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Prefeito Eduardo Braide reforça importância do diálogo entre os poderes Executivo e Judiciário, em encontro com o presidente do TJ-MA

O prefeito Eduardo Braide visitou nesta terça-feira (9) o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Paulo Velten, na sede do órgão (Praça Pedro II). Na ocasião, foram tratados assuntos de interesse de São Luís, bem como as ações que podem ser realizadas com o apoio mútuo entre ambos os poderes.

“Viemos aqui, hoje, demonstrar que os poderes Judiciário e o Executivo Municipal podem ser grandes parceiros em diversas áreas. Juntos, podemos construir uma cidade melhor, especialmente na área social”, disse o prefeito Eduardo Braide.

O gestor municipal parabenizou ainda o trabalho de todos os profissionais do TJMA, especialmente no período da pandemia.

“Quero cumprimentar o presidente, a diretoria e todos que fazem o dia a dia do Judiciário pelo trabalho realizado, especialmente durante a pandemia, onde as causas foram julgadas com atenção e celeridade”, destacou o prefeito.

O presidente do TJMA, Paulo Velten, se colocou à disposição do prefeito e reforçou a sua disponibilidade para um diálogo sempre aberto, garantindo a cooperação institucional dos dois poderes.

“Fico feliz em ver que temos poderes tão entrosados e funcionando bem, cada qual dentro da sua capacidade operativa. É uma alegria receber o prefeito Eduardo Braide. Esta aproximação entre o Executivo Municipal e o Judiciário contribui para uma sociedade mais justa, igualitária e também na garantia de direitos dos cidadãos da nossa cidade. Estamos sempre à disposição”, declarou o presidente.

TJMA empossa três novos desembargadores

Os juízes José Gonçalo de Sousa Filho, Francisca Maria Gualberto de Galiza e Antonio José Vieira Filho foram eleitos para três cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), vagos em decorrência da aposentadoria dos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues e Raimundo Nonato Magalhães Melo e do falecimento da desembargadora Cleonice Silva Freire, em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (3). Os magistrados e a magistrada acessaram aos cargos de acordo com os Editais Nº 12021, Nº 22021 e nº 32021.

Os acessos para os cargos pelo critério de merecimento foram providos pelos magistrados José Gonçalo de Sousa Filho, que alcançou 2.599 pontos, e Francisca Maria Gualberto de Galiza, com 2.587 pontos. A juíza Francisca Galiza já havia figurado em lista de acesso por merecimento.

Pelo critério de antiguidade, a terceira vaga de desembargador foi provida pelo juiz Antonio José Vieira Filho, que atuava na Vara da Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís, primeiro a figurar na lista de antiguidade da entrância final.

O terceiro e quarto colocados para o critério de merecimento foram os juízes Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, com 2.549 pontos e Maria do Socorro Mendonça Carneiro, com 2.539 pontos. Também participaram como candidatos os juízes Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro; Gervásio Protásio dos Santos Júnior; José Américo Abreu Costa; Jamil Aguiar da Silva; Samuel Batista de Souza e Nelson Melo de Moraes Rêgo.

Vinte e sete membros do Tribunal participaram da sessão que definiu os novos membros da Corte estadual, tendo manifestado sua avaliação individual em relação aos candidatos referentes às vagas por merecimento, segundo critérios com pontuação máxima: desempenho (20 pontos), produtividade (30), presteza no exercício das funções (25), aperfeiçoamento técnico (10) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15).

Todos eles declararam os fundamentos de sua convicção, com menção individualizada às pontuações atribuídas para cada um dos candidatos. A colocação geral foi imediatamente divulgada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival de Jesus Serejo, após a eleição.

POSSE

Após a sessão plenária administrativa, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo empossou os três novos desembargadores, José Gonçalo de Sousa Filho, Francisca Maria Gualberto de Galiza e Antonio José Vieira Filho. A cerimônia de posse ocorreu no gabinete da Presidência, na sede do Tribunal de Justiça, com a presença de demais desembargadores da Corte estadual.

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