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Ex-funcionário de cartório é condenado a mais de 19 anos de reclusão, em Buriticupu

O ex-funcionário do Cartório de Buriticupu, Nivaldo da Silva Araújo, foi condenado a 19 anos de prisão por liderar um esquema de corrupção que causou um prejuízo de R$ 1,4 milhão ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj) e ao próprio cartório. A sentença, além da pena de prisão, impôs a perda de bens no valor de R$ 3,2 milhões e fixou uma reparação mínima de danos em R$ 1,4 milhão. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por crimes como peculato, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, falsificação e lavagem de dinheiro.

A investigação, parte da operação Infelix Finix, revelou que Nivaldo se aproveitava de sua posição para manipular valores de emolumentos (taxas cartoriais), realizando registros imobiliários irregulares, alguns em nome de pessoas falecidas. Com o dinheiro desviado, ele comprou imóveis, fazendas, gado, cavalos e tratores, ocultando a origem dos recursos de forma ilícita.

Mesmo após ser demitido por justa causa, Nivaldo continuava a agir como funcionário do cartório, mantendo o esquema que havia construído. Entre 2018 e 2024, movimentou mais de R$ 3,2 milhões, valor incompatível com sua renda legítima, segundo as investigações.

O promotor de justiça Felipe Rotondo destacou que a decisão reforça o compromisso do MPMA em proteger o patrimônio público e combater a corrupção. A condenação abrangeu uma série de crimes, incluindo peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, em um esquema que lesou significativamente os cofres públicos e beneficiou terceiros com transações fraudulentas.

Chuvas ampliam crateras que ameaçam Buriticupu e município entra em estado de calamidade pública

O Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional reconheceu o estado de calamidade pública no município maranhense de Buriticupu em razão das enormes erosões que surgiram ao redor da cidade. As crateras, que são mais de 20, avançam sobre o município que fica a cerca de 400 quilômetros da capital, São Luís.

Algumas das crateras chegam a medir 600 metros (m) de extensão e até 70 m de profundidade. A portaria do reconhecimento do estado de calamidade pública foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União.

Conhecido como voçoroca, o fenômeno geológico surge como fendas no solo, geralmente provocadas pela água da chuva. O fenômeno ocorre há alguns anos em Buriticupu, município com mais de 70 mil moradores, em razão do desmatamento, mas tem se intensificado devido ao período chuvoso, que vai de janeiro a junho na região.

No último domingo (26), o prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira, decretou estado de calamidade pública na cidade. No fim de semana, a Defesa Civil Nacional e o Corpo de Bombeiros avaliaram as áreas de risco no município e concluíram que será preciso realocar cerca de 220 famílias que moram nas proximidades das fendas.

As duas instituições também mapearam as áreas de risco de Buriticupu para elaborar estudos técnicos sobre tais ocorrências. A prefeitura promete evacuar as demais famílias identificadas em 220 locais perigosos.

As chuvas nas últimas semanas levaram 51 municípios maranhenses a declarar estado de emergência.

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