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Morre em São Luís, o desembargador Raimundo Cutrim

em julho 25, 2024

Morreu nesta quinta-feira, o desembargador Raimundo Cutrim, tio do deputado estadual Glalbert Cutrim. Ele estava internado no Hospital UDI, em São Luís.

Raimundo Freire Cutrim nasceu na cidade de Olinda Nova do Maranhão, iniciou a vida profissional como comerciário e foi radialista em emissoras da capital. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, investindo na carreira de auxiliar de relações públicas, consultor jurídico e advogado durante sua trajetória.

Ingressou na magistratura em 22 de novembro de 1982. Exerceu atividades nas comarcas de Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Codó e São Luís. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e promovido a desembargador por merecimento em 6 de agosto de 1997.

Em 2005, foi eleito corregedor-geral da Justiça para o biênio 2006-2007. Durante a gestão à frente da Corregedoria implantou o projeto “Fala Audiência”, “Leitor Ótico de Processos”, “Terminal de Consultas a Processos” e “Cabine de Distribuição Móvel de Petições” (DMP).

No ano de 2007, o desembargador foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2008-2009. Durante a gestão como presidente, inaugurou o fórum de Olinda Nova e as novas instalações do fórum de São Bento. Foi também durante esse período que foi iniciada a construção da parte anexa do Fórum de São Luís, localizado no bairro do Calhau.

Ainda como presidente, o desembargador Raimundo Cutrim implantou o Núcleo de Planejamento Estratégico no âmbito do Poder Judiciário, e garantiu os auxílios Alimentação e Saúde e a descompressão salarial aos servidores. Foi durante a gestão de Raimundo Cutrim que a sede própria da Corregedoria Geral da Justiça foi inaugurada na capital.

Durante os anos de 2009 e 2011, o desembargador Raimundo Cutrim foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Advocacia recebe com perplexidade decisão da justiça federal que suspende o quinto constitucional

por Redação

em abril 27, 2023

em maranhão

A OAB Maranhão recebeu, com surpresa e perplexidade, a decisão proferida pela Justiça Federal, em um plantão nesta madrugada. A decisão suspendeu a segunda etapa do certame de Eleição do Quinto Constitucional: a sabatina, que seria realizada hoje, 27/04, dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta, inédita e histórica pela advocacia.

A decisão, equivocadamente, considerou a data limite para a adimplência dos advogados como a data limite para que os novos inscritos pudessem participar do pleito. Ocorre que o artigo 15, I, do Provimento 146 do CFOAB prevê: “compõem o corpo eleitoral todos os advogados inscritos, recadastrados ou não, adimplentes com o pagamento das atividades, vedados novos parcelamentos nos 30 (trinta) dias antes das eleições”.

Por isso, não se poderia impedir a participação dos novos advogados no referido pleito, sob pena de cercear o direito ao voto.

A Ordem reafirma que pautou todo o processo do Quinto Constitucional com transparência, credibilidade e cumprindo sua função de garantir os direitos da classe, da sociedade e a participação de todos os interessados de maneira responsável.

Nesse sentido, a Seccional reafirma a legalidade da eleição e destaca o trabalho da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional.

A OAB/MA está certa de que realizou um pleito pautado na legislação vigente e que, diante dos dispositivos legais, em breve, dará continuidade ao processo, fazendo valer a vontade da advocacia do estado.

Advogado Riod Ayoub faz campanha baseada no diálogo, para ocupar vaga de desembargador pelo quinto constitucional

por Redação

em maio 18, 2022

em justiça

É grande a expectativa entre advogados do Maranhão para a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça, por meio do Quinto Constitucional, direito assegurado pelo artigo 94 da Constituição Federal, que garante à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público indicarem integrantes para o Poder Judiciário.

A disputa conta com nomes de peso e um deles, é o renomado advogado Riod Ayoub, profissional com larga experiência no Direito Público e Privado. O jurista faz uma campanha baseada no diálogo – característica que sempre marcou a atividade profissional do agora candidato a desembargador. Dr Riod reúne advogados durante encontros semanais para um café, onde são tratados temas de relevância para a classe, além de ser um espaço de confraternização.

Isso porque a novidade desta vez é que todos os pretendentes poderão fazer campanha para conquistar votos, porque a escolha do Quinto Constitucional ficou mais aberta e democrática. Os mais de onze mil advogados do Maranhão poderão votar para escolher os seis colegas que vão compor a lista sêxtupla. Ela será encaminhada ao TJ, onde será reduzida a três nomes. Enfim, a lista será encaminhada ao Palácio dos Leões, para que o governador faça a escolha.

Antes era o conselho seccional da OAB que escolhia os nomes da lista sêxtupla. Muitos advogados ainda nem sabem desta mudança, por isso a a estratégia do advogado Riod Ayoub, é se aproximar ainda mais da classe para conquistar o voto.

Dos trinta atuais desembargadores do Tribunal maranhense, o Quinto Constitucional foi responsável pela indicação de seis deles. Com a criação de mais sete vagas, o Quinto levará mais dois: um da OAB e outro do MP.