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Aneel reajusta bandeiras tarifárias em até 64%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira.

Os aumentos não encarecerão as contas de luz porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1º de julho e serão revisados em meados de 2023.

Segundo a Aneel, a alta reflete a inflação e o maior custo com as usinas termelétricas em 2022, acionadas em momentos de crise hídrica.

Confira os novos valores das bandeiras tarifárias:

Bandeira verde: sem cobrança adicional;

Bandeira amarela: +59,5%, de R$ 18,74 para R$ 29,89 por megawatt-hora (MWh);

Bandeira vermelha patamar 1: +63,7%, de R$ 39,71 para R$ 65 por megawatt-hora (MWh);

Bandeira vermelha patamar 2: +3,2%, de R$ 94,92 para R$ 97,95 por megawatt-hora (MWh).

Desde 16 de abril, vigora no Brasil a bandeira verde, quando foi antecipado o fim da bandeira de escassez hídrica. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a bandeira verde será mantida até dezembro, por causa da recuperação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas no início do ano.

Professores aceitam proposta da Prefeitura e encerram greve

Foram19 dias de paralisação dos professores municipais de São Luís. A administração municipal se comprometeu a implementar de forma imediata um reajuste de 10,06% no vencimento dos professores, atendendo recomendação do Ministério Público. Eles voltam as aulas na segunda-feira (9).

A Prefeitura também assumiu o compromisso de abolir as faltas e o corte do ponto dos docentes no período da greve, com a reposição das aulas, bem como manter uma mesa de negociação com o Sindicato para verificar a possibilidade de reajustes futuros, a partir de estudos sobre os gastos de pessoal e do orçamento municipal.

Ficou acordado, ainda, que o Município de São Luís não irá instaurar procedimento administrativo-disciplinar em decorrência da adesão ao movimento grevista e vai suspender o seletivo para contratação temporária de professores.

Para o promotor de justiça Paulo Avelar, o acordo é positivo para as partes e, sobretudo, para os estudantes da rede pública municipal, que terão garantido o seu direito à educação. “O Ministério Público se coloca à disposição do Sindicato dos Professores e do Município para continuar mediando as discussões a respeito das questões relativas à educação pública de São Luís”, assegurou.

Petrobras anuncia mais um aumento nos preços da gasolina, diesel e gás

A Petrobras anunciou hoje (10), no Rio de Janeiro, reajustes de preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras a partir de amanhã (11) após 57 dias sem aumento. O preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro.

“Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,37, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,44 por litro”, informou o comunicado da empresa.

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras subirá de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,25, em média, para R$ 4,06 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,81 por litro”, diz a nota.

Gás
Para o GLP [gás liquefeito de petróleo], de acordo com a empresa, o último ajuste de preços vigorou a partir de 9 de outubro do ano passado. A partir de amanhã, o preço médio de venda do GLP da Petrobras, para as distribuidoras, subirá de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

Governo reajusta salários de servidores no Maranhão; Impacto no orçamento será de R$ 600 milhões

Servidores da administração pública do Governo do Maranhão, ativos e inativos, terão seus salários reajustados a partir do dia 1° de fevereiro de 2022. A modificação na estrutura remuneratória dos servidores do Poder Executivo estadual está sinalizada no texto da Medida Provisória (MP) n° 373/2021, editada pelo governador Flávio Dino e encaminhada nesta segunda-feira (13) à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).

Segunda a proposição, o aumento terá impacto de R$ 600 milhões no orçamento público estadual, o que corresponde a um reajuste médio de 9%.

De acordo com a MP, serão beneficiados com a alteração, servidores estaduais da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Maranhão, estando inclusos professores, policiais militares e bombeiros, policiais civis, fiscais agropecuários, auxiliares e técnicos penitenciários, analistas e assistentes de trânsito, entre outros cargos e carreiras.

Devido à Lei Complementar Federal 173/2020, que proibiu reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021, os vencimentos dos servidores estaduais do Maranhão ficaram congelados por dois anos.

As majorações serão implantadas de forma escalonada: em 1º de fevereiro de 2022, cada reajuste será efetuado em 50% e a partir do dia 1° de março de 2022, cada reajuste será implantado em sua totalidade.

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