O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos do prefeito Ary Menezes e do vice-prefeito de Nova Olinda do Maranhão por irregularidades no processo eleitoral.
Segundo a Corte, houve prática de compra de votos e abuso de poder econômico durante o pleito, o que comprometeu a lisura da eleição no município.
De acordo com o julgamento, as provas reunidas no processo foram consideradas suficientes para caracterizar a captação ilícita de sufrágio. Com a decisão, os diplomas da chapa foram cassados, e os votos obtidos, anulados.
Com a vacância dos cargos, a Justiça Eleitoral deve convocar uma eleição suplementar para a escolha de novos gestores. Até a realização do novo pleito, a administração municipal segue a linha de sucessão prevista em lei, geralmente sob responsabilidade do presidente da Câmara de Vereadores.
O TRE-MA destacou que a compra de votos configura uma das infrações mais graves no âmbito eleitoral e reforçou a necessidade de garantir a igualdade de condições entre candidatos e a regularidade do processo democrático.
