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Governo do Maranhão e Grupo Vila Galé assinam termo de cessão de imóveis para implantação de unidade hoteleira no Centro Histórico de São Luís

O Governo do Maranhão e o Grupo Vila Galé assinaram termo de cessão de uso de imóveis onde serão implantadas unidades da rede hoteleira na capital maranhense. Durante a solenidade, que aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão destacou os potenciais socioeconômicos do empreendimento, que vai gerar novos empregos no estado.

Foram cedidos ao Grupo Vila Galé os imóveis onde funcionavam a Casa do Maranhão, na Rua do Trapiche, e o Largo do Comércio, onde funcionava a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), na Rua da Estrela. Juntos os dois imóveis terão 140 apartamentos para hospedar os turistas que vierem conhecer a capital maranhense. O Grupo Vila Galé também recebeu a cessão de um imóvel na Rua Portugal, nº 198, onde funcionarão o setor administrativo das unidades, além de um restaurante.

Durante a solenidade de assinatura do termo de cessão dos imóveis, o governador Carlos Brandão afirmou que a chegada do grupo ao estado vai contribuiu para o desenvolvimento do potencial socioeconômico do Centro Histórico de São Luís, movimentando o setor de serviços, turismo e a cultura.

“A vinda do Vila Galé vai transformar nosso Centro Histórico, pois os hotéis funcionam 24h. Então, isto representa movimento e habitação 100% do tempo na região, o que atrai mais segurança, higiene, limpeza e a prestação de novos serviços à sociedade e aos turistas. Com isso, nosso turismo vai crescer muito, além das nossas atividades de lazer e culturais, gerando mais empregos e renda diretos e indiretos para a população”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O presidente do Grupo Vila Galé, José Rebelo de Almeida, ao se referir à importância dos investimentos na capital maranhense que incluem a recuperação de prédios históricos para a implantação dos novos empreendimentos do grupo, disse que a não preservação da história das cidades representa o risco de perda da alma e identidade do lugar.

“Nós acreditamos que turismo e cultura devem andar juntos. Na minha opinião é obrigação de todos nós preservarmos e recuperarmos os centros históricos por que são uma forma de mantermos viva a memória daquilo que fizemos, mas pesando no futuro. E, quando se investe em infraestrutura para o turismo, antes de mais nada melhoramos a infraestrutura para quem vive na cidade. Por isso, o turismo é um dos pilares do desenvolvimento econômico”, informou José Rebelo de Almeida.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), ressaltou que os novos investimentos privados que o Maranhão está recebendo são uma grande chance para revitalização do Centro Histórico. “É muito importante não só para o turismo, mas para dinamizar toda aquela região, que vai passar a ter vida no dia e à noite com prestação de serviços, movimento de pessoas, ocupando novos espaços e com os novos atrativos que serão agregados”, comentou.

Processo licitatório
A Maranhão Parcerias (Mapa) é responsável pela operacionalização, coordenação e fiscalização dos projetos de concessão dos prédios públicos para o empreendimento hoteleiro Vila Galé.

De acordo com o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, a iniciativa ajuda a consolidar a vocação turística de São Luís, gerando emprego e renda. “Com estes investimentos privados, estamos garantindo emprego imediato através da construção civil; por outro, a ampliação de leitos, competitividade para nossa capital e atração de turismo, que certamente é uma das principais estratégias para consolidar a economia”, destacou.

Foram dois processos licitatórios: o primeiro foi finalizado em 24 de janeiro deste ano referente ao imóvel Casa do Maranhão. O segundo, denominado Sobrado Largo do Comércio, foi finalizado dia 10 deste mês. O grupo Vila Galé ganhou as duas licitações e o direito de operacionalizar o projeto hoteleiro por 33 anos.

O grupo hoteleiro terá a concessão de uso, reforma, ampliação, modernização e operação dos imóveis públicos Casa do Maranhão e Largo do Comércio, que serão transformados em um importante empreendimento turístico.

Investimentos
O complexo hoteleiro, que será formado pelos prédios, vai gerar um investimento inicial de R$ 150 milhões.

A expertise do Grupo Vila Galé fortalecerá São Luís no cenário turístico internacional. “Esta é mais uma oportunidade de crescimento do turismo do nosso estado, pois o fluxo de turistas deve aumentar consideravelmente haja vista que serão 140 novos apartamentos disponíveis para hospedar nossos visitantes. E o Centro Histórico é fundamental para o desenvolvimento do setor no nosso estado. Portanto, estes novos investimentos são muito importantes para o nosso estado”, disse a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Além do investimento privado nos imóveis, o Governo do Estado receberá uma outorga de 2% da receita líquida anual. O grupo também fará a manutenção e reforma de prédios públicos no Centro Histórico, destinando até 20% do valor da outorga que será paga ao governo para essa finalidade.

Sobre o valor total do investimento, o governo irá receber, também, 10% referente ao seguro-garantia.

Geração de emprego e renda
Serão 130 novas oportunidades de trabalho no imóvel Casa do Maranhão; e 45 correspondentes ao Largo do Comércio, totalizando 175 empregos diretos fixos.

Fora isso, estima-se 367 empregos diretos e 700 indiretos que serão criados durante as obras, que terão um prazo de 2 anos de execução.

O imóvel Casa do Maranhão abrigava o Museu do Bumba Meu Boi, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Provisoriamente, o museu está funcionando no prédio da Reffsa, até que seja transferido de forma definitiva para o prédio da antiga sede da Secma, localizado na Rua Portugal. O prédio foi contemplado pelo Novo PAC e a reforma será iniciada ainda este ano.

Já o Centro de Referência Estadual da Economia Solidária (Cresol), coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), que também funcionava na Casa do Maranhão, terá sua administração realocada para o Casarão da Oleama, na Rua da Palma. A comercialização dos artesanatos será realizada em um casarão na Rua Trapiche, antigo Castelo do Rock, que está em reforma cujas obras devem ser concluídas em até três semanas.

Grupo Vila Galé
O grupo Vila Galé é um dos principais grupos hoteleiros portugueses e está agora na 120º posição no ranking das 200 maiores empresas de hotelaria da revista Hotels.

É atualmente responsável pela gestão de 44 unidades hoteleiras, sendo 32 em Portugal, 1 em Cuba, 1 na Espanha e 10 no Brasil localizadas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Ceará, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Estado é condenado a reformar prédio do Caic, em Pinheiro

EDUCAÇÃO: PREFEITURA DE PINHEIRO CONQUISTA PRÉDIO DO CAIC E REVITALIZAÇÃO  DO FAROL DA EDUCAÇÃO – Prefeitura de Pinheiro

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça condenou, nesta segunda-feira, 16, o Estado do Maranhão a reformar e manter o prédio do Centro de Atendimento Integral da Criança (Caic) do município de Pinheiro. A Ação foi assinada pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos. Proferiu a sentença a juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva.

Abandonado há 12 anos, o imóvel está situado na rua Maria Pinheiro Paiva, bairro Santa Luzia.

No prazo de 30 dias, o estado deve tomar as medidas pertinentes para iniciar a recuperação completa do imóvel, incluindo a reforma dos banheiros, portas, janelas e telhado, instalação de climatização nas salas, revisão do sistema hidráulico e elétrico, e aquisição de bebedouros novos. O prazo para a conclusão do procedimento é de 120 dias.

Também deve apresentar o contrato para a reforma do prédio e o cronograma de execução da obra, com a máxima urgência, com o intuito de os alunos poderem usufruir das novas instalações, no prazo de 120 dias.

Em 48 horas, o estado deve promover, ainda, a limpeza completa do local.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida a aplicação de multa aos gestores no valor de R$ 1 mil reais por dia de atraso referente à cada obrigação. Os valores devem ser revertidos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ABANDONO

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, o prédio foi abandonado em 2012 e foi alvo de diversas tentativas de negociação e cessão para outros órgãos e entidades ao longo dos anos, sem que houvesse qualquer efetiva utilização ou conservação do espaço e apesar das várias propostas de cessão e tentativas de revitalização, o imóvel continuou a se deteriorar.

“A Justiça reconheceu que a ausência de ações efetivas por parte do Estado compromete o direito fundamental à educação e a garantia de serviços públicos essenciais para a comunidade”, destacou a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos.

A representante do MPMA acrescentou que a decisão reafirma a prioridade constitucional, defendida pela instituição, dada aos direitos das crianças e adolescentes e destaca o papel fundamental do sistema de justiça em assegurar que políticas públicas essenciais sejam efetivamente implementadas, especialmente quando há omissão por parte dos responsáveis.

“Vamos continuar acompanhando o cumprimento da sentença para garantir que as medidas sejam efetivamente realizadas e que o imóvel seja devolvido à sua função social, beneficiando a comunidade e contribuindo para a promoção do direito à educação”, enfatizou.

Imprensa nacional e internacional repercute título de Patrimônio Natural da Humanidade conquistado pelos Lençóis Maranhenses


Os principais jornais e sites de notícias do Brasil repercutiram nesta sexta-feira (26) o reconhecimento dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade. O título foi emitido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) durante a 46ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, em Nova Déli, na Índia. O assunto foi destaque em grandes publicações de circulação nacional, como Folha de S. Paulo, O Globo, Band, Veja, IstoÉ, O Estado de São Paulo, entre outros.

“Lençóis Maranhenses é oficialmente Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco“, noticiou o portal G1. O jornalista, professor e escritor especialista em sustentabilidade, André Trigueiro, também comentou a conquista. “Eleva-se a nossa responsabilidade pela proteção deste lugar único no planeta”, disse.

O assunto também ganhou projeção internacional com a manchete do The Telegraph, jornal indiano publicado em inglês, destacando “as últimas adições à lista de Patrimônio Mundial da Unesco”. “Essas adições abrangem vários países, incluindo as dunas de areia e lagoas sazonais do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Brasil, abrangendo a história humana e as maravilhas naturais”, aponta o periódico.

O título de Patrimônio Mundial Cultural e Natural concedido pela Unesco busca incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade. Ao todo, foram avaliadas 27 candidaturas entre culturais, naturais e mistas. Os Lençóis Maranhenses foi o único representante do Brasil na lista.

Perfil em inglês do Ministério das Relações Exteriores, do governo federal, também compartilhou a notícia em postagem nas redes sociais. “Lençóis Maranhenses National Park, in Maranhão, has been inscribed on the Unesco World Heritage List”, informa.

Agora é do mundo

O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhou todo o processo que culminou na conquista do título. Direto da Índia, Brandão festejou o reconhecimento e avalia que o título vai favorecer o turismo na região e estimular a preservação ambiental do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

“Parece que o mundo inteiro estava esperando por esse momento, todo mundo estava torcendo. Vai fortalecer o turismo, o turismo gera emprego, gera renda, gera desenvolvimento, e é lógico, a partir de agora nós temos uma preocupação muito grande, que é preservar os Lençóis. Parabéns a todos os maranhenses por esse título que não é mais nosso. Agora é do mundo”, afirmou o governador.

Com a conquista, esse já é o terceiro título angariado pelo Maranhão, via Unesco. Em 1997, o Centro Histórico de São Luís foi incluído na lista dos Patrimônios Mundiais da Humanidade, em razão das suas características urbanas, que remetem ao período colonial português. Em 2019 foi a vez do bumba meu boi do Maranhão receber o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Sobre os Lençóis Maranhenses

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é um paraíso ecológico com 155 mil hectares de dunas, rios, lagoas e manguezais. Raro fenômeno geológico, a área foi formada ao longo de milhares de anos por meio da ação da natureza. Com a imensidão de areia, o lugar assemelha-se a um deserto, mas as águas pluviais formam lagoas, que se espalham em praticamente toda a área do parque, formando uma paisagem única.

Brandão viaja para a ìndia e Camarão assume governo

O governador Carlos Brandão (PSB), viajou para a ìndia e o vice, Felipe Camarão, vai assumiu o comando do governo do Maranhão, onde deve permanecer até o dia 1 de agosto. Felipe Camarão assume pela terceira vez o governo do Maranhão só neste ano. A primeira vez foi em janeiro, durante um período de 11 dias, quando Brandão estava de férias. A segunda ocasião ocorreu no início de julho, após Brandão e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, viajarem para o Panamá em busca de investimentos para o Porto do Itaqui, em São Luís.

Brandão na Índia

Entre os dias 23 a 31 de julho, Brandão vai participar da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, que acontecerá em Nova Deli, organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em parceria com o país anfitrião, Governo da Índia.

Na ocasião, será anunciado os Patrimônios Mundiais da Humanidade. O Parque dos Lençóis Maranhenses concorre e tem grandes chances de conquistar o título de Patrimônio Natural da Humanidade.

“Estamos a caminho da Índia para defender a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade Contamos com a torcida de todos os maranhenses para essa conquista, que pode fortalecer ainda mais nosso turismo e a preservação ambiental desse paraíso”, disse Brandão.

 

Felipe Camarão assumirá o governo em nova viagem de Brandão ao exterior

Depois de passar três dias no comando do Governo do Maranhão na semana passada, o vice-governador Felipe Camarão (PT) assumirá mais uma vez, ainda no mês de julho, a cadeira de chefe do Executivo.

Na próxima semana, entre os dias 23 e 31 o governador Carlos Brandão (PSB) realizará uma nova viagem ao exterior, tendo que ser substituído pelo petista.

Rejanny Braga garante reforma do campo do Cajupe, junto ao Governo do Maranhão


Neste sábado (29), um grande sonho da comunidade do Cajupe, zona rural de São Luís, começa a ser realizado. Após solicitação de Rejanny Braga, junto ao Governo do Maranhão, a obra de reforma do campo foi iniciada.


As máquinas estão no local para realizar os serviços, junto com toda a equipe. O local já foi cercado por tapumes. O Secretário Adjunto de Infraestrutura, Ítalo Augusto, atendeu ao pedido feito por Rejanny, que solicitou o benefício tão aguardado pela comunidade.

“Essa obra irá beneficiar todos os moradores do São Raimundo e adjacências. Agradeço ao secretário e ao governador Carlos Brandão, pra sensibilidade”, disse Rejanny. Agora, é aguardar pra conferir os serviços serem concluídos.

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