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Maranhão tem mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar em 2022

No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022, 156 milhões 454 mil e 11 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher representantes para os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, deputado estadual ou distrital.

No Maranhão, o número de aptos é de 5 milhões 42 mil e 999, dos quais 4 milhões 403 mil e 760 (87,32%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 639 mil 239 mil (12,68%) não e ainda 735 com nome social habilitado.Estes e outros números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na última sexta, dia 15 de julho, pelo presidente, ministro Edson Fachin, que são “efetivamente impressionantes” e demonstram “a pujança cívica da cidadania, uma vez que os dados revelam “o maior eleitorado cadastrado da história brasileira”.

Para o ministro, este é mais um serviço que a Justiça Eleitoral presta, como tem feito em 90 anos de existência, e em mais de 25 anos do sistema eletrônico de votação em prol da democracia, em prol de um sistema seguro, transparente e auditável”.

Evolução e distribuição

O eleitorado brasileiro está distribuído em 5.570 cidades – com a inclusão de Brasília e Fernando de Noronha – além de 181 cidades no exterior. A votação ocorrerá em 496.512 seções eleitorais distribuídas em 2.637 zonas eleitorais.

No Maranhão, são 217 cidades, distribuídas em 19.485 seções eleitorais (sendo 8.045 acessíveis) de 5.854 locais de votação em 105 zonas eleitorais.Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, em 2012 eram 4.558.855; em 2016 4.611.247 e em 2020 4.758.629; ou seja, só nesta última comparação, houve aumento de 284 mil e 370 eleitoras e eleitores.

Título revalidado

Para 2022, amparados pela Resolução TSE n° 23.696/2022, no Maranhão, eleitoras e eleitores de 125 municípios onde houve implantação da biometria nos anos de 2018/2019 tiveram o cancelamento do título revertido para as eleições 2022 diante do contexto da pandemia de Covid-19.

Mulheres são maioria

As mulheres permanecem sendo a maioria do eleitorado no Maranhão, representando 51,72% dele (2.608.018) e os homens 48,28% (2.434.747). Não informaram gênero 234.

Nome social

Pela terceira eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral garante que pessoas transgênero, transexuais e travestis tenham o nome social – aquele pelo qual o eleitor prefere ser designado – impresso no título de eleitor e no caderno de votação.

Neste ano, no Maranhão, são 735 e em 2020 foram 202 e em 2018 129 pessoas. Um aumento de 606 que optaram pelo nome social ao se registrarem ou atualizarem os dados na Justiça Eleitoral.

Maiores colégios eleitorais

São Luís permanece com maior número de eleitoras e eleitores: 749.873, seguida por Imperatriz (182.605), Timon (115.629), São José de Ribamar (115.164) e Caxias 108.413).

Voto facultativo

No Brasil, o voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para os analfabetos. Nas eleições deste ano, 2.116.781 de jovens anos poderão votar. Em 2018, essa faixa etária alcançou 1.400.617. Esse número corresponde aos eleitores com 16 e 17 anos que terão essa idade no dia 2 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Em relação a 2018 houve um crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado, fruto principalmente das ações promovidas pela Justiça Eleitoral durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022 o Brasil ganhou mais de dois milhões de novos eleitores jovens.

No Maranhão, os jovens entre 16 e 17 anos aptos a votar em 2022 somam 131.595.

Escolaridade / Grau de instrução / Estado Civil

Quanto ao grau de instrução, o Maranhão tem sua maioria do eleitorado (25,25%) com o ensino médio completo (1.273.558); a faixa etária de 25 a 29 anos predomina com 563.228 e o estado civil solteiro corresponde a 72% (3.622.445)

Eleitorado com deficiência

Para as Eleições 2022, 1.271.381 de eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, um crescimento de 331.466 pessoas em relação a 2018, quando 939.915 pessoas afirmaram estar nessas condições, um aumento de 35,27%.

No Maranhão, acerca de eleitorado com deficiência são 14.098 informados como “outras”; de locomoção 9.204 (26,08%); visual 7.020 (19,89%); auditiva 4.253 (12,05%) e dificuldade para o exercício do voto 715 (2,03%).

De acordo com o Calendário Eleitoral, o eleitor nessa situação tem até o dia 18 de agosto para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado.

Mais informações sobre o perfil do eleitorado em 2022 podem ser obtidas na página de Estatísticas do TSE.

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4)

Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.

O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.

Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do prazo, o que levou a Justiça Eleitoral de diversos estados a ampliar o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais. 

Vale lembrar, contudo, que todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.

Por meio da internet é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a 2021.

Isso pode acontecer, por exemplo, quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto.

Contudo, quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não precisa se preocupar. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro. 

Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral

O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.

Plantão em São Luís

Os fóruns e cartórios eleitorais do estado estão abertos nos seguintes horários e ainda há opção de atendimento presencial nos Vivas Cidadão e no São Luís Shopping.

– 25 a 29 de abril, das 8h às 18h;
– 30 de abril, das 8h às 12h;
– 2, 3 e 4 de maio, das 8h às 19h.

Vivas Cidadão e São Luís Shopping

Ainda há opção de atendimento do eleitor nos Vivas Cidadão, cujos horários e formas são determinados pelo Procon.

Sobre o posto de atendimento do São Luís Shopping, ele atende eleitores apenas de São Luís ou que desejam transferir o título para a capital. O horário dele segue o do shopping (10h às 22h).

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