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PF desarticula grupo criminoso que assaltava agências dos Correios

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17), nos municípios de São Luís e São José de Ribamar, a OPERAÇÃO ROAD TRIP para desarticular grupo criminoso investigado pelos crimes de roubo contra agências dos Correios.

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos pela Subseção da Justiça Federal de Caxias, em decorrência de representação da Polícia Federal.

Os investigados teriam assaltado duas agências dos correios, sendo uma no município de Codó e outra em Matões, ambos na região do leste maranhense.
Durante o roubo ocorrido no município de Codó, três assaltantes haviam ingressado na agência dos Correios com armas de fogo, agindo com grave ameaça, abordando o vigilante, clientes e funcionários do local. Ao final,
colocaram as vítimas no setor de encomendas e subtraíram todo dinheiro da agência.

Com o desenvolvimento das investigações, os três envolvidos foram identificados e reconhecidos. Eles viajavam a partir de São Luís para outros municípios do Maranhão para o assaltar agências dos Correios. Os investigados poderão responder pelos crimes de roubo (art. 157, § 2º, II e § 2º-A, I, do CPB) e associação criminosa (art. 288 do CPB), com penas que podem chegar a 21 anos de prisão.

A operação denominada Road Trip se refere ao termo em inglês que significa “viagem na estrada”, considerando que os investigados viajavam para outros municípios para o cometimento de infrações penais acreditando que não seriam identificados.

Polícia Federal descobre esquema criminoso no INSS, em Codó; Dois servidores realizavam as fraudes

Na manhã desta quarta-feira, a Delegacia de Polícia Federal em Caxias, com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, deflagrou a Operação Êxodo com o objetivo de desarticular organização criminosa dirigida à prática de crimes contra o INSS.

Iniciada no ano de 2020, a investigação levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, um advogado especializado em causas previdenciárias e um intermediário/agenciador. Mediante a confecção de documentos falsos, esses dados eram inseridos nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios das espécies aposentadoria por idade e pensão por morte, para pessoas que não detinham a qualidade de segurado especial (trabalhador rural).

Aproximadamente 42 (quarenta e dois) policiais federais cumpriram 13 (treze) mandados judiciais, sendo 04 (quatro) de prisão preventiva e 09 (nove) de busca e apreensão nos municípios de Codó e Marabá-PA. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados.

Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão preventiva, também foi determinada a suspensão do exercício das funções públicas.
O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios, aproxima-se de R$ 2,4 milhões. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18 milhões.

O nome da Operação (Êxodo) é uma alusão ao deslocamento de um grupo de pessoas de sua terra natal para uma outra localidade. No decorrer da investigação verificou-se que muitos requerentes, embora residentes no Estado do Pará, requereram seus benefícios no Estado do Maranhão, diante das facilidades proporcionadas pelos indiciados para o deferimento de benefícios fraudulentos.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, § 3º), inserção de dados falsos em sistema público (art. 313-A), todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013).

PRF recebe doação de aparelhos apreendidos nas BRs do Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recebeu nesta terça-feira (17), em Imperartriz, 40 celulares e um notebook doados pela Receita Federal. Os aparelhos foram apreendidos em ações da própria PRF em ações de combate aos crimes de contrabando e descaminho na região tocantina.

A entrega foi realizada pela auditora-fiscal Elaine Fernandes Costa, chefe da Agência da Receita Federal em Imperatriz, e pelo analista tributário Juliney Ferreira Costa.

“Esses aparelhos recebidos agora serão utilizados pelos policiais rodoviários federais em fiscalizações de trânsito e de combate à criminalidade nas rodovias federais que cortam o Maranhão”, explicou o chefe da Delegacia da PRF em Imperatriz, inspetor Petrus, que recebeu os bens doados pela Receita Federal.

A PRF e a Receita Federal têm atuado em conjunto em diversas ações de combate aos crimes fiscais no Maranhão.

PF prende três por trabalho escravo, em carvoaria de Grajaú

A operação denominada “SEM DESCANSO” visa reprimir o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo em carvoarias do Maranhão.

A investigação iniciou-se a partir do resgate de 11 pessoas no município de Mirador, em julho de 2021, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão. Conforme apurado, as vítimas trabalhavam em uma das várias carvoarias dos suspeitos e estavam sendo submetidas à jornada de trabalho exaustiva, especialmente os carbonizadores e as cozinheiras.

Primeiramente, os trabalhadores tinham descanso a cada 40 (quarenta) dias, oportunidade em que receberiam o pagamento “mensal”, obtendo 05 (cinco) dias de folga, incluído o dia de ida e volta para casa. Ou seja, durante 40 dias eles trabalhavam de domingo a domingo, sem o intervalo mínimo interjornadas inclusive.

Um segundo exemplo de irregularidade encontrada refere-se à jornada de
trabalho diária extremamente exaustiva. Em relação às cozinheiras, cada UPC (unidade produtora de carvão) possuía apenas uma, a qual era responsável não só pelo preparo de todas as refeições para cerca de 25 pessoas daquela unidade, como também pela higienização e limpeza de toda edificação de apoio e alojamento. Dessa forma, a jornada de trabalho começava às 04:00 horas até às 13:00, retornando ao trabalho às 15:00 até às 19:00.

Já os carbonizadores, que exercem trabalho reconhecidamente insalubre, tinham
jornada de 24 (vinte e quatro) horas de maneira intercalada, inclusive durante a madrugada. Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal no Maranhão, foram expedidos mandados de busca e apreensão em desfavor dos investigados, permitindo assim a apreensão de computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos em apuração.

O objetivo das buscas é qualificar outras vítimas porventura exploradas em carvoarias
vinculadas aos investigados, identificar outros envolvidos no esquema criminoso e mensurar o montante ilicitamente recebido pelos investigados com a prática do delito.

Os suspeitos poderão responder pelo crime de submeter trabalhadores à condição análoga à escravidão (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 08 anos de reclusão.

PRF inicia ‘Operação Carnaval’, na sexta-feira (25)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai promover uma campanha de conscientização dos motoristas durante o período de carnaval, mesmo com a decisão de alguns estados e municípios não promoverem a festa – medida que visa evitar a aglomeração de pessoas e, consequentemente, o aumento de casos de covid-19.

Segundo a PRF, independentemente de haver ou não carnaval, “quem bebe e dirige coloca em risco não só sua própria segurança, mas também a dos passageiros e a de terceiros”, motivo pelo qual está mantida a operação, conforme previsto no planejamento da Operação Rodovida 2021/2022.

A Operação Carnaval terá início no dia 25 de fevereiro e prossegue até 2 de março, às 23h59, com o objetivo de “promover a segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais”.

Durante o período, fiscalização e policiamento serão intensificados nas rodovias, com o aumento das rondas ostensivas e com o posicionamento das equipes em locais estratégicos. Em nota, a PRF explica que haverá revezamento de policiais ao longo das rodovias federais nos trechos mais movimentados e críticos, tendo por base os locais onde há alto índice de acidentes ou elevado número de infrações de trânsito. Da Agência Brasil.

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