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Vereadores de Morros têm mandatos cassados por fraude à cota de gênero

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em maio 9, 2023

em maranhão

Por 6 votos contra 1, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, seguindo o voto-vista divergente proferido pelo presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, decretaram a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista nas eleições proporcionais de 2020 em Morros, cassando o respectivo DRAP e os diplomas de Amanda Betiane Sousa Muniz e Cláudio Fernando Nascimento da Silva e seus suplentes, assim como recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

A decisão foi de acordo com o entendimento do Ministério Público Eleitoral (menos a parte relativa à sanção de inelegibilidade), tendo sido vencido o relator do processo, juiz André Bogéa.

O julgamento ocorreu na tarde desta segunda, 8 de maio, durante sessão híbrida do TRE-MA, em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que tramita sob o número 0600447-14.2020.610.0110.

Autor da AIME, o Ministério Público pedia a aplicação da sanção de inelegibilidade de 8 anos a Josimara do Nascimento, cuja candidatura foi considerada fictícia por fraude ao sistema de cota de gênero.

Em seu voto, o desembargador José Luiz considerou que, em sede de AIME, inexiste lugar para a imposição de tal penalidade, apresentando jurisprudência para tal, tendo em vista que Josimara do Nascimento, no início da campanha eleitoral de 2020 e na sua posterior desistência informal, não vislumbrou violação ao que impõe o artigo 10, § 3º, da Lei nº. 9.504/1997.

No entanto, após se aprofundar no acervo probatório do caso, viu-se diante de candidatura fictícia, pois foram claras as evidências de votação zerada; contas julgadas como não prestadas; ausência de ato efetivo de campanha; desistência informal da candidatura a partir da ruptura do vínculo conjugal, em momento anterior à convenção partidária; e ausência de assistência do Partido pelo qual concorreu.

“Assim, reconhecendo a sutileza das questões fáticas envolvidas, com todas as vênias às criteriosas conclusões do relator, delas divirjo, reconhecendo suficientemente demonstrada a índole fraudulenta da candidatura de Josimara do Nascimento”, registrou em seu voto o presidente.

Braide é homenageado pelo TRE-MA com a Medalha do Mérito Eleitoral

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em fevereiro 13, 2023

em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, foi uma das personalidades agraciadas com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, a mais alta comenda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

A entrega, que reuniu membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e sociedade civil, ocorreu em cerimônia realizada sexta-feira (10), na sede daquele órgão e conduzida pela presidente da Casa, desembargadora Ângela Salazar.

Durante a solenidade, o chefe do Executivo Municipal destacou a harmonia entre os poderes e exaltou a importância do tribunal para a manutenção e fortalecimento da democracia brasileira.

“Temos de parabenizar toda a Corte Eleitoral, juízes e servidores, pelo grandioso trabalho desempenhado nas últimas eleições gerais, fortalecendo a democracia no nosso país. O Maranhão foi um exemplo para o Brasil, com eleições tranquilas, apuração rápida e este é o trabalho que a Justiça Eleitoral faz, não só no período das eleições, mas durante o ano inteiro. Poder ser homenageado como prefeito de São Luís, dando a nossa contribuição no que está ao alcance da Prefeitura, em parceria e em harmonia com esta corte, é motivo de muita felicidade”, destacou Eduardo Braide.

Recebida pelo prefeito e demais autoridades, a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira destina-se a homenagear pessoas físicas e entidades, nacionais e internacionais, nas classes de juristas, servidores da Justiça Eleitoral e colaboradores que mereçam especial distinção por seus méritos e relevantes serviços prestados. Ela foi instituída pelo TRE-MA em 12 de agosto de 2003 e recebeu esse nome em memória ao primeiro maranhense a tomar assento na Corte do Tribunal Superior Eleitoral.

A presidente do TRE-MA, desembargadora Ângela Salazar, destacou o simbolismo da Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira.

“Esta medalha foi instituída para homenagear personalidades que prestaram relevantes serviços ou contribuições à Justiça Eleitoral maranhense, como também no sentido de fortalecer a democracia brasileira. Indiquei o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, por entender que eles exerceram um importante papel no pleito de 2022, atendendo, assim, as demandas da Justiça Eleitoral, quando provocadas”, destacou a desembargadora Ângela Salazar.

Júnior França é diplomado pelo TRE/MA

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em dezembro 18, 2022

em política

Júnior França (PP) recebeu o diploma de deputado estadual, durante cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, no fim da tarde deste sábado (18), junto com outros eleitos no pleito deste ano. A solenidade que contou com a participação de autoridades dos três poderes, foi realizada no Multicenter Sebrae, em São Luís.

O deputado Júnior França era só alegria: “Gratidão a Deus, gratidão ao povo do Maranhão”, disse em uma rede social. Eleito com quase 36 mil votos, Júnior França vai assumir o primeiro mandato no parlamento estadual, a partir do dia primeiro de fevereiro de 2023. Durante a cerimônia, ele estava acompanhado da esposa, a prefeita França do Macaquinho, dos dois filhos, pais, irmãos e sogros.

Júnior França tem demonstrado simplicidade e pé no chão, para exercer um mandato popular e participativo. Nascido em Santa Luzia, Júnior teve votação expressiva em vários municípios, espalhados em todas as regiões do estado. Ele garante que vai trabalhar por todos e representar principalmente os maranhenses menos favorecidos.

Diplomação

Foram diplomados 89 eleitas e eleitos no Maranhão, entre titulares e primeiro suplentes de cada partido e/ou federação. O documento, que foi entregue por membros do TRE-MA e pelo procurador eleitoral, certifica que elas (es) cumpriram as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a exercer o mandato.

Pelas (os) diplomadas (os), discursou o governador Carlos Brandão que agradeceu aos maranhenses e ressaltou que hoje era um dia especial na vida de todos os que estão sendo diplomados, pois é resultado de muito esforço, dedicação, e sobretudo, da capacidade de cada um de compreender a importância de participar da vida política do estado, do país.

Diplomadas e Diplomados

Senador, governador e vice-governador

Pela “Coligação para o Bem do Maranhão” constituída pelos partidos PSDB/CIDADANIA / PT/ PC DO B /PV / PP / MDB / PODEMOS / PSB / PATRIOTA): senador Flávio Dino e as suplentes Ana Paula Dias Lobato Nova Alves e Maria de Lourdes Pereira e Pereira; vice-governador Felipe Costa Camarão e o governador Carlos Orleans Brandão Júnior

  • Deputadas (os) federal

Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues (PARTIDO LIBERAL)

Pedro Lucas Fernandes (PARTIDO UNIÃO BRASIL)

Josimar Cunha Rodrigues (PARTIDO LIBERAL)

José Juscelino dos Santos Rezende Filho (PARTIDO UNIÃO BRASIL)

André Luiz Carvalho Ribeiro (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Aluísio Guimarães Mendes Filho (PARTIDO SOCIAL CRISTÃO)

Antonio da Cruz Filgueira Neto – (PARTIDO PATRIOTA)

Hildelis Silva Duarte Junior (PELO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Amanda Kelly Gentil Guimarães Rosa (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Márcio Jerry Saraiva Barroso (PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL)

Roseana Sarney Murad (PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO)

Fábio Henrique Dias de Macedo (PARTIDO PODEMOS)

José Lourenço Bonfim Júnior (PARTIDO LIBERAL)

Rubens Pereira e Silva Júnior (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

Josivaldo dos Santos Melo (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO)

Cléber Verde Cordeiro Mendes (PARTIDO REPUBLICANOS)

Gildenemir de Lima Sousa (PARTIDO LIBERAL)

Márcio José Honaiser (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA)

  • 1º Suplentes de deputadas (os) federal

Hildo Augusto da Rocha Neto – (PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO)

Edilázio Gomes da Silva Júnior (PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA)

Clayton Noleto Silva (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Antônio Elizabeth Gonçalo de Sousa (PARTIDO PODEMOS)

José Carlos Nunes Júnior (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

Gilliano Fred Nascimento Cutrim (PARTIDO REPUBLICANOS)

Tacilla Mariana Carvalho Silva (PARTIDO SOCIAL CRISTÃO)

Wolmer de Azevedo Araújo (PARTIDO PATRIOTA)

Karla Lucyana Soares Canto Costa (PARTIDO DEMOCRATA TRABALHISTA)

Silvio Antônio Guimarães Machado (PARTIDO LIBERAL)

Benjamim de Oliveira (PARTIDO UNIÃO BRASIL)

Allan Quadros Garcês (PARTIDO PROGRESSISTAS)

  • Deputadas (os) estadual

Iracema Cristina Vale Lima (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Othelino Nova Alves Neto (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

Carlos Eduardo de Oliveira Lula (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Davi Brandão Farias (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Raimundo Florêncio Monteiro Neto (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Fabiana Vilar Rodrigues (PARTIDO LIBERAL)

Solange de Araújo Sousa (PARTIDO LIBERAL)

Francisco Nagib Buzar de Oliveira (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Mical Silva Damasceno (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO)

José Arimatea Lima Neto Evangelista (PARTIDO UNIÃO BRASIL)

Aluizio de Souza Santos (PARTIDO LIBERAL)

Osmar Gomes dos Santos Filho (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA)

Rafael de Brito Sousa (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Viviane Martins Coelho e Silva (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALISTA)

Andreia Lopes Martins Rezende (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Rildo de Oliveira Amaral (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Abigail Cunha de Almeida Sousa (PARTIDO LIBERAL)

Daniella Jadão Meneses (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Edna Santos Silva (PARTIDO PATRIOTA)

Glalbert Nascimento Cutrim (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA)

Guilherme Fonseca Paz (PARTIDO PATRIOTA)

Rodrigo Pires Ferreira Lago (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

Fernando Salim Braide (PARTIDO SOCIAL CRISTÃO)

Ricardo José Sá Fortes de Arruda (PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO)

Yglesio Luciano Moyses Silva de Souza (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Wellryk Oliveira Costa da Silva (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO)

Ariston Ribeiro de Sousa (PARTIDO SOCIAL BRASILEIRO)

Antonio Arnaldo Alves de Melo (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Claudio Luiz Lima Cunha (PARTIDO LIBERAL)

Janaina Lima Araújo Ramos (PARTIDO REPUBLICANOS)

Antonio Pereira Filho (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Hemetério Weba Filho (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Claudia Fabiana Vieira Silva (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA)

José Geovani Lopes de Queiroz Júnior (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Juscelino da Cruz Filgueira Júnior (PARTIDO PATRIOTA)

José Roberto Costa Santos (PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO)

Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

Júlio Cesar Mendonça Correa (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

Leandro Belo de Sá Rosas Costa (PARTIDO PODEMOS)

Augusto Inácio Pinheiro Junior (PARTIDO PODEMOS)

Carlos Wellington de Castro Bezerra (PARTIDO SOCIAL CRISTÃO)

  • 1º Suplentes de deputadas (os) estadual

Karlos Parabuçu Santos Figueiredo dos Anjos (PARTIDO LIBERAL)

César Henrique Santos Pires (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO)

João Batista Gonçalves De Castro Segundo (PARTIDO PATRIOTA)

Edson Cunha de Araújo (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO)

Antônio José Bittencourt de Alburqueque Júnior (PARTIDO PROGRESSISTAS)

Charles Frederick Maia Fernandes (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA)

Renan Waynne Rêgo Reis (PARTIDO REPUBLICANOS)

José Inácio Sodré Rodrigues (FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA)

José Benedito Pinto (PARTIDO PODEMOS)

Valdecy Vieira Júnior (PARTIDO SOCIAL CRISTÃO)

Weyklen Coelho Teixeira (PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO)

Hilário Rodrigues Neto (PARTIDO UNIÃO BRASIL).

TRE solicita força federal para 86 municípios maranhenses no segundo turno

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em outubro 21, 2022

em maranhão

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou por unanimidade o pedido de força federal a 86 municípios maranhenses para o segundo turno das eleições de 2022.
O pedido foi apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz, relator do processo, após consulta às zonas eleitorais solicitando que os juízes e as juízas eleitorais informassem se haveria a necessidade de novo envio de contingente da força federal para atuar durante 2º turno das eleições. Foram apresentadas solicitações de reforço para 86 municípios, isto é, 14 cidades a menos do que no 1º turno.

Tal quantitativo reflete a necessidade de resguardo das atividades eleitorais, cabendo à Justiça Eleitoral atuar, como sempre o fez, com excelência, celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, constituindo a segurança pública um dos pilares essenciais ao sucesso dos trabalhos.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral será encaminhada ao governador do estado do Maranhão para ciência e manifestação quanto ao presente reforço na segurança pública e, em seguida, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veja a relação dos municípios que solicitaram força federal para o segundo turno:

Açailândia, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Axixá, Bacabal, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti Bravo, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Chapadinha, Coroatá, Cururupu, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Gonçalves Dias, Gov. Edison Lobão, Governador Luís Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Icatu, Igarapé do Meio, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Montes Altos, Morros, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Juscelino, Presidente Sarney, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia do Paruá, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João do Paraíso, São José de Ribamar, São Luís, São Luís Gonzaga, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Vicente Férrer, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos, Vila Nova dos Martírios, Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Junco do Maranhão e Boa Vista do Gurupi.

TRE solicita força federal para 86 municípios maranhenses no segundo turno

por

em outubro 17, 2022

em maranhão

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou por unanimidade o pedido de força federal a 86 municípios maranhenses para o segundo turno das eleições de 2022.

O pedido foi apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz Almeida, relator do processo, após consulta às zonas eleitorais solicitando que os juízes e as juízas eleitorais informassem se haveria a necessidade de novo envio de contingente da força federal para atuar durante 2º turno das eleições. Foram apresentadas solicitações de reforço para 86 municípios, isto é, 14 cidades a menos do que no 1º turno.

Tal quantitativo reflete a necessidade de resguardo das atividades eleitorais, cabendo à Justiça Eleitoral atuar, como sempre o fez, com excelência, celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, constituindo a segurança pública um dos pilares essenciais ao sucesso dos trabalhos.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral será encaminhada ao governador do estado do Maranhão para ciência e manifestação quanto ao presente reforço na segurança pública e, em seguida, encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veja a relação dos municípios que solicitaram força federal para o segundo turno

Açailândia, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Axixá, Bacabal, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti Bravo, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Chapadinha, Coroatá, Cururupu, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Gonçalves Dias, Gov. Edison Lobão, Governador Luís Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Icatu, Igarapé do Meio, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Montes Altos, Morros, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Juscelino, Presidente Sarney, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia do Paruá, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João do Paraíso, São José de Ribamar, São Luís, São Luís Gonzaga, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Vicente Férrer, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos, Vila Nova dos Martírios, Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Junco do Maranhão e Boa Vista do Gurupi.

Resultado da eleição para deputados (as) federal e estadual no Maranhão, permanece inalterado

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em outubro 17, 2022

em maranhão

 

Por unanimidade, e de acordo com parecer do Ministério Público Eleitoral, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedentes os pedidos de recálculo do quociente eleitoral para nova distribuição de sobras feitos pelos partidos MDB, PSB, e Federação Brasil da Esperança (PT / PC do B e PV) referentes ao cargo de deputado (a) federal e do PSD do cargo de deputado (a) estadual nas eleições realizadas em 2 de outubro de 2022.

Os julgamentos dos 4 pedidos ocorreram na tarde desta segunda, 17 de outubro, durante sessão transmitida ao vivo e disponível no canal TRE-MA do Youtube.

A relatora dos processos foi a desembargadora Angela Salazar, presidente do órgão, que funciona também como presidente da Comissão Apuradora das Eleições, composta ainda pelo desembargador José Luiz de Almeida (corregedor) e pelo juiz André Bogéa. Com a decisão do colegiado, o resultado dos eleitos para ambos os cargos no estado permanece inalterado.

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