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Quem estava com viagem marcada na manhã desta sexta-feira (9), precisou enfrentar uma longa espera na fila do Terminal da Ponta da Espera, em São Luís.

A embarcação Cidade de Araioses, que pertence a Servi Porto que iria sair às 3h e José Humberto, que sairia às 4h, não puderam seguir viagem porque tiveram problemas mecânicos no leme e na hélice, segundo informações.

O próximo ferry sairia às 7h, mas também não cumpriu o horário e causou tumulto. Cerca de 10 caminhões aguardavam para embarcaram-se e motoristas bloquearam a rampa de acesso ao embarque para cobrar um posicionamento da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária). 

Usuários reclamam que a situação é ruim desde ontem (8).

Associação do MP emite nota de repúdio, por ataques a promotora Litia Cavalcanti

O ferryboat José Humberto continua levantando polêmicas. Desde que foi trazida do Pará, a embarcação adaptada passou por inspeções da Capitania dos Portos e recentemente foi liberada para operar na baía de São Marcos, com desconfiança dos usuários.

O Ministério Público acompanhou de perto os problemas no transporte aquaviário, que acabaram atrapalhando a vida de quem queria fazer a travessia da capital para a região da baixada maranhense.

A promotora Litia Cavalcante foi uma das mais assíduas na fiscalização e nesta semana sofreu ataques por parte de blogueiros, que acusaram de agir por interesses pessoais. É que o Ministério Público Federal solicitou nova suspensão da licença e a promotora rechaçou o pedido.

O Ministério Público emitiu nota de repúdio, reforçando o papel do órgão e defendendo a honra da promotora, que atua na defesa dos interesses do consumidor.

A Dr. Litia Cavalcante disse que será feita uma queixa-crime, contra o blogueiro que fez a acusação e outro, que reproduziu o material.

Não é de hoje que a promotora vira alvo de acusações do tipo, por conta das fiscalizações que realiza. Quem não lembra do escândalo da Euromar, onde a Dr Litia foi até ameaçada de morte por ter investigado crimes contra clientes da concessionária de veículos?

Problemas continuam 

Se engana quem acha que os problemas acabaram com a nova embarcação. Os passageiros ainda enfrentam filas e incertezas na hora de viajar. O ferryboat José Humberto foi adquirido pelo Governo do Maranhão, para operar pela empresa Serviporto, que segue interditada pelo Estado. Só que as passagens são emitidas com o nome de outra empresa, como mostra o bilhete adquirido esta semana por um passageiro, para o transporte de veículo.

Rodofluvial Banav é o nome que aparece no recibo de compra. Ela é uma agência de passeios de barco, com sede na avenida Bernardo Sayão, número 4946, bairro Guamá, em Belém.

Afinal, quem opera é a Serviporto ou a empresa paraense?

MPF recomenda a suspensão imediata da autorização da embarcação José Humberto

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na quarta-feira (6), para que a Capitania dos Portos do Maranhão, representada por seu Capitão de Mar e Guerra, Alexandre Roberto Januário, promova a imediata suspensão da autorização concedida para início da operação da embarcação José Humberto, no Sistema de Transporte Aquaviário.

A embarcação responsável por fazer a travessia entre os Terminais da Ponta da Espera e Cujupe tem apresentado sérios problemas durante a sua operação, com diversas ocorrências relatadas pela população usuária do transporte.

De acordo com nota divulgada pela Capitania dos Portos do Maranhão, no dia 21 de junho de 2022, foram encontrados problemas na documentação e nas condições estruturais do ferry boat, como, avarias de casco, meios de comunicação de segurança inexistentes, vazamento de óleo, dentre outras graves irregularidades. Além disso, vistoria realizada pelos agentes do MPF, no dia 28 de junho, aponta 24 graves deficiências na embarcação que prejudicam a segurança da navegação, da vida humana e do meio ambiente.

O documento destaca, ainda, as informações prestadas pelo Capitão Alexandre Januário, após a inspeção, na qual foi informado que houve correção parcial dos problemas, mas sem ficar estabelecido prazos para a correção das demais anormalidades. Desde o dia 28 de junho, a embarcação opera com 100% de sua capacidade de lotação. No entanto, de acordo com especialistas na área, não houve tempo suficiente para o solucionamento dos problemas identificados.

O MPF também emitiu ofício ao procurador Geral da Justiça para cientificar o MPMA, a respeito da recomendação e para pedir a adoção das providências cabíveis em relação aos atos comissivos e omissivos praticados pelo estado do Maranhão, principalmente através da atuação da Agência Estadual de Mobilidade

Urbana e Serviços Públicos (MOB), que estão causando sérios e inúmeros transtornos à população maranhense usuária do serviço de ferry boat.

Dessa forma, o MPF recomenda a paralisação imediata da embarcação José Humberto no Sistema de Transporte Aquaviário, tendo em vista a ausência da devida comprovação de todas as correções das irregularidades documentais e, principalmente estruturais que constam no relatório técnico da vistoria realizada pela Marinha, como também pelo laudo elaborado pelo MPMA, bem como pelas deficiências identificadas pela Comissão de Procuradores da República e Promotores de Justiça que acompanharam o ato fiscalizatório. Além disso, ressalta-se que a Capitania poderá ser responsabilizada cível e criminalmente por quaisquer eventos futuros que evidenciem sua omissão.

Assim, a partir da entrega da recomendação, fica concedido o prazo de 48 horas para que a Capitania informe sobre o acatamento e as medidas adotadas para o seu cumprimento. Em caso de ausência de resposta no prazo estabelecido pelo MPF, medidas judicias serão cabíveis.

Ferry Boat José Humberto começa a operar na Travessia entre São Luís e Cujupe

O Ferry Boat José Humberto começou a operar nesta terça-feira (28), para fazer a travessia entre São Luís e a Baixada Maranhense, via Baía de São Marcos.

Após cumprir com as exigências da Capitania dos Portos, a embarcação fez sua primeira viagem teste com a presença do presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Celso Henrique Borgneth.

Atendendo determinação da Capitania dos Portos, o Ferry Boat José Humberto passará toda a terça-feira em fase de testes, mas com apenas 50% de sua capacidade, como explica o presidente da MOB.

“É um ferry que foi todo certificado pela Capitania dos Portos e hoje é a primeira viagem teste com uma carga que a Capitania dos Portos está colocando, de 50%. Vamos passar o dia fazendo testes, mas esse ferry já está praticamente liberado. Foi muito trabalho até aqui para que a gente conseguisse fazer essa primeira viagem, mas deu certo”, detalha Celso Henrique Borgneth.

O novo equipamento tem espaços climatizados e também para pessoas com deficiência, dando mais conforto para os passageiros. A embarcação entra em atividade para desafogar o Sistema de Transporte Aquaviário e dinamizar o translado entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe.

Deputada quer ir a Brasília, buscar soluções para problemas no ferryboat

A deputada Thaiza Hortegal (PDT) voltou a usar a tribuna na Assembleia Legislativa do Maranhão para tratar da questão dos ferryboats. Ela convocou os parlamentares para formarem uma comitiva, que deverá se unir à de prefeitos da região da Baixada Maranhense, para buscar, em Brasília, soluções ao transporte aquaviário.

“Convoco todos os deputados que têm lutado pela causa para se unirem aos prefeitos da região da Baixada em busca de soluções em Brasília. Pedi ao vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, a Famem, Luciano Genésio, prefeito de Pinheiro, que nos ajude nessa missão. Vamos falar com a bancada federal e, se for preciso, até com o presidente da República, mas iremos atrás de uma solução para nosso sistema de transporte aquaviário”, disse a deputada.

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