O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deve julgar, nesta quinta-feira (9), uma ação que pode provocar mudanças significativas na composição da Câmara Municipal de São Luís. O processo questiona a regularidade da chapa proporcional do Podemos nas eleições de 2024 e pode resultar na cassação de três vereadores eleitos pela sigla.
A análise será feita pelo plenário da Corte a partir das 15h, em sessão que tem gerado expectativa no meio político da capital maranhense.
Ação aponta possível fraude na cota de gênero
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi proposta por suplentes ligados ao PL e ao Republicanos. A denúncia sustenta que o partido teria descumprido a legislação eleitoral ao supostamente fraudar a cota de gênero — regra que exige o mínimo de candidaturas femininas nas chapas proporcionais.
Caso a irregularidade seja confirmada, o pedido é pela cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), o que pode invalidar toda a chapa do Podemos.
Entre os parlamentares que podem ser atingidos estão Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins.
Processo ganha novo fôlego com inclusão de provas
Inicialmente, a ação havia sido rejeitada em decisão individual pela Justiça Eleitoral em 2025. No entanto, o cenário mudou após recurso apresentado pelos denunciantes.
O processo foi reavaliado pelo juiz federal José Valterson de Lima, que acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral para inclusão de novas provas oriundas de investigação da Polícia Federal.
Com isso, o caso retorna ao plenário com um conjunto probatório ampliado, o que pode influenciar diretamente o desfecho do julgamento.
Julgamento pode impactar composição da Câmara
A eventual cassação da chapa do Podemos pode provocar uma reconfiguração no quadro político da capital, com reflexos diretos na composição da Câmara Municipal de São Luís.
Além do impacto local, o caso reforça a atuação mais rigorosa da Justiça Eleitoral no combate a fraudes envolvendo a cota de gênero, tema que vem ganhando relevância em tribunais de todo o país.
Alerta para partidos políticos
O julgamento também acende um alerta para as legendas sobre a necessidade de cumprimento rigoroso das regras eleitorais, especialmente no que diz respeito à participação feminina nas eleições.
A decisão do TRE-MA pode estabelecer um precedente importante e influenciar futuras disputas eleitorais.
