Na manhã desta quinta-feira (4), a promotora Litia Cavalcanti usou as redes sociais para desabafar. “Somente nas últimas 48h, fui exonerada do CaopConsumidor junto com os funcionários que compunham a equipe e tive minha promotoria, da qual sou titular há mais de dez anos, com dedicação exclusiva em favor dos consumidores do MA,completamente esvaziada”, disse ela.

A Dr Litia segue questionando como isso pôde acontecer com um membro do Ministério Público, com atuação há quase três décadas. Segundo a promotora, um fato inaceitável no país pós Constituição de 1988. Ela conclui com um vídeo, em que mostra a sala completamente vazia. Agora é só ela e mais um assessor, pra dar conta de toda a demanda.

Os comentários indignados de seguidores falam em perseguição a promotora, que teve atuação firme no recente problema do ferryboat. Ela fiscalizou todo o processo de liberação da embarcação José Humberto e cobrou mais qualidade no transporte aquaviário do Maranhão. Desde que começou a chamar atenção para isso, ela tem sido alvo de ataques. Só que a cobrança também ocorreu por parte do Ministério Público Federal, que denunciou o caso.

Por meio de nota, o MP se manifestou sobre o assunto e negou que a Dr Litia tenha sido exonerada. Veja na íntegra;

O Ministério Público do Maranhão esclarece que a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti não foi removida e muito menos “exonerada” da atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. A portaria n° 6931/2022 cessou os efeitos da portaria n° 4994/2020, que designava a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

O Centro de Apoio Operacional é um órgão auxiliar da administração do MP, cuja coordenação é designada pelo procurador-geral de justiça, diferente da atuação na Promotoria de Justiça, de onde os Promotores são inamovíveis. A promotora de justiça Lítia Cavalcanti é e continua sendo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Quanto aos servidores, a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional teve, assim como sua antecessora, total liberdade para indicar seus auxiliares. Desta forma, os antigos ocupantes dos cargos de assessoramento foram exonerados para que novos servidores fossem nomeados, mantendo o regular funcionamento do órgão auxiliar.