A Vigilância Sanitária de Imperatriz interditou, nesta segunda-feira (2), a cozinha responsável pelo preparo das refeições servidas na Maternidade Regional de Alto Risco, na UPA estadual e no Hemomar do município. A medida foi adotada após uma vistoria que constatou diversas irregularidades sanitárias graves, colocando em risco a saúde de pacientes e profissionais.
O espaço funcionava há mais de um ano em uma casa comum, sem qualquer identificação externa, em total desacordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Denúncias motivaram ação do Ministério Público
A fiscalização foi solicitada pelo promotor de Justiça da Saúde, Thiago Pires, após o recebimento de denúncias sobre a má qualidade das refeições fornecidas às unidades de saúde.
Durante a inspeção, os fiscais constataram que o local não possuía alvará sanitário e apresentava condições completamente inadequadas para o preparo de alimentos. Baratas foram encontradas na cozinha, evidenciando a falta de controle sanitário.
Irregularidades graves colocavam pacientes em risco
Entre os principais problemas identificados pela Vigilância Sanitária estão:
- Ausência total de alvará sanitário
- Presença de insetos, como baratas, no ambiente de preparo
- Caixa de gordura entupida, com forte odor de esgoto
- Fungos nas paredes, sem o revestimento exigido por norma técnica
- Lixo acumulado próximo aos alimentos
- Lixeiras sem tampa, favorecendo contaminação
Segundo os fiscais, as condições do local descumpriam completamente as normas sanitárias, tornando inviável a continuidade das atividades.
Empresa responsável tem sede em São Luís
A empresa responsável pelo fornecimento das refeições tem sede em São Luís. Já a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela contratação do serviço, também deverá responder pelas irregularidades, conforme informou o Ministério Público.
A Promotoria da Saúde acompanha o caso e avalia eventuais responsabilidades administrativas e legais.
Plano emergencial garante alimentação nas unidades
Apesar da interdição, a Promotoria informou que foi apresentado um plano de contingência para evitar prejuízos ao atendimento nas unidades de saúde afetadas.
“Ontem, a Emserh já tomou as providências para que o alimento fosse fornecido aos pacientes e aos funcionários. Qual o plano não nos foi repassado, mas nos foi garantido que ninguém ficaria sem alimentação, porque um plano emergencial seria adotado”, explicou o promotor Thiago Pires.
Secretaria de Saúde cobra providências
A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) se manifestou por meio de nota oficial, informando que já acionou a Emserh para prestar esclarecimentos e regularizar imediatamente o fornecimento de alimentação na Maternidade de Alto Risco de Imperatriz.
A SES alertou que sanções administrativas poderão ser aplicadas caso a situação não seja resolvida de forma adequada.
Caso reforça importância da fiscalização sanitária
O episódio reacende o alerta sobre a importância da fiscalização sanitária, especialmente em serviços que atendem pacientes em situação de vulnerabilidade, como gestantes de alto risco e usuários de unidades de urgência e hemoterapia.
A Vigilância Sanitária de Imperatriz informou que seguirá com ações rigorosas de fiscalização para garantir que serviços terceirizados cumpram integralmente as normas de segurança alimentar e saúde pública.
