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Cidades do Norte e Nordeste com falta de médicos terão R$ 20 milhões

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da iniciativa Juntos pela Saúde, e a associação civil independente Umane vão destinar até R$ 20 milhões para projetos de atenção primária em saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Norte e Nordeste com menos de um médico a cada mil habitantes. A operação deve beneficiar mais de 1,4 mil cidades das duas regiões.

Os projetos serão selecionados por meio de edital e deverão apresentar soluções baseadas nos fundamentos das redes de atenção à saúde, com capacidade de impactar processos de atenção primária, combinando o uso de dados, novas tecnologias, saúde digital e inovação. A informação foi dada pelo banco, por meio de sua assessoria de imprensa.

Projetos com conclusão prevista até junho de 2026 podem solicitar apoio financeiro igual ou maior ao valor mínimo individual de R$ 2 milhões. Entre os itens financiáveis, estão investimentos fixos, como obras civis, instalações, aquisição de máquinas e equipamentos nacionais (credenciados na linha BNDES Finame), além de capacitação e treinamento.

Os proponentes precisam ser órgãos ou instituições prestadoras de serviços de saúde do SUS, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas no país, com finalidade institucional compatível com os objetivos da iniciativa. As propostas já podem ser enviadas por meio do site da iniciativa.

Deputados repercutem lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica no Maranhão

Os deputados Rafael (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Zé Inácio (PT), Dra Vivianne (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Leandro Bello (Podemos), Francisco Nagib (PSB) e Wellington do Curso (PSC) repercutiram, na sessão plenária desta terça-feira (20), a visita a São Luís do ministro da Educação, Camilo Santana, que, juntamente com o governador Carlos Brandão, realizou o lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael, destacou que o ministro Camilo Santana, durante a solenidade realizada na segunda-feira (19), assegurou a retomada de 609 obras da educação paralisadas e inacabadas no Maranhão.

“Não poderia deixar de destacar o grande momento vivido por todos os maranhenses pela presença do ministro da Educação do governo Lula e da presidente do FNDE, que nos agraciaram com o lançamento do Pacto Nacional pela retomada das obras do FNDE. Sem dúvida, um momento muito importante”, ressaltou o deputado Rafael.

A deputada Dra Vivianne fez questão de parabenizar a iniciativa do Governo Federal e do Governo do Estado. “Governador Carlos Brandão tem buscado em Brasília programas federais essenciais para os nossos municípios e para o povo do Maranhão”, frisou.

O deputado Ricardo Arruda salientou que o Pacto Nacional pela retomada de obras inacabadas é “uma importante iniciativa que representa realmente um avanço significativo, porque demonstra o compromisso e o interesse do Governo Lula de ver efetivamente essas obras retomadas e concluídas”.

No mesmo tom, os deputados Júnior Cascaria, Francisco Nagib, Leandro Bello e Wellington do Curso (PSC) louvaram o lançamento no Maranhão do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que prevê a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.

O deputado Zé Inácio assinalou que essas construções receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

Ele observou que, em menos de 30 dias, Camilo Santana é o décimo ministro que vem ao Maranhão. “É importante, mais uma vez destacar, que nada acontece por acaso. Este momento em que ocorre a vinda de vários ministros de diversas áreas, anunciando ações para o Maranhão, é porque nós temos um presidente da República comprometido com o nosso estado. Nesses últimos anos, o ex-presidente da República virou as costas para o Maranhão. Agora estamos vivenciando um novo momento, com essa parceria de ter ministros do Estado do governo do presidente Lula, vários cargos importantes sendo ocupados por maranhenses, além de que é muito boa esta relação do governador Brandão com o presidente Lula”, enfatizou Zé Inácio.

Mais Médicos: divulgado resultado preliminar dos selecionados

O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (9), o resultado preliminar da escolha das vagas dos profissionais com inscrição validada no Programa Mais Médicos. O edital oferece 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios. Do total de vagas, mil são inéditas para a Amazônia Legal. O objetivo é recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos. Cerca de 45% delas estão em regiões de vulnerabilidade social, de difícil acesso e que historicamente sofrem com a falta de médicos.

O resultado preliminar divulgado nesta sexta mostra que 84,7% dos alocados são médicos brasileiros formados no país, enquanto 15,3% brasileiros com diploma de medicina emitidos no exterior.

Para ter saber se foi selecionado no 28º ciclo do programa, basta o candidato acessar este link.

Para a classificação dos médicos, o programa do governo federal considera o currículo do candidato, como formação, titulação e experiência profissional. Serão considerados para pontuação os seguintes critérios: residência médica em medicina da família e comunidade, concluída e reconhecida; título de especialista em medicina de família e comunidade, conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade (SBMFC); especialização em saúde da família ofertada pelo Sistema de Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS); entre outros.

Desde o lançamento do edital, o ministério informou que os médicos brasileiros registrados no Brasil têm prioridade na seleção.

Próximas fases

Conforme previsto no cronograma do edital do programa, a próxima fase é a apresentação de recurso pelo candidato que discordar do resultado preliminar, até segunda-feira (12). A interposição de recurso deve ser feita diretamente no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), a plataforma do Ministério da Saúde usada por gestores municipais de saúde e por médicos para fazerem as adesões e inscrições no programa.

O recurso interposto pelo candidato deverá ser individual. Será admitido apenas um único recurso por profissional.

Na próxima quinta-feira (15), após o período de avaliação de cada um dos recursos, o Ministério da Saúde divulgará o resultado final dos selecionados e os respectivos locais de atuação.

Entre 16 e 22 de junho, o candidato contemplado deverá confirmar o interesse pela vaga, no mesmo site de inscrição do Mais Médicos. Excepcionalmente, os médicos que ainda estão em processo de emissão do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), em uma das 27 unidades da federação, terão até 30 de junho para confirmar a participação no programa.

Caso o candidato não confirme o interesse na vaga e local designado, será excluído do chamamento.

Mais Médicos 2023

A edição de 2023 do Mais Médicos, o 28º ciclo do programa, registrou recorde de inscrições, com mais de 34 mil profissionais cadastrados. Deste total, 27,4 mil indicaram um local para atuação profissional, de acordo com o Ministério da Saúde.

A expectativa da pasta é que, até o fim deste mês, os médicos selecionados neste 28º ciclo comecem a atuar no programa para reforçar o atendimento na atenção primária à saúde, em áreas mais necessitadas, principalmente, de extrema pobreza.

Até o fim de 2023, o governo federal planeja ter 28 mil profissionais no Mais Médicos atendendo em todo o país. A previsão é que mais de 96 milhões de brasileiros tenham atendimento médico de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS).

Governo Federal destinará R$ 3 milhões em auxílio às vítimas das enchentes no Maranhão

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, comunicou que irá disponibilizar R$ 3 milhões ao Maranhão, em auxílio aos 20 municípios atingidos pelas chuvas intensas, que tiveram sua situação de emergência decretada no dia 17 de março. Os recursos serão utilizados para aquisição de 2,6 mil cestas de alimentos, 5 mil colchões e 5 mil kits dormitório.

A medida irá beneficiar as populações de Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Buriti, Coroatá, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Poção de Pedras, Santa Inês, Santa Luzia, Santo Antônio dos Lopes, São João do Caru, Trizidela do Vale, Tuntum e Zé Doca.

O apoio ao estado foi acertado após sobrevoo às regiões afetadas pelas fortes chuvas e enchentes, a partir de comitiva do governador Carlos Brandão junto ao ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que veio ao Estado em representação ao presidente Lula da Silva. A iniciativa também contou com a presença de outras autoridades estaduais e federais.

Durante o voo de reconhecimento, as autoridades puderam vistoriar cidades como Trizidela do Vale, Pedreiras e Santa Luzia. O governador Carlos Brandão afirma que a união dos esforços municipais, estadual e federal será capaz de intensificar a assistência humanitária e amenizar o sofrimento dos maranhenses afetados.

Ações emergenciais

Em parceria com os municípios, o Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes); e de Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc), já promoveu, até esta sexta-feira (24), a distribuição e entrega de 4.400 cestas básicas, 900 botijões de água e 600 colchões.

A iniciativa privada também está sendo envolvida para ação humanitária para dinamizar e angariar mais doações a desabrigados. Ao todo, empresas maranhenses já disponibilizaram 1.900 colchões e 6.300 fardos de água mineral em assistência aos atingidos pela tragédia ambiental.

Lula confirma Flávio Dino no Ministério da Justiça

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o nome do senador eleito Flávio Dino (PSB) como Ministério da Justiça e Segurança Pública, a partir do ano que vem. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa, realizada no f da manhã desta terça-feira (9).

“Um grande companheiro, com uma história politica consagrada, que vai ser o ministro da Justiça. Vai ajudar a consertar muita coisa nesse país”, disse Lula.

Lula fez o anúncio de Flávio Dino e outros nomes, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do
governo de transição.

Flávio Dino foi o principal porta-voz do GT de Justiça e Segurança – anunciando, por exemplo, a intenção do governo de revogar decretos que facilitaram a compra e o porte de armas no país.

Além de governador do Maranhão por dois mandatos, Dino foi juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur. É irmão do subprocurador-geral da República Nicolao Dino.

Lula decidiu manter o Ministério da Justiça e Segurança Pública juntos em uma só pasta no seu governo. Dino era contra a separação. Defendeu manter a Segurança Pública como uma secretária do ministério e “fortalecê-la”, dando mais poder a ela na estrutura da pasta. Com informações do blog do John Cutrim.

Alckmin será o coordenador da equipe de transição do governo Lula

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou hoje (1º) que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, escolheu o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para coordenar a equipe de transição para o novo governo. De acordo com Hoffmann, até o momento, só estão confirmados na equipe, além de Alckmin, o ex-ministro Aloizio Mercadante e ela própria, presidente do PT. Outros nomes serão definidos a partir da próxima quinta-feira.

“O Geraldo Alckmin é o vice-presidente da República e tem mais do que legitimidade e poder político e institucional para conduzir isso, então a decisão do presidente [Lula] foi nesse sentido”, disse, em entrevista coletiva. “Como o Mercadante foi coordenador de programa de governo e tem essa relação com os nossos programas, ele vai estar junto na equipe. E eu também vou estar junto na parte da política e na relação com os partidos”, disse Hoffmann.

A presidente do PT ressaltou que todos partidos que participaram da frente ampla formada em torno da candidatura de Lula terão participação na equipe de transição. “Quero deixar claro isso, nessa comissão, a participação de todos os partidos que tiveram conosco nessa caminhada. Os partidos que estiveram na coligação, que fizeram a disputa eleitoral, vão participar também do processo de transição”.

Hoffmann ressalvou, no entanto, que a participação na equipe de transição não significa que os escolhidos serão, necessariamente, futuros titulares dos ministérios. “Importante também deixar bem claro para vocês que quem participa dessa comissão de transição não quer dizer que vai ser ministro ou ministra”, disse. “O presidente Lula não abriu essa discussão”, acrescentou.

Orçamento

A presidente do PT ainda enumerou os principais pontos em que a equipe de transição deverá se debruçar inicialmente. Segundo ela, a preocupação inicial está relacionada ao orçamento para 2023 e a situação fiscal do governo.

“Nós queremos que seja assegurado no orçamento de 2023 o contrato que nós fizemos nas eleições, aquilo que nós dissemos que iríamos realizar para o povo brasileiro. Nós queremos que o auxílio Brasil seja de R$ 600, que tenha reajuste do salário, essas questões nós vamos discutir. Mas mais do que isso nós também queremos ver como é que está a situação fiscal, porque a gente tem poucas informações sobre isso. A ideia é ter um quadro geral”.

Segundo a presidente do PT, o ministro Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, confirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou o início do processo de transição de governo.  “Eu conversei ontem com o Chefe da Casa Civil, senador Ciro Nogueira. Ele me falou que está à disposição, que foi uma determinação do presidente [Jair Bolsonaro] de se instalar o processo de transição, que eu poderia passar a ele os nomes para eles fazerem as nomeações”, disse.

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