O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), em parceria com outras instituições, entregou mais de mil registros de propriedade nos municípios de Loreto, Araioses e Barreirinhas, nesta quinta-feira (26/3), garantindo segurança jurídica e o direito à moradia para centenas de famílias.
Em Loreto (foto em destaque), a ação de regularização fundiária ocorreu na Secretaria de Assistência Social, no Centro, onde foram entregues 75 matrículas, referentes à primira etapa da Quadra 1, no bairro Santa Fé. A ação beneficiou diretamente famílias da comunidade, promovendo dignidade e cidadania.
Em Araioses (foto acima), foram regularizados 1.847 lotes em dois bairros. Na primeira etapa, 300 registros de imóveis foram entregues na solenidade realizada no Auditório do Campus local do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), beneficiando moradores dos bairros Botafogo e Nova Conceição. A ação representou um avanço significativo na garantia da posse legal e no fortalecimento da cidadania local.
Por fim, em Barreirinhas, a entrega ocorreu na Quadra Poliesportiva Valdir Soares, na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, contemplando mais de 700 famílias com a entrega de registros de propriedade. Foram beneficiados moradores dos bairros Cidade Nova, Boa Fé, Vila Anselmo e Residencial Brasil, ampliando o acesso à regularização fundiária no município.
PARCERIA
As ações são fruto da parceria entre o TJMA com as prefeituras municipais e integram a 4ª Semana Nacional Solo Seguro, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mobiliza tribunais de todo o país para ampliar o acesso à regularização fundiária urbana e rural.
As entregas reforçam o compromisso do Judiciário maranhense com a promoção da cidadania, a inclusão social e a garantia do direito fundamental à moradia, contribuindo para a construção de cidades mais justas e regularizadas.
Em Loreto, estiveram presentes o prefeito Germano Coelho; a colaboradora do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), Marlone Santos; o defensor público Magson Santos, o procurador-geral do município, Joaquim Silva Júnior; o vereador Benedito de Miranda; o oficial substituto Lhano Carneiro Rodrigues e Alan Américo Sampaio.
Em Araioses, o Poder Judiciário esteve representado pelo juiz Marcelo Fontenele, pela juíza Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira e pelo colaborador do NGF Robert Sousa. Também participaram do ato: o prefeito João Cândido Carvalho Neto; a promotora de justiça Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas, além de secretários municipais, vereadores, representantes do IFMA, do Conselho Tutelar e de entidades da sociedade civil.
Em Barreirinhas, estiveram presentes, o governador Carlos Brandão; a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale; o senador Weverton Rocha, o secretário de governo de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o prefeito Vinícius Vale; o vice-prefeito Daniel Júnior; o secretário municipal de Regularização Fundiária, Gustavo Santos; o presidente do Iterma, Anderson Ferreira; o oficial registrador de imóveis Renato Madeira e os colaboradores do NGF, Gabriel Santana e Matheus Caldas, que atuaram diretamente para o sucesso das ações.
