O prazo para a realização das convenções partidárias se encerrou nesta segunda-feira (5) e com isso, o cenário para a disputa pela prefeitura já está definido. Ao todo, oito candidatos disputarão o cargo de prefeito de São Luís no mês de outubro deste ano.
Os candidatos são: Eduardo Braide (PSD); Fábio Câmara (PDT); Duarte Júnior (PSB); Wellington do Curso (Novo); Saulo Arcangeli (PSTU); Franklin Douglas (PSOL); Flávia Alves (Solidariedade) e Yglésio Moyses (PRTB).
Nesta sexta-feira (21), o governador Carlos Brandão anunciou a gratuidade nos transportes intermunicipais, visando garantir condições para que o eleitor maranhense possa exercer o direito ao voto neste 2º turno das eleições que ocorrem no próximo dia 30.
A determinação do governador assegura a gratuidade nos dias 29, 30 e 31, até 12h, conforme portaria que será editada pela MOB. A ação inclui a travessia de ferry boat para vans e ônibus intermunicipais para a Baixada, as lanchas para Alcântara, assim como o transporte intermunicipal na Grande Ilha, em Imperatriz e região.
“Esta decisão está em sintonia com a orientação do TSE, que tem como objetivo facilitar o acesso da população aos locais de votação. Vote, participe, faça a sua parte. Ajude a fortalecer a democracia”, comunicou o governador Carlos Brandão, via Twitter.
Decisão do Supremo Tribunal Federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso tomada no âmbito da ADPF 1013, que considera o oferecimento do transporte gratuito como um auxílio à garantia constitucional do direito de voto.
A deliberação atendeu a um pedido de esclarecimento em prevenção a punições eleitorais ou por improbidade a agentes públicos e às concessionárias.
Importância do voto
A medida adotada pelo governador Carlos Brandão, em cumprimento à determinação do STF, garante aos maranhenses o direito de votarem e a realização de um processo eleitoral livre na escolha de quem irá ocupar o cargo de maior relevância e influência na vida direta dos brasileiros.
A iniciativa assegura, ainda, a redução da abstenção eleitoral e permite com que os maranhenses tenham o livre exercício do voto em iguais condições.
No Maranhão existem 32 órgãos partidários estaduais, 1.207 órgãos partidários municipais, além de 959 candidatos registrados nas eleições 2022 e todos devem entregar prestação de contas parcial.
No dia 2 de outubro, 5 milhões 42 mil e 999 eleitoras e eleitores do Maranhão estão aptos (as) a escolherem seus representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República entre 8h e 17h do horário de Brasília.Eles (as) votarão em 19.485 seções eleitorais de 5.854 locais de votação dos 217 municípios maranhenses. Nesse dia, estarão envolvidos 105 juízes e juízas de 105 zonas eleitorais, mais 31 magistrados (as) que trabalharão nas juntas eleitorais especiais, 670 servidores (as), 594 técnicos (as) terceirizados (as), mais de 70 mil mesários (as), todos imbuídos de preparar a eleição para que o eleitor (a) possa exercer a cidadania.O eleitorado maranhense é majoritariamente composto por mulheres, que correspondem a 51,72% do total. Já os homens somam 48,28% dos votantes.Neste ano serão utilizadas 19.485 urnas eletrônicas, sendo 7.989 urnas modelo 2020. Serão 61 postos avançados de transmissão – PAT, que possibilitam a transmissão direta dos dados dos locais de difícil acesso.Até 2 de outubro, teremos a afirmação da lisura e transparência do processo com preparação das urnas em audiências públicas presididas pelos juízes (as) eleitorais e acompanhadas pelas entidades fiscalizadoras; auditoria no sistema de transmissão que ocorrerá na antevéspera da eleição, os chamados testes de autenticidade e integridade das urnas eletrônicas, que acontecem antes do horário de votação e paralelo ao dia da eleição.Para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral de 2022 no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão, já está instalado o Comitê de Segurança, que atua no período compreendido entre os 60 dias antes e os 15 dias após as eleições de outubro.O Comitê é composto por 16 membros – incluindo a desembargadora Angela Salazar, o corregedor e vice-presidente do TRE-MA, José Luiz Oliveira de Almeida, e o diretor-geral do Regional, Hebert Leite –, além do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). Ele coordena as ações de segurança relacionadas à execução das atividades constantes no planejamento das eleições; além de avaliar, previamente, os pedidos de reforços operacionais formulados pelos juízos eleitorais; e gerenciar os riscos envolvidos na preparação e realização das eleições, especialmente no que se refere a potenciais ameaças à segurança do processo eleitoral.A Justiça Eleitoral lembra que o (a) eleitor (a) para votar precisa comparecer a seu local de votação portando documento oficial com foto e que é importante consultar o local de votação com antecedência.A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-título (versão digital do título de eleitor); pelo site www.tre-ma.jus.br ou pelo número whatsapp (61)9637-1078. Há a opção ainda de ligar para o número 0800 098 5000.
Desenvolvido em WordPress & Tema por WeZ | Agência Digital