

Durante a reunião, os gestores enfatizaram que os esforços devem contar com a participação e a parceria mútua entre os governos federal, estadual e municípios, com todas as esferas trabalhando conjuntamente em torno do vetor de desenvolvimento regional e da construção de políticas públicas para a execução do programa de Desenvolvimento Integrado.

A ideia é que as próximas reuniões ordinárias da Comissão passem a acontecer no Maranhão e envolvam todos os agentes ligados direta e indiretamente ao Centro Espacial de Alcântara, como destacou o ministro Marcos Pontes.

“Tudo começou com um sonho e uma determinação. E isso a gente tem aqui. Certamente, precisa da união de todos”, frisou o ministro Marcos Pontes.

Geração de renda e desenvolvimento

O desenvolvimento regional e a geração de emprego e renda com o uso comercial da Base de Alcântara foram alguns dos temas em destaque nas discussões da 5ª CDI-CEA. 

Para o ministro Marcos Pontes, é essencial que a população local seja a maior beneficiada com os projetos que podem ser instalados em Alcântara.

“Quem eu vejo como tripulação desse ‘foguete’ é a população aqui do estado, é a população de Alcântara, que tem que ‘decolar’ em termos de desenvolvimento social, em termos de renda per capita. Isso tudo é possível. Para ser feito, não é só um trabalho de um ou de dois, vai ser um trabalho de todos nós juntos”, ressaltou o ministro.

O vice-governador Carlos Brandão elogiou o encontro e garantiu ampla participação da gestão estadual no processo.

“O governo do Estado está de portas abertas. Desde o começo desse programa nós abraçamos essa causa. Fico feliz em estar participando de mais uma reunião ordinária para debater vários assuntos de interesse de Alcântara. Eu sinto que Alcântara é um ponto de convergência em todos os segmentos. Estamos à disposição e no que for preciso o Governo do Estado vai auxiliar e participar, para que a gente possa ver Alcântara se transformar e gerar muito emprego e renda”,

concluiu o vice-governador.

Desenvolvido em WordPress & Tema por WeZ | Agência Digital