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“Já temos 80% das informações para o relatório”, diz relator da CPI do Transporte na Câmara

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em março 16, 2022

em política, São Luís

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades no contrato do transporte público de São Luís, vereador Álvaro Pires (PMN), afirmou nesta terça-feira (15), que já tem 80% das informações para produzir seu relatório final.

A afirmação ocorreu após Álvaro ser questionado se haveria a necessidade da realização de novas audiências e depoimentos para produzir o documento que será apresentado um resumo das atividades realizadas pelo colegiado no período das investigações.

A CPI foi instalada pela Câmara Municipal de São Luís, oficialmente, no dia 06 de dezembro. O objetivo central da comissão é analisar a licitação e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público. O certame foi realizado em 2016, durante a gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr.

O relator disse ainda que aguarda o encerramento dos trabalhos para poder apresentar algumas sugestões. A ideia, segundo ele, será contribuir com propostas que podem ajudar na resolução de alguns problemas apontados ao longo das investigações.

Reunião Suspensa

Nesta terça-feira (15), a CPI iria ouvir a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, que em 2014 chegou a pedir ao juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Cícero Dias de Sousa Filho, a intervenção na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a fim de que as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2010 pelo então titular da pasta, pudessem ser cumpridas integralmente.

A reunião com a promotora na Câmara, entretanto, acabou sendo suspensa por dois fatos jurídicos: além da representante do Parquet não ter relação com o tema investigado, será ela mesma que receberá o relatório final da CPI para prosseguir com as investigações na justiça.

Prefeitura de São Luís inicia entrega do Cartão Cidadão, aos beneficiários

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em dezembro 18, 2021

em São Luís, transporte

O prefeito Eduardo Braide iniciou, na manhã deste sábado (18), a entrega do Cartão Cidadão. Por meio do benefício, serão garantidas passagens gratuitas por 90 dias no transporte urbano de São Luís para os trabalhadores desempregados, e que estejam buscando novas oportunidades no mercado de trabalho. A entrega dos cartões continuará ao longo da próxima semana, das 8h às 17h, no Terminal de Integração Praia Grande.

“Com esta medida, vamos garantir 30 passagens por mês, válidas por 90 dias, para as pessoas beneficiadas. Assim, o trabalhador que está tentando se recolocar no mercado de trabalho terá condições de se deslocar pela cidade para entregar currículos ou ir a uma entrevista de emprego, tendo sua passagem paga pela Prefeitura”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Estão recebendo o benefício somente os inscritos que constam na lista já divulgada pela Prefeitura de São Luís na nesta sexta-feira (17). Para saber se o seu cadastro foi aprovado basta acessar https://www.saoluis.ma.gov.br/cartaocidadao/.

Acompanharam o prefeito Eduardo Braide no ato de entrega do Cartão Cidadão, os secretários municipais de Comunicação, Igor Almeida; e de Informação e Tecnologia, Felipe Falcão.

Cartão Cidadão

Ao todo foram mais de 14 mil inscritos no programa. As inscrições aconteceram de 2 a 15 deste mês. Deste total, mais de 7 mil já tiveram os cadastros deferidos e já podem receber o cartão. A entrega dos cartões acontecerá ao longo de toda a próxima semana, das 8h às 17h, no Terminal de Integração Praia Grande, localizado na Avenida Beira-mar. Todas as informações serão divulgadas por meio dos canais oficiais da Prefeitura de São Luís nas redes sociais, por isso, quem se cadastrou deve ficar atento.

SAIBA MAIS

Veja se seu cadastro para o Cartão Cidadão foi aprovado, acessando: https://www.saoluis.ma.gov.br/cartaocidadao/

Prorrogado prazo para cadastro no programa Cartão Cidadão

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em dezembro 10, 2021

em São Luís, transporte

A Prefeitura de São Luís prorrogou, até o dia 15 de dezembro, o cadastramento para o programa Cartão Cidadão, que pode ser requerido por trabalhadores que perderam seus empregos e que, por alguma razão, não conseguiram realizar o cadastro no prazo anteriormente estimado. Além disso, a partir de agora, o cadastro ficou mais simples com a entrega dos documentos somente no ato da biometria facial. Os interessados que se enquadram nos critérios de seleção do projeto poderão fazer o cadastramento tanto presencialmente, em pontos disponibilizados no Terminal da Praia Grande e no Multicenter Sebrae, no Cohafuma, das 8 às 17h, como pelo site: www.saoluis.ma.gov.br/cartaocidadao/.

A grande novidade é que, o cidadão que optar por fazer a inscrição pelo site, não vai precisar anexar a documentação, que deverá ser apresentada somente no dia da biometria facial nos dois pontos presenciais. “Iniciamos com apenas o cadastro digital e nesta semana, [no último dia 7], adotamos o cadastro físico, daí percebemos que muitos usuários precisavam de maior prazo para poderem realizar o cadastro; por isso, agora o acesso ao serviço ficou mais simples e vai facilitar para que mais pessoas possam ter acesso a esse benefício tão importante da Prefeitura para garantir o deslocamento temporário gratuito no sistema de transportes”, destacou o secretário Diego Baluz, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), enfatizando que os dois postos estarão abertos neste sábado (11) – uma oportunidade a mais para quem não teve tempo de requerer o Cartão Cidadão nos primeiros dias de cadastramento.

O Cartão Cidadão é um programa da Prefeitura de São Luís, coordenado pela SMTT, para auxiliar os trabalhadores que residem na capital e perderam seus empregos em decorrência da pandemia da Covid-19. O benefício poderá ser solicitado por aqueles que não estejam recebendo seguro-desemprego, que não possuam nenhum outro tipo de benefício de transporte municipal e que estejam buscando novas vagas no mercado de trabalho. O benefício prevê passagens de ônibus gratuitas pelo prazo de 90 dias.

Abertas inscrições para o Cartão Cidadão, em São Luís

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em dezembro 2, 2021

em São Luís, transporte

O cadastramento do benefício que vai garantir passagens gratuitas no transporte urbano de São Luís começou a ser feito nesta quinta-feira (2) e segue até o próximo sábado (4). Para ter acesso, os interessados devem acessar o endereço eletrônico http://www.saoluis.ma.gov.br/cartaocidadao/.

“Com isso o trabalhador poderá se deslocar pela cidade para entregar currículos e ir para uma entrevista de emprego com sua passagem paga pela Prefeitura. Esta é mais uma importante ação social da Prefeitura de São Luís para minimizar os efeitos da pandemia em nossa cidade”, destacou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

O Cartão Cidadão

O Cartão Cidadão é um cartão especial de transporte da Prefeitura de São Luís. O auxílio, com passagens gratuitas, é destinado aos trabalhadores formais com carteira assinada e que ficaram sem emprego. O benefício poderá ser solicitado por cidadãos que residam em São Luís, não estejam recebendo seguro-desemprego e não possuam nenhum outro tipo de benefício de transporte municipal.

Para se inscrever, basta acessar www.saoluis.ma.gov.br/cartaocidadao até 4 de dezembro, preenchendo o cadastro com as informações necessárias, anexando a cópia dos documentos solicitados. Os inscritos que forem habilitados terão seus nomes divulgados no site da Prefeitura de São Luís. O benefício da gratuidade terá validade de 90 dias.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO:

  • Documento oficial com foto;
  • Carteira de Trabalho (física ou digital) ou Termo de Rescisão Contratual;
  • Comprovante de residência em nome do beneficiário;
  • Caso não possua comprovante de residência no próprio nome, deverá apresentar declaração de residência.

CPI do Transporte Público elege presidente e vice na próxima semana

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em novembro 27, 2021

em política, São Luís, transporte

A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada no âmbito da Câmara Municipal de São Luís, com objetivo de investigar a situação do transporte coletivo na Capital maranhense, deve ocorrer na próxima semana, entre segunda-feira, 29 de novembro ou quarta-feira, dia 1ª de dezembro.

Membro mais velho da CPI, o vereador Chico Carvalho (PROS) afirmou que aguarda uma posição do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), quanto à convocação oficial dos integrantes. No primeiro encontro, a comissão deve eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. O presidente eleito nomeará o relator.

O colegiado terá o prazo máximo de 60 dias para conclusão de seus trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por igual período, quando solicitada pelos próprios integrantes do colegiado

O objetivo central da CPI é analisar a licitação e os contratos de concessão aos empresários para operarem o Sistema de Transporte. O certame foi realizado em 2016, durante a gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr (PSD).

Câmara Municipal instaura CPI para analisar situação do transporte público de São Luís

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em novembro 25, 2021

em política, São Luís

A Câmara Municipal de São Luís instaurou nessa quarta-feira, 24, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem o objetivo de investigar a situação do transporte coletivo de São Luís. A criação do colegiado consta na Resolução nº 047/2021, assinada pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho.

A comissão é composta pelos vereadores Octávio Soeiro (Podemos), primeiro secretário da Mesa Diretora; Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana; Marquinhos (DEM), um dos autores do requerimento que pediu a instalação da CPI; Chico Carvalho (Pros), que também pediu a instalação da CPI por meio de requerimento; e Álvaro Pires (PMN), sendo esses os parlamentares titulares dessa comissão.

Além disso, há dois vereadores que integram a CPI como suplentes. Tratam-se do co-vereador Jhonatan Soares, integrante do Coletivo Nós (PT), e a vereadora Karla Sarney (PSD), quarta secretária da Mesa Diretora.

Trabalhos – Conforme Resolução nº 047/2021, a Comissão Parlamentar de Inquérito escolherá, dentre os seus membros, o seu respectivo presidente e vice-presidente. Eleito o presidente, este escolherá quem será o relator da CPI.

A CPI deverá divulgar a data de abertura dos trabalhos, bem como o seu Regimento Interno, do qual não poderá ferir os ditames da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, dando publicidade a todos os seus atos.

A comissão terá o prazo máximo de 60 dias para conclusão de seus trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por igual período, quando solicitada pelos próprios integrantes do colegiado.

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