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Reunião no MPT põe fim a greve dos rodoviários

em abril 30, 2023

Na tarde deste sábado (29), aconteceu mais uma Audiência de Mediação, conduzida pelo Procurador Regional, Maurício Pessoa Lima, no Ministério Público do Trabalho. O encontro reuniu Rodoviários, empresários e Prefeitura de São Luís.

Após várias rodadas de negociações nos últimos dias, entre sindicato patronal (SET) e Prefeitura de São Luís, as partes chegaram a um acordo no que diz respeito ao pagamento dos salários dos trabalhadores e a efetiva assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, que assegura os direitos dos Rodoviários.

No entanto, os pagamentos devidos dos Rodoviários, só seria feito a partir da próxima terça-feira, dia 2. A alegação
para o dinheiro não cair de imediato nas contas dos trabalhadores, é que o final de semana, seguido do feriado de segunda-feira (1º), impossibilitaria as operações bancarias.

Nestas condições, o Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, reafirmou que enquanto o dinheiro não caísse nas contas, os trabalhadores não voltariam às atividades. Uma alternativa proposta pelo Ministério Público do Trabalho, seria que à medida que fossem sendo pagos, os Rodoviários iriam retornando para os postos de trabalho.

Nestes termos, os representantes do Sindicato dos Rodoviários concordaram com a proposta e já neste domingo (30), uma parte dos ônibus do sistema urbano começam a circular. O percentual de coletivos em operação, vai depender, do quantitativo de trabalhadores que serão pagos, ou seja, a totalidade de ônibus nas ruas, só acontecerá quando todos os Rodoviários receberem o adiantamento dos salários, incluindo o retroativo referente ao reajuste de 7% e sem desconto dos dias parados.

Secretário da SMTT não comparece à convocação na Câmara para falar sobre greve nos ônibus

por Redação

em abril 28, 2023

em São Luís

A Câmara de São Luís não realizou a audiência pública que ocorreria na manhã desta sexta-feira, 28. O motivo foi a ausência do secretário convocado Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

Em ofício, o titular da pasta solicitou nova data para prestar os relatórios e esclarecimentos da auditoria no sistema tarifário do transporte público. O presidente da audiência, autor do ofício de convocação, vereador Álvaro Pires (PMN) lamentou a situação.

“Lamento que o secretário use como justificativa a falta de conhecimento técnico sobre os assuntos da sua pasta e informo aos senhores que, encerrada a audiência, nos reuniremos com o presidente da comissão de mobilidade para definir os próximos passos”, declarou.

A convocação do Prefeito e seus Secretários Municipais é regimental e ocorre por aprovação da maioria absoluta, com o objetivo de prestar informações sobre assunto previamente estabelecido. A ausência injustificada importa infração político-administrativa.

Greve

Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano, também lamentou e atribuiu a greve, que entra hoje no seu quarto dia, ao Executivo e aos empresários do setor do transporte.

“Essa responsabilidade se divide entre o Executivo e os empresários, pois estes são os donos do consórcio. A falta de respeito é imensa! Neste momento até os terminais, que também são de sua responsabilidade, estão sucateados. Por isso, está claro que ele precisa ser extinto de vez”, afirmou.

O presidente da Câmara, Chaguinhas (Podemos), fez uma análise do cenário e avaliou que o problema se arrasta desde a licitação, apontando o descumprimento de cláusulas por ambas as partes no pós-licitação. Chaguinhas destacou o papel da Casa com a criação da CPI dos transportes.

“Isso não quer dizer que a Câmara vai se eximir do problema, pelo contrário, vamos buscar o caminho para encurtá-lo. Porém, é necessário colocar as responsabilidades nos seus respectivos lugares. O problema é muito grave!”, finalizou

Rodoviários e empresários chegam a acordo sobre pagamento de 13º salário e greve está descartada

por Redação

em dezembro 12, 2022

em São Luís

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) informou que, durante audiência de mediação realizada nesta segunda-feira (12), foi celebrado acordo entre os sindicatos dos rodoviários e das empresas de transporte (SET) que garantirá o pagamento integral do 13º salário da categoria, até o dia 20 de dezembro.

A mediação foi presidida pelo procurador Regional do Trabalho Maurício Lima e contou com a participação de representantes dos sindicatos patronal e obreiro,
Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Procuradoria do Município de São Luís e Secretaria Municipal de Governo.

Na semana passada, os empregados haviam anunciado paralisação por causa da possibilidade de parcelamento do 13º salário em até oito vezes. Algumas empresas alegaram prejuízos financeiros.

CPI dos Transportes é defendida pelo vereador Chico Carvalho

por Redação

em dezembro 7, 2022

em São Luís

O vereador Francisco Carvalho (Avante) defendeu o trabalho da CPI dos Transportes, em sessão da Câmara Municipal de São Luís, nesta terça-feira (6). O parlamentar destacou manifestações na imprensa, que tecem críticas à comissão. Chico Carvalho lembrou que durante o período da CPI, o transporte público coletivo da capital foi discutido e vários problemas apontados. Segundo ele, o trabalho resultou em benefício para a população ao trazer ao debate os agentes deste serviço – rodoviários, empresários do sistema e o executivo municipal.

“Considero um chavão perverso quando a gente escuta na imprensa, algumas pessoas comentando que a CPI do Transporte Coletivo, feita pela Câmara, iria terminar em pizza. Queremos dizer que não e está aí o resultado. Foi aberto o inquérito civil pelo Ministério Público, que está convocando as pessoas para prestar esclarecimentos sobre o sistema. Este andamento se deu como resultado da CPI, a partir do relatório que enviamos ao Ministério”, ressaltou Francisco Carvalho.

O relatório conclusivo da CPI dos Transportes contém informações completas sobre o sistema, as estruturas e os agentes envolvidos – empresas concessionárias do serviço, rodoviários e executivo municipal.

“No documento, fizemos algumas recomendações e observações. Destacamos as ações de manutenção realizadas pela Prefeitura nos terminais, mas que deveriam, na verdade, ser executadas pelas empresas concessionárias do serviço. Elas que detêm o direito de administrar o sistema e, portanto, o dever de garantir a boa e adequada estrutura física dos terminais, assim como dos veículos. Essa e outras avaliações constam do nosso relatório”, explicou o vereador.

Chico Carvalho destacou ainda que o trabalho foi realizado com o intuito de garantir o direito da população no uso de um serviço de transporte de qualidade e seguro. “Ninguém estava vislumbrando candidatura política, não queríamos holofotes sobre nós, mas sim, fazer um trabalho para a população, que merece ter um serviço de transporte público de qualidade e decente”, concluiu.

MPMA e Governo do Estado discutem soluções para situação grave das UPAs

por Redação

em novembro 5, 2022

em São Luís

O procurador-geral de justiça em exercício, Danilo José de Castro Ferreira, reuniu-se, nesta sexta-feira, 4, com o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, o secretário da Saúde, Tiago Fernandes, e o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Apolônio Duailibe Barros, para tratar da situação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), após greve parcial dos médicos das unidades. A promotora de justiça da Saúde Glória Mafra também participou da reunião.

De acordo com Danilo Castro, o objetivo da reunião, determinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, foi tomar conhecimento da situação das UPAs e buscar soluções para o problema.

“De acordo com o que nos foi informado pelos secretários, o serviço já foi restabelecido e, na esteira de um procedimento que foi inaugurado hoje na Promotoria de Saúde, vão ser ajustadas condutas como seletivos para UPAs localizadas em alguns lugares onde haja mais problemas, análise do possível reajuste dos valores repassados pela Secretaria de Saúde às pessoas jurídicas que estão contratando médico, análise e estudo aprofundado da legalidade dessa terceirização e responsabilização de quem está faltando aos plantões e terceirizando indevidamente os serviços médicos. Esperamos que essa reunião tenha sido plenamente exitosa para que esse problema das UPAs seja debelado”, destacou o PGJ em exercício.

Para o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, a intenção era buscar soluções para a situação da assistência médica no estado com a consonância do Ministério Público do Maranhão.

Mais de 200 trabalhadores da limpeza que atuam em hospitais de São Luís, estão de braços cruzados

por Redação

em abril 18, 2022

em Geral, maranhão, São Luís

Mais uma vez, funcionários que atuam no setor de limpeza dos Hospitais Socorrão 2, da Mulher e da Criança, além das unidades mistas, estão de braços cruzados, por falta de pagamento.

Os salários que deveriam ter sido pagos no início deste mês, até o momento não foram depositados nas contas dos funcionários e de acordo com o Sindicato de Asseio e Conservação, ainda não existe nenhuma previsão para que os pagamentos sejam efetuados.

Se levarmos em consideração somente os funcionários que atuam no setor de limpeza do Socorrão 2 e dos hospitais da Mulher e da Criança, são aproximadamente, 200 trabalhadores que seguem com as atividades paralisadas desde a última sexta-feira (15).

O Presidente do Sindicato de Asseio e Conservação, Maxwell Bezerra, afirma que a empresa Maxtec não recebe há cerca de cinco meses, por parte da Prefeitura de São Luís, o repasse dos recursos que seriam utilizados, inclusive, para manter em dia, os salários de todos esses funcionários, que são terceirizados.