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Iracema Vale assume o Governo do Maranhão nesta terça-feira (14)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), assumirá interinamente, nesta terça-feira (14), o comando do Governo do Maranhão. A parlamentar permanecerá no cargo até sábado (18), enquanto o governador Carlos Brandão (PSB) e seu vice, Felipe Camarão (PT), cumprem agenda fora do Brasil.

Como presidente do Legislativo, Iracema Vale é a primeira na linha sucessória estadual e, por isso, assumirá o Governo do Maranhão até o retorno de Carlos Brandão e Felipe Camarão ao estado. No período, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), como primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, comandará os trabalhos no Parlamento Estadual.

Compromissos

O primeiro compromisso de Brandão será em Paris, na França, onde se reunirá com a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay, para debater a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade da agência especializada.

Na quinta-feira (16), Brandão embarcará para Portugal, onde visitará o Vila Galé de Lisboa, hotel que terá uma unidade inaugurada no Reviver, em São Luís. Já Felipe Camarão viajará para os Açores, arquipélago autônomo de Portugal, e para Cabo Verde, na África, com o objetivo de oficializar parceria para um voo comercial direto de Açores para o Maranhão.

Felipe Camarão e Rejanny Braga dialogam sobre melhorias para bairros de São Luís

A vereadora Rejanny Braga (DC) foi recebida pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), na tarde desta segunda-feira (16). Na oportunidade, dialogaram  sobre os desafios enfrentados por moradores de bairros de São Luís, incluindo a questão da infraestrutura.

Rejanny disse estar preocupada com o período chuvoso na capital. A política e empresária pediu atenção do governo na melhoria da trafegabilidade de ruas e aproveitou também para falar de educação e saúde.

O vice-governador, Felipe Camarão, destacou a sensibilidade do governo em atender às demandas mais urgentes e parabenizou Rejanny pela vontade política.

Rejanny Braga tem sido muito bem recebida onde chega. Um sinal de prestigio dentro do governo do Estado, como reconhecimento pelo trabalho incansável nas comunidades. Semana passada, ela esteve com Rubens Pereira, Sebastião Madeira e outros, para solicitar benefícios para o povo.

Para este ano, Rejanny confirmou a continuidade de projetos sociais como o Pão Solidário e a Sopa Solidária, que acontece em parceria com o deputado estadual eleito Junior França (PP), a deputada federal eleita, Detinha (PL) e membros da comunidade. Como representante do povo, garante que vai continuar na luta por mais direitos e dignidade para todos.

Carlos Brandão toma posse para novo mandato como governador do Maranhão

Neste domingo, 1º de janeiro de 2023, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador reeleito do Maranhão, Carlos Brandão, tomou posse do cargo de chefia do executivo estadual para o quadriênio 2023-2026, juntamente com o vice-governador, Felipe Camarão. Na ocasião, Brandão falou sobre o fortalecimento em áreas como a educação, empregabilidade e segurança alimentar.

A cerimônia de empossamento, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi conduzida pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto, e contou com a presença de diversas autoridades, convidados e imprensa.

Brandão participou de entrevista coletiva na qual iniciou falando sobre as prioridades do seu mandato para os próximos 4 anos e deu destaque à educação como o carro-chefe da marca de governo.

“Desde a campanha, a gente tem falado que o nosso governo é de continuidade e de avanços. Pretendemos fortalecer muito a educação como forma de mudar a vida das pessoas, além de fortalecer a infraestrutura, o social e a segurança alimentar. Portanto, eu diria que a educação será o nosso carro-chefe, sem esquecer todas as áreas que ainda precisamos ampliar”, destacou o governador.


O agora vice-governador, Felipe Camarão, que esteve no comando da Secretaria de Educação durante o Governo Flávio Dino, reafirma o compromisso com a valorização da educação e pontua quatro novas prioridades para o quadriênio 2023-2026.

“Basicamente, temos três prioridades, a primeira delas é sempre valorizar as educadoras, educadores e profissionais de educação; a segunda é alfabetizar jovens e adultos, precisamos acabar com essa marca de 1 milhão de pessoas não alfabetizadas; a terceira é alfabetizar as crianças na idade certa, isso é uma meta pelo Pacto Nacional da Aprendizagem; e a quarta é colocar ao menos uma escola integral em cada cidade do Maranhão”, pontuou o vice-governador.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, afirma que agora Brandão e Camarão já estão prontos para dar continuidade ao trabalho pelo povo maranhense.

Perfil do governador



Carlos Brandão (PSB), que é natural de Colinas – MA, foi reeleito a governador do Maranhão para os próximos 4 anos, juntamente com seu vice, Felipe Camarão (PT), ex-secretário de Estado da Educação do Governo Flávio Dino. Nestas eleições de 2022, o colinense recebeu 1.760.816 milhões de votos, o que corresponde a 51,25% dos votos válidos.

Quando jovem, o governador trabalhou como professor de inglês e, em seguida, formou-se em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e iniciou sua vida pública nos anos 90, como assessor especial da Secretaria de Estado da Agricultura.

Brandão também foi secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e a chefia de gabinete do vice-governador. Posteriormente, assumiu as funções de secretário-chefe do gabinete do governador, de secretário de Estado de Articulação Política e de secretário-chefe da Casa Civil.

Carlos Brandão disputou sua primeira eleição no ano de 2006, sendo eleito a deputado federal com quase 135 mil votos em 214 dos 217 municípios maranhenses. Durante os seus dois mandatos, entre 2006 e 2010, foi um dos poucos parlamentares maranhenses a liderar o “Ranking do Progresso”, pesquisa promovida pela revista Veja.

Também foi presidente do Conselho de Administração (Consad) da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) por dois mandatos.

Associação do MP emite nota de repúdio, por ataques a promotora Litia Cavalcanti

O ferryboat José Humberto continua levantando polêmicas. Desde que foi trazida do Pará, a embarcação adaptada passou por inspeções da Capitania dos Portos e recentemente foi liberada para operar na baía de São Marcos, com desconfiança dos usuários.

O Ministério Público acompanhou de perto os problemas no transporte aquaviário, que acabaram atrapalhando a vida de quem queria fazer a travessia da capital para a região da baixada maranhense.

A promotora Litia Cavalcante foi uma das mais assíduas na fiscalização e nesta semana sofreu ataques por parte de blogueiros, que acusaram de agir por interesses pessoais. É que o Ministério Público Federal solicitou nova suspensão da licença e a promotora rechaçou o pedido.

O Ministério Público emitiu nota de repúdio, reforçando o papel do órgão e defendendo a honra da promotora, que atua na defesa dos interesses do consumidor.

A Dr. Litia Cavalcante disse que será feita uma queixa-crime, contra o blogueiro que fez a acusação e outro, que reproduziu o material.

Não é de hoje que a promotora vira alvo de acusações do tipo, por conta das fiscalizações que realiza. Quem não lembra do escândalo da Euromar, onde a Dr Litia foi até ameaçada de morte por ter investigado crimes contra clientes da concessionária de veículos?

Problemas continuam 

Se engana quem acha que os problemas acabaram com a nova embarcação. Os passageiros ainda enfrentam filas e incertezas na hora de viajar. O ferryboat José Humberto foi adquirido pelo Governo do Maranhão, para operar pela empresa Serviporto, que segue interditada pelo Estado. Só que as passagens são emitidas com o nome de outra empresa, como mostra o bilhete adquirido esta semana por um passageiro, para o transporte de veículo.

Rodofluvial Banav é o nome que aparece no recibo de compra. Ela é uma agência de passeios de barco, com sede na avenida Bernardo Sayão, número 4946, bairro Guamá, em Belém.

Afinal, quem opera é a Serviporto ou a empresa paraense?

MOB segue tentando aprovação da Marinha, para legalizar ferry adaptado

Para amenizar os problemas no transporte aquaviário, a Agência de Mobilidade Urbana trouxe uma embarcação do Pará, na semana passada. A balsa que era usada em rio foi adaptada para servir de ferry boat, no mar e trasportar passageiros e carros, do Terminal da Ponta da Espera ao Cujupe.

O Ministério Público chamou atenção para os riscos trazidos por uma embarcação de 38 anos e adaptada as pressas, segundo a promotora Litia Cavalcante. Além disso, ressaltou que houve pendências na documentação, por isso, ainda não havia sido liberada pela Capitania dos Portos. O ferry José Humberto estará a serviço da empresa Servi Porto, que está sob o comando do governo desde 2020, após intervenção.

A Servi Porto tinha os três maiores ferries do sistema aquaviário, mas nos últimos anos as embarcação ficaram sucateadas e saíram de operação. O advogado da Servi Porto, Antônio Fernandes, diz que os problemas só aumentaram e que a dívida da empresa subiu de R$ 700 mil, para R$ 15 milhoes. Há cerca de cinco ações na justiça, pedindo a devolução da empresa aos proprietários. O MP já instaurou três inquéritos para apurar possíveis irregularidades. Enquanto isso, centenas de passageiros sofrem todos os dias, com filas e cancelamentos.

Nota da MOB

“A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que não procedem as informações sobre reprovação da embarcação José Humberto pela Marinha do Brasil.

Através de ofício (399/CPMA-MA de 08 de junho de 2022) enviado ao Diretor de Operações Aquaviárias da MOB, a Capitania dos Portos do Maranhão requisita “documentos e procedimentos administrativos acerca do ferryboat José Humberto”.

A MOB informa ainda que todas as pendências apontadas pelo documentos já foram sanadas e que a maioria trata de atualização da documentação, não tendo sido, em nenhum momento, apontada a restrição de navegação da referida embarcação.

A Diretoria de Operações Aquaviárias já informou à Capitania dos Portos que todas pendências foram sanadas e aguarda a vistoria final para a liberação da embarcação”.

Desembargador Paulo Velten assume o governo do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, assumiu interinamente o comando do Governo do Estado Maranhão, nesta quarta-feira (1/6), em decorrência do afastamento do governador Carlos Brandão, que se recupera de procedimento médico. Em cumprimento da linha sucessória, o 1º vice-presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, assumiu a presidência em exercício da Corte Estadual.

Em solenidade de posse, o agora governador do Estado, Paulo Velten, disse que deverá cumprir a interinidade no Governo com absoluta normalidade institucional. “O nosso papel é assegurar a continuidade das ações governamentais e aguardar a colaboração continuada de todos e todas, para que possamos assegurar o desenvolvimento econômico e social, em um ambiente de paz, a estabilidade e a segurança para todo o Estado do Maranhão”, declarou o governador.

Sobre a sucessão do desembargador Ricardo Duailibe como presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Paulo Velten afirmou que “esse processo sucessório está todo previsto na constituição”. Velten ressaltou que, em conversa com o desembargador Ricardo Duailibe, repassou informações sobre a agenda e a pauta da Presidência do Tribunal de Justiça.

“Dei a ele uma panorâmica das ações que estão sendo desenvolvidas no tribunal e eu tenho absoluta certeza que, assim como eu vou dar continuidade às ações do Governo, ele vai fazê-lo no Tribunal, com o apoio de todos os colegas do Plenário”, concluiu.

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