O Ministério Público do Maranhão realizou na última sexta-feira, 13, inspeção no Hospital Geral da Vila Luizão, em São Luís, para averiguar as instalações, estoque de insumos, medicações, fluxos de atendimento, procedimentos de esterilização e descarte de resíduos. A Policlínica da Vila Luizão, que funciona ao lado do hospital, também foi inspecionada. O objetivo foi verificar o funcionamento das unidades de saúde e o serviço de assistência prestado aos pacientes.
A vistoria foi realizada pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Glória Mafra, e foi acompanhada pelos médicos do hospital Raimundo Lindoso (gerente-geral) e Márcio Serra (diretor clínico). Em junho do ano passado, a promotora de justiça realizou outra inspeção das unidades e solicitou uma série de adequações.
“O objetivo da inspeção é reunir informações para melhorar a qualidade do serviço prestado ao cidadão. Além disso, é necessário atuar para evitar erros que possam causar agravos à saúde dos pacientes e óbitos. Por isso, estamos fiscalizando para assegurar o respeito às normas sanitárias e procedimentos na área da saúde”, avaliou Glória Mafra.
No Hospital Dr. Adelson de Sousa Lopes (Hospital da Vila Luizão), Glória Mafra verificou a pintura das salas, enfermarias e demais dependências. Na Central de Material Esterilizado (CME), o equipamento de autoclave, responsável pela esterilização de materiais usados nos processos cirúrgicos, leitos hospitalares, setor de pediatria, fluxo da porta de urgência.
Além disso, foi solicitada a escala dos profissionais de saúde por setor, lista de medicamentos e insumos disponíveis, procedimentos de produção de prontuários e documentos relacionados ao funcionamento das comissões de óbito, prontuário e de infecção hospitalar.
A promotora de justiça Glória Mafra solicitou, ainda, o documento do Procedimento Operacional Padrão (POP), que deve sistematizar os fluxos de trabalho e de atendimento no hospital.
Na Policlínica da Vila Luizão, o Ministério Público solicitou uma série de documentos, incluindo a escala de profissionais de saúde e igualmente verificou as instalações do prédio (recepção, espaço de triagem, consultórios), além dos equipamentos de esterilização no consultório onde é realizada a endoscopia.
Após a análise dos documentos solicitados e com base no que foi verificado na inspeção, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde pode adotar procedimentos para garantir a correta execução dos serviços de saúde.