Os trabalhadores poderão consultar, a partir do dia 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas por meio do programa Novo Desenrola. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A medida permitirá o uso de até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil — prevalecendo o valor maior — para quitar ou reduzir dívidas em atraso junto a instituições financeiras.
Após a consulta do saldo, os bancos terão prazo estimado de até 30 dias para concluir os contratos com os trabalhadores e registrar as informações nos sistemas da Caixa Econômica Federal. Depois da validação, o valor será transferido diretamente do FGTS para a instituição financeira responsável pela renegociação.
Segundo o governo federal, a expectativa é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões do fundo por meio do programa.
Além da renegociação de dívidas, trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 também receberão valores complementares do FGTS a partir do dia 26 de maio.
De acordo com o Ministério do Trabalho, mais de 10,5 milhões de pessoas devem ser beneficiadas, com a liberação estimada de aproximadamente R$ 8,4 bilhões. Os depósitos serão realizados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
O governo informou ainda que permanecerão bloqueados apenas os valores vinculados a contratos de antecipação do saque-aniversário firmados com instituições financeiras.
O Ministério do Trabalho alertou que, antes de 25 de maio, os valores previstos para liberação poderão ficar temporariamente indisponíveis no saldo do FGTS devido ao processamento operacional do sistema.
