Mês: junho 2022 Page 8 of 15

Procon apura denúncias contra parque de diversões em São Luís

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em junho 14, 2022

em São Luís

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou, nesta segunda-feira (13), uma ação de fiscalização no parque de diversões Bola de Ouro, em São Luís. A vistoria foi realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) e objetivou apurar denúncias dirigidas ao órgão após um incidente com uma roda gigante. De acordo com os relatos, o brinquedo teria passado por uma pane elétrica e princípio de incêndio no último final de semana, o que teria colocado em risco a vida de consumidores que se encontravam no local.

Além de registrar a versão da proprietária do estabelecimento, os fiscais do órgão verificaram documentação necessária para funcionamento, como alvarás, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), o documento de vistoria do Corpo de Bombeiros, entre outros.

Após a vistoria, o estabelecimento, que já havia sido interditado pelo Corpo de Bombeiros, terá o prazo de 20 dias para responder ao Procon/MA, indicando as informações solicitadas. Caso fiquem comprovadas irregularidades, o parque estará sujeito a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa, suspensão definitiva das atividades, entre outros.

Carga com transporte irregular de queijo e de bovinos é apreendida em Caxias

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em junho 14, 2022

em maranhão

Uma carga com 2 mil quilos de queijo, tipo mussarela e coalho, sem procedência, e oito bovinos transportados em veículo inadequado e sem a documentação sanitária exigida por lei foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante o fim de semana, na cidade de Caxias. A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) foi acionada pela PRF para aplicar as medidas sanitárias necessárias.

De acordo com a chefe da Unidade Regional de Caxias, Nádia Medeiros, os bovinos estavam sendo transportados em um caminhão tipo verdureiro, escondidos em meio às caixas vazias, configurando um transporte completamente inadequado e irregular, pela ausência da Guia de Trânsito Animal (GTA). Por conta disso, foi lavrado um auto de infração e os animais foram retidos e levados a um local adequado, aguardando um veículo boiadeiro para seu transporte e emissão da GTA.
A carga de queijo apreendida pelos policiais também estava em um caminhão verdureiro, escondida em meio a caixas vazias sem acondicionamento térmico e sem qualquer condição de higiene para o transporte. O alimento estava dentro de sacos de ráfia, reaproveitados, o que é proibido por legislação sanitária. Outro agravante é que o queijo não possui qualquer registro em Serviço de Inspeção Oficial, o que significa que seu processo de produção não foi inspecionado dentro dos padrões higiênicos e sanitários exigidos pela legislação, gerando um produto sem qualidade e que põe em risco a saúde do consumidor.

Todas as medidas administrativas e sanitárias necessárias previstas em lei foram devidamente aplicadas pela AGED, que alerta para a importância do bem-estar animal e consumo de alimentos devidamente inspecionados. As ações de defesa e inspeção animal da AGED objetivam assegurar a qualidade dos alimentos que chegam até o consumidor maranhense, além da saúde e bem-estar dos animais.

Braide entrega primeiros kits de fardamento e tablets para agentes do Estratégia de Saúde da Família

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em junho 14, 2022

em São Luís

O prefeito Eduardo Braide deu início, nesta segunda-feira (13), à entrega de novos fardamentos e tablets para os agentes comunitários de saúde de São Luís.

Nesta primeira etapa, o chefe do Executivo Municipal entregou 40 tabletes e 40 kits de fardamentos em solenidade no Palácio La Ravardière. Até dezembro deste ano, 720 agentes receberão os novos equipamentos que fazem parte das ações do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF).

“Para nós é muito importante ter vocês, os agentes comunitários de saúde, aqui na Prefeitura porque sabemos da necessidade do trabalho de vocês para a saúde do Município. Quero destacar a importância do tablet para o bom desempenho do trabalho de vocês, mas dizer da importância de vocês para a Atenção Básica. Vocês são fundamentais, pois visitando as casas conversam com as pessoas e, por isso mesmo, são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Em apenas um ano e meio, a gestão do prefeito Eduardo Braide conseguiu ampliar a cobertura do programa Estratégia de Saúde da Família, passando de 38% para 60%, nos primeiros meses. Com os investimentos, a expectativa é de aumentar esse percentual de atuação em São Luís.

Os tablets recebidos pelos agentes comunitários de saúde servem para que façam o cadastro das famílias que recebem o acompanhamento das equipes de Estratégia de Saúde da Família.

Os equipamentos serão utilizados pelas equipes durante o dia a dia, principalmente para alimentação de dados no sistema e-SUS, ligado ao Ministério da Saúde, tornando, assim, mais ágeis os atendimentos à população. Já o kit de fardamento, composto por uma bolsa, duas camisas e um chapéu, ajudam a identificar funcionalmente o profissional da saúde na rotina diária de visita domiciliares.

“Os agentes comunitários de saúde estão recebendo tablets modernos que vão facilitar a rotina de trabalho, colaborando com a produção de dados importantes e o fardamento, já que a categoria estava há pelo menos cinco anos sem receber os equipamentos que são essenciais. A gestão do prefeito Eduardo Braide, com isso, reconhece a importância destes profissionais retomando a entrega dos kits de visita domiciliar e outras ações que foram retomadas”, destacou o secretário de Saúde, Joel Nunes.

Uma das agentes que recebeu o kit e o tablete foi Elizabete Gonçalves, que destacou a importância que o equipamento eletrônico terá em sua rotina de trabalho.

“Estou muito feliz porque este equipamento e o fardamento nos possibilita realizar um trabalho melhor, organiza e torna mais seguro, afinal, a gente representa a saúde e podemos representar melhor estando bem equipados”, destacou a funcionária.

Para a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Flor de Liz Martins, a entrega foi uma conquista da categoria que luta há muitos anos em prol de reconhecimento.

“Antigamente a gente tinha que trabalhar com muitos papéis e com estes equipamentos aumenta nossa produtividade, transformando a vida profissional de cada um de nós. Foi uma luta muito grande até alcançarmos essas conquistas”, disse Flor de Liz Martins.

Justiça obriga município de Pinheiro a acabar com lixão

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em junho 13, 2022

em maranhão, Notícias

O Município de Pinheiro deverá implantar destinação e disposição adequadas aos resíduos sólidos (lixo) até o dia 2 de agosto de 2023. A determinação, do juiz Pedro Holanda Pascoal, da 1ª Vara de Pinheiro, atendeu ao pedido do Ministério Público em “Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer”.

O tratamento do lixo deverá ser feito de acordo com a legislação e as normas técnicas, independentemente da implantação do “Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos”.

Segundo o MP, o lixo produzido em Pinheiro é depositado indiscriminadamente no lugar denominado “Lixão”, operado pelo município e por terceiros e a falta de local ambientalmente adequada resulta da falta de ação do município, que, ao longo de toda a sua existência, nunca foi dotado de aterro sanitário.

“É de conhecimento amplo que o lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos in natura a céu aberto caracteriza evidente dano ambiental pela contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos subterrâneos, assim como pela proliferação de vetores de patologias e, em alguns casos, a contaminação de recursos hídricos de superfície”, diz os autos do processo.

Proposta solicita que Restaurante da Educação atenda rede municipal de ensino

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em junho 13, 2022

em São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou proposta na Câmara Municipal de São Luís solicitando que o Restaurante da Educação amplie seu atendimento à comunidade escolar da rede pública municipal. O equipamento oferece alimentação a servidores e estudantes das redes públicas estadual e federal da Região Metropolitana. A proposição é do vereador Raimundo Penha e tramita na casa legislativa.

O Restaurante da Educação atende escolas públicas estaduais e federais dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e Alcântara. Funciona na rua do Egito nº 272, Centro Histórico e serve mil almoços e 500 jantares, diariamente, pelo valor simbólico de R$ 3 reais o almoço e R$ 1 real o jantar. O cardápio é rico em nutrientes, elaborado pela equipe de nutricionistas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

“É um serviço que seria de muito auxílio aos servidores e estudantes da rede pública municipal, onde há muitas crianças e jovens que precisam dessa alimentação. Por isso, solicitamos que os benefícios do Restaurante da Educação sejam estendidos aos professores, profissionais e alunos do município”, pontuou o vereador Raimundo Penha.

O Restaurante da Educação foi criado pelo Governo do Estado para atender estudantes do ensino médio, universitários e os profissionais ligados à educação pública, nos mesmos moldes dos Restaurantes Populares já existentes. É um equipamento público de alimentação e nutrição que integrará a rede operacional do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Tem ainda como foco, disseminar a educação alimentar, estimulando a comunidade a adotar hábitos alimentares mais saudáveis.

A solicitação do parlamentar Raimundo Penha também foi encaminhada à Sedes, que coordena o Restaurante da Educação.

Arraial da Cidade reúne milhares de pessoas na noite de abertura, na Praça Maria Aragão

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em junho 13, 2022

em São Luís

Palco para a cultura popular do Maranhão, o Arraial da Cidade, realizado pela Prefeitura de São Luís, reuniu milhares de pessoas na noite de abertura, na sexta-feira (10), na Praça Maria Aragão (Centro). O evento, que se estende até o dia 30 de junho com programação de quarta-feira a domingo, contou com a presença do prefeito Eduardo Braide que esteve acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide, vereadores e autoridades do Município. Entre os presentes, o sentimento era de alegria e emoção com a volta das festas juninas.

“Nós preparamos a festa do coração para nossa gente. Depois de dois anos sem São João por causa da pandemia, agora podemos voltar graças a uma vitoriosa campanha de vacinação que continua acontecendo. O Arraial da Cidade é alegria em um espaço organizado, amplo com uma infraestrutura pensada para idosos, crianças e para as famílias que podem vir e viver essa emoção que é o nosso festejo junino”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Com projeto cenográfico assinado pelos artistas plásticos Ítalo Fonseca e Marcos Paulo Teixeira, a decoração do Arraial da Cidade é uma atração à parte.

Um dos destaques são as barracas que oferecem comidas típicas. Inspiradas nas meias-moradas do Centro Histórico, as edificações não usam palhas nas coberturas, o que garante uma construção mais sustentável e ecológica.

Também foi sucesso entre os visitantes, os pórticos de entrada do terreiro, decorados com grandes balões juninos revestidos de chita. Além das bandeirinhas que enfeitam parte do terreiro junino.

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