Mês: julho 2022 Page 10 of 12

Associação do MP emite nota de repúdio, por ataques a promotora Litia Cavalcanti

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em julho 9, 2022

em São Luís

O ferryboat José Humberto continua levantando polêmicas. Desde que foi trazida do Pará, a embarcação adaptada passou por inspeções da Capitania dos Portos e recentemente foi liberada para operar na baía de São Marcos, com desconfiança dos usuários.

O Ministério Público acompanhou de perto os problemas no transporte aquaviário, que acabaram atrapalhando a vida de quem queria fazer a travessia da capital para a região da baixada maranhense.

A promotora Litia Cavalcante foi uma das mais assíduas na fiscalização e nesta semana sofreu ataques por parte de blogueiros, que acusaram de agir por interesses pessoais. É que o Ministério Público Federal solicitou nova suspensão da licença e a promotora rechaçou o pedido.

O Ministério Público emitiu nota de repúdio, reforçando o papel do órgão e defendendo a honra da promotora, que atua na defesa dos interesses do consumidor.

A Dr. Litia Cavalcante disse que será feita uma queixa-crime, contra o blogueiro que fez a acusação e outro, que reproduziu o material.

Não é de hoje que a promotora vira alvo de acusações do tipo, por conta das fiscalizações que realiza. Quem não lembra do escândalo da Euromar, onde a Dr Litia foi até ameaçada de morte por ter investigado crimes contra clientes da concessionária de veículos?

Problemas continuam 

Se engana quem acha que os problemas acabaram com a nova embarcação. Os passageiros ainda enfrentam filas e incertezas na hora de viajar. O ferryboat José Humberto foi adquirido pelo Governo do Maranhão, para operar pela empresa Serviporto, que segue interditada pelo Estado. Só que as passagens são emitidas com o nome de outra empresa, como mostra o bilhete adquirido esta semana por um passageiro, para o transporte de veículo.

Rodofluvial Banav é o nome que aparece no recibo de compra. Ela é uma agência de passeios de barco, com sede na avenida Bernardo Sayão, número 4946, bairro Guamá, em Belém.

Afinal, quem opera é a Serviporto ou a empresa paraense?

Braide anuncia edital de inscrição para o sorteio de 3 mil casas do Residencial Mato Grosso

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em julho 9, 2022

em São Luís

Dando continuidade à política de combate ao déficit habitacional de São Luís, o prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta sexta-feira (8), o edital de inscrições para 3 mil imóveis do Residencial Mato Grosso, Zona Rural da capital maranhense. O conjunto habitacional faz parte do programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, executado pela Prefeitura de São Luís.

“Este é mais um passo que estamos dando para tornar possível o sonho da casa própria para muitas famílias. São três mil imóveis e o processo de inscrição vai ocorrer de duas formas. Uma presencial, para quem mora na região, e outra pela internet, para o público em geral. Pensamos na melhor forma de tornar real este desejo de muitas famílias da nossa capital que esperam a oportunidade de ter o tão sonhado imóvel”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Dos três mil imóveis, mil e quinhentos serão destinados a moradores da própria comunidade Mato Grosso e demais bairros da região. Para esta parcela da população, as inscrições serão feitas de forma presencial, a partir da próxima segunda-feira (11) até o dia 5 de agosto. Para tanto, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) levará, para a área, a estrutura necessária para o atendimento aos interessados. Já as inscrições para o público em geral serão abertas entre os dias 15 a 31 de agosto, estas pela internet.

Segundo o edital, uma parte dos imóveis são reservados para pessoas com deficiência, idosos, mulheres chefes de família, famílias em situação de rua e em outras condições de vulnerabilidade social. O sorteio das casas ocorrerá no dia 6 de setembro. Outras informações poderão ser obtidas no edital que será publicado no site da Prefeitura de São Luís (https://www.saoluis.ma.gov.br/).

Câmara de São Luís define calendário de tramitação para votação da LDO 2023

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em julho 9, 2022

em São Luís

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (08), definiu o cronograma de trabalho para a análise e votação do Projeto de Lei nº 081/2022, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2023.

De acordo com a peça enviada pelo prefeito Eduardo Braide (sem partido), a previsão orçamentária para o próximo ano é de R$ 4,1 bilhões.

O presidente do colegiado, vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (União), afirmou que ainda não definiu o relator da matéria, mas anunciou que fará a entrega do relatório, já com as emendas, até o dia 20 de julho. Um dia depois, segundo ele, será feita a votação na comissão e o encaminhamento à Mesa Diretora.

“Faz-se necessário dar voz a todos durante o processo de construção da peça orçamentária a que nos propusemos. No próximo dia 18, vamos realizar a audiência pública. Em seguida, no dia 22, abriremos prazo para apresentação das emendas parlamentares e até o dia 27 de julho pretendemos concluir o relatório final da LDO”, frisou.

Segundo o parlamentar, é preciso concluir a votação até o dia 27 de julho, data prevista para o início do recesso na Casa. Caso isso não ocorra, os vereadores ficam impedidos de encerrar as atividades legislativas até a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Calendário:

Durante encontro com a equipe técnica da Comissão ficou definido o seguinte cronograma:

– Dia 18 de julho: prazo para audiência pública com a sociedade;

– Dia 22 de julho: prazo para recebimento de emendas parlamentares;

– Dia 27 de julho: prazo de entrega do relatório final da LDO

O que é LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada pelo Poder Executivo e reúne detalhes sobre o uso dos recursos públicos no curto prazo, definindo as ações para o ano subsequente. No texto da peça orçamentária, a Prefeitura assume o compromisso de equilibrar a distribuição dos recursos públicos disponíveis contemplando projetos e ações que promovam a qualidade de vida da população e a eficiência dos serviços públicos. Além disso, o Executivo se dispõe também a buscar soluções viáveis para eventuais conflitos do orçamento público.

Posse de Rejanny Braga será na terça-feira (12); Conheça a história da mais nova vereadora de São Luís

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em julho 8, 2022

em São Luís

Rejanny Braga será empossada como vereadora na próxima terça-feira (12), durante cerimônia realizada na Câmara de Vereadores de São Luís. A Suplente do Democracia Cristã (DC), assume a vaga no lugar do vereador Thyago Freitas, que pediu licença do mandato para tratar de assuntos pessoais.

Será a primeira vez que ela assumirá como vereadora, formando a maior bancada feminina da história da Câmara, que pela primeira vez terá sete mulheres vereadoras exercendo simultaneamente seus mandatos. Concita Pinto (PCdoB), Silvana Noley (PTB), Karla Sarney (PSD), Fatima Araújo (PCdoB), Eidimar Gomes (PL) e Rosângela da Saúde (Republicanos).

Quem é Rejanny?

Rejanny de Assis Braga é mãe de duas meninas, a Manuele e Marina (foto).

Empresária, jornalista e acadêmica de engenharia civil, se criou no bairro do São Raimundo, onde começou cedo a se envolver com atividades artísticas e culturais. Sempre envolvida em projetos sociais, militou também em movimentos estudantis.

Rejanny foi a maior revelação dos programas de auditório e entretenimento, com o programa “Sucesso”, da TV Cidade, afiliada à Record no Maranhão.

Rejanny Braga também participou do Domingão do Faustão, na TV Globo, como integrante do grupo de dança de rua Street Masters, no início da carreira artística. Venceu o quadro “Se Vira Nos 30” por três vezes.

Consagrou-se como uma das maiores apresentadoras, entre as afiliadas da Rede Record. “Você é uma grande apresentadora e seu lugar é no palco”, disse Rodrigo Faro em 2008, durante evento promovido por Rejanny, em São Luís.

Após deixar a tv, passou a se dedicar ao ramo empresarial, atuando no mercado de construção civil. Nas redes sociais, Rejanny compartilha o dia a dia nos canteiros de obra, usando capacete e botas. “A rainha do asfalto”, disse um seguidor num comentário, em referência a um dos serviços mais executados pela empresaria.

Em 2019, ela foi agraciada pela Câmara de São Luís com a medalha Simão Estácio da Silveira, por meio do Decreto Legislativo nº 0127/2019, proposto pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB).

Política no sangue

Rejanny começou na política partidária há pouco tempo, mas o desejo de ajudar o próximo já vem desde muito cedo, na adolescência quando buscava melhorias para o bairro. Logo ela ganhou notoriedade pela incessante vontade de fazer a diferença e mudar a realidade dos jovens da comunidade.

Ao longo dos anos, foram desenvolvidos inúmeros projetos sociais importantes. Mais recentemente, Rejanny criou o “Pão Solidário”, que distribui o alimento em comunidades carentes e zona rural da capital. No São Raimundo, mantém aula de dança na praça, que atrai dezenas de idosos interessados em mais saúde e bem estar. O “Jantar Solidário”, veio para garantir segurança alimentar e matar a fome de quem mais precisa. Ela mesma faz questão de servir aos moradores, que ganham uma quentinha farta e nutritiva.

Conhecendo a realidade cruel de mulheres vítimas de violência, o combate a este mal, também passou a ser uma importante bandeira de Rejanny. “As mulheres precisam ser protagonistas da própria história e se libertar de relacionamentos abusivos, é fundamental para evitar o pior”, disse.

Rejanny concorreu ao cargo de vereadora por São Luís pela primeira vez em 2020 e teve mais de 2.600 votos. Revelação na política, ela não parou de trabalhar pelo povo, mesmo sem mandato. Atualmente, mantém contato direto com as comunidades da zona rural, onde continua o trabalho de articulação, em busca de benefícios, como serviços nas áreas de saúde e cidadania. Foi ela que levou a Carreta da Mulher, para o São Raimundo e vila Cascavel, onde foram feitos centenas de exames.

Reconhecimento merecido 

Quem conhece Rejanny Braga, sabe o quanto ela lutou para estar onde está. A trajetória da menina pobre da periferia, inspira tantas outras mulheres a também lutar por seus espaços. A mensagem é de superação e o sentimento, é de que a luta continua, agora como vereadora.

MPF recomenda a suspensão imediata da autorização da embarcação José Humberto

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em julho 7, 2022

em maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, na quarta-feira (6), para que a Capitania dos Portos do Maranhão, representada por seu Capitão de Mar e Guerra, Alexandre Roberto Januário, promova a imediata suspensão da autorização concedida para início da operação da embarcação José Humberto, no Sistema de Transporte Aquaviário.

A embarcação responsável por fazer a travessia entre os Terminais da Ponta da Espera e Cujupe tem apresentado sérios problemas durante a sua operação, com diversas ocorrências relatadas pela população usuária do transporte.

De acordo com nota divulgada pela Capitania dos Portos do Maranhão, no dia 21 de junho de 2022, foram encontrados problemas na documentação e nas condições estruturais do ferry boat, como, avarias de casco, meios de comunicação de segurança inexistentes, vazamento de óleo, dentre outras graves irregularidades. Além disso, vistoria realizada pelos agentes do MPF, no dia 28 de junho, aponta 24 graves deficiências na embarcação que prejudicam a segurança da navegação, da vida humana e do meio ambiente.

O documento destaca, ainda, as informações prestadas pelo Capitão Alexandre Januário, após a inspeção, na qual foi informado que houve correção parcial dos problemas, mas sem ficar estabelecido prazos para a correção das demais anormalidades. Desde o dia 28 de junho, a embarcação opera com 100% de sua capacidade de lotação. No entanto, de acordo com especialistas na área, não houve tempo suficiente para o solucionamento dos problemas identificados.

O MPF também emitiu ofício ao procurador Geral da Justiça para cientificar o MPMA, a respeito da recomendação e para pedir a adoção das providências cabíveis em relação aos atos comissivos e omissivos praticados pelo estado do Maranhão, principalmente através da atuação da Agência Estadual de Mobilidade

Urbana e Serviços Públicos (MOB), que estão causando sérios e inúmeros transtornos à população maranhense usuária do serviço de ferry boat.

Dessa forma, o MPF recomenda a paralisação imediata da embarcação José Humberto no Sistema de Transporte Aquaviário, tendo em vista a ausência da devida comprovação de todas as correções das irregularidades documentais e, principalmente estruturais que constam no relatório técnico da vistoria realizada pela Marinha, como também pelo laudo elaborado pelo MPMA, bem como pelas deficiências identificadas pela Comissão de Procuradores da República e Promotores de Justiça que acompanharam o ato fiscalizatório. Além disso, ressalta-se que a Capitania poderá ser responsabilizada cível e criminalmente por quaisquer eventos futuros que evidenciem sua omissão.

Assim, a partir da entrega da recomendação, fica concedido o prazo de 48 horas para que a Capitania informe sobre o acatamento e as medidas adotadas para o seu cumprimento. Em caso de ausência de resposta no prazo estabelecido pelo MPF, medidas judicias serão cabíveis.

Braide anuncia abertura das inscrições do concurso nos 33 anos da Guarda Municipal de São Luís

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em julho 7, 2022

em São Luís

O prefeito Eduardo Braide participou, nesta quarta-feira (6), do aniversário de 33 anos da Guarda Municipal de São Luís. Durante a cerimônia, realizada na Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), bairro Alemanha, o prefeito lembrou da importância da categoria, que tem recebido investimentos desde o início da sua gestão e destacou o concurso público com 111 vagas, que já está com inscrições abertas. Os 15 anos da Defesa Civil, também foram comemorados no evento.

“Hoje, no dia 6 de julho, aniversário da nossa Guarda Municipal, começamos as inscrições do concurso para a categoria. A nossa Guarda Municipal está em todos os lugares. Quero destacar a atuação desses homens e mulheres na campanha de vacinação, nos terminais de integração, hospitais, praças, praias, e eu tenho orgulho dos profissionais tão competentes e com tanta vontade de servir a população garantindo toda segurança necessária. Aqui também a Defesa Civil, completando 15 anos a quem eu quero destacar o trabalho de atualização e mapeamento de todas as áreas de risco da cidade e que já está para ser votado na Câmara Municipal no novo Plano Diretor. Enquanto gestor de São Luís, cidade só tenho a agradecer a todos os nossos guardas municipais e agentes da Defesa Civil, pelo trabalho e trajetória incansáveis”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O concurso da Guarda foi anunciado pelo prefeito logo no início da gestão e vai reforçar o efetivo na capital. O secretário municipal de Segurança com Cidadania, Marcos Affonso, enalteceu o compromisso do prefeito na melhor prestação de serviço ao cidadão ludovicense e as ações de melhoria implementadas na Guarda Municipal.

“O prefeito Eduardo Braide tem cumprido as promessas que fez aos integrantes dessas duas instituições. Em menos de dois anos de gestão, já fez o destravamento das promoções, liberação de recursos para a compra dos coletes balísticos, a contratação dos bombeiros civis que tem ajudado muito a Defesa Civil e a Guarda Municipal, aquisição de pistolas que reforçam a segurança, renovação da frota com veículos caracterizados e o lançamento do concurso da Guarda Municipal, que vai possibilitar a oxigenação e melhor ação do nosso pessoal, além dos cursos e qualificações destes profissionais, mantendo o quadro capacitado e preparado”, explicou o titular da Semusc.

O comandante da Guarda Municipal de São Luís (GMSL), Reginaldo Sampaio, lembrou que o sonho de um concurso para a categoria já se arrastava há anos e exaltou o modelo de gestão do Prefeito Eduardo Braide em fazer com que as forças de segurança trabalhem em conjunto, garantindo uma segurança municipal conjunta.

“É com muita emoção que agradeço o prefeito pelo empenho com a Guarda Municipal, porque viemos de gestões que deixaram nossa classe no esquecimento. O prefeito tem se empenhado de forma muito efetiva, e cumpriu uma das maiores promessas que os guardas municipais sempre anseiam há anos, que são as vagas do concurso para aumentar nosso quadro efetivo. Este concurso vai fazer com que a instituição cresça e isso repercute de forma muito positiva o nosso trabalho. E essa parceria e integração com todos os órgãos também foi muito notório fazendo com que a Guarda e a segurança da cidade caminhe de forma conjunta, acelerada e positiva”, disse o comandante.

15 anos da Defesa Civil

Fundada em 19 de julho de 2007, a Defesa Civil comemorou antecipadamente o aniversário de 15 anos da Instituição. O superintendente Alessandro Nogueira Costa, agradeceu o apoio da prefeitura em todo o trabalho desenvolvido na corporação. “

Agradeço ao prefeito Eduardo Braide que tem investido e se dedicado para dar melhores condições de trabalho tanto da Defesa Civil como para toda Semusc e a transformação e melhoria vem ao longo do tempo e percebemos que este é o momento de mudança por meio do nosso gestor maior. Só este ano atendemos mais de 300 ocorrências e nenhuma ocorrência foi deixada sem resposta, graças ao trabalho ostensivo da Defesa Civil”, garantiu o superintendente.

Também participaram da solenidade, a vice-prefeita Esmênia Miranda; os secretários municipais Caroline Salgado (Semed), Saulo Santos (Setur), Marcos Afonso (Semusc), Felipe Falcão (Semit), Liviomar Macatrão (Semapa); o controlador-geral, Sérgio Mota; o superintendente da Polícia Federal do Maranhão, delegado André Oliveira; o representante da Delegacia Geral da Polícia Civil, delegado Lúcio Reis, representante da Polícia Militar, Coronel Carvalho; além de convidados e outras autoridades, estaduais, municipais e eclesiásticas.

Concurso para 111 vagas da Guarda Municipal

O concurso da Guarda Municipal está oferecendo 111 vagas. As inscrições tiveram início nesta quarta-feira (6), e podem ser feitas pelo site da Prefeitura de São Luís ( até o dia 19 de agosto de 2022. Com a medida, a Prefeitura de São Luís vai fortalecer ainda mais a segurança municipal, reforçando os trabalhos na prevenção e repressão de crimes contra seus bens, serviços e instalações, além de resguardar a segurança dos cidadãos em espaços onde o efetivo municipal tem se feito presente desde o início da gestão, nos terminais de integração e diversos pontos da capital maranhense.

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