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Fernando Braide é indicado para compor CCJ na Assembleia

O deputado estadual Fernando Braide (PSC) foi o indicado do bloco União Democrática para compor a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tida como a mais importante da casa, responsável pela análise prévia de todos os projetos apresentados pelos deputados.

Fernando Braide foi indicado pelos deputados Eric Costa (PSD), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos), Mical Damasceno (PSD) e Wellington do Curso (PSC), membros do bloco União Democrática, aos quais fez questão de agradecer pela confiança depositada.

“Agradeço aos meus colegas de bloco pela indicação à CCJ, uma comissão que requer muita responsabilidade pela sua importância para o andamento dos trabalhos legislativos e não medirei esforços para honrar a confiança do meu grupo e dos meus eleitores”, afirmou Braide.

Além da CCJ, Braide foi indicado como titular para a Comissão de Assuntos Econômicos e suplente para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Obras e Serviços Públicos e Turismo.

CCJ aprova pareceres favoráveis para 26 proposições que tramitam na Câmara de São Luís

Em reunião realizada nessa quarta-feira (17), a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), presidida pelo vereador presidente Raimundo Penha (PDT), aprovou pareceres favoráveis a projetos de lei que tramitam no Legislativo. Das 32 matérias apreciadas, 26 foram aprovadas, duas tiveram pedidos de vistas e outra foi retirada de pauta por solicitação do autor.

Das proposições aprovadas, destacam-se o PL 125/22 de autoria do vereador Daniel Oliveira (PL), que institui o Programa de Atendimento Educacional Especializado para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos educandos com transtornos específicos do desenvolvimento das habilidades escolares, nas instituições públicas e privadas de ensino da capital maranhense.

Outro projeto de lei que foi acolhido pelo colegiado considera de utilidade pública o Instituto José Saramago e dá outras providências. A propositura, de autoria do vereador Chico Carvalho (Avante), foi protocolada com o número 119/22.

Também foi aprovado o parecer ao PL nº 041/22, de autoria do vereador Antônio Garcez (Agir), que dispõe sobre a criação da área de convivência social da Vila Riod, no âmbito do município.

Foram analisados, ainda, alguns projetos de utilidade pública, moções de aplausos e projetos de resolução legislativa que visa homenagear personalidades ludovicenses.

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