A prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, venceu mais uma vez. A gestora havia sido acionada pelo Ministério Publico Estadual, por meio de uma Ação de Improbidade com pedido de afastamento e indisponibilidade dos bens. Os advogados da prefeita apresentaram defesa antes de sua regular citação ao processo com relação ao pedido de liminar e esclareceram os fatos, comprovando que não existem razões para proceder com o afastamento dela, nem houve quaisquer prejuízo ao erário. Os advogados explicaram ainda que França do Macaquinho cumprindo as obrigações junto ao IPRESAL.
Na manhã desta segunda-feira (8), a juíza da 1ª Varra Comarca de Santa Luzia, decidiu por NÃO CONCEDER A MEDIDA LIMINAR em razão da ausência dos requisito do fumus boni iuris (expressão jurídica em latim, que significa “fumaça do bom direito”), diante da aprovação da Lei Municipal nº. 572, de 28 de junho de 2022, de Santa Luzia, pela Câmara Municipal, sobre o parcelamento e reparcelamento dos débitos do município de Santa Luzia com o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Santa Luzia – IPRESAL. A magistrada considerou ainda que o afastamento da prefeita França poderá acarretar prejuízo à prestação dos demais serviços público do município de Santa Luzia.
França do Macaquinho já havia esclarecido o assunto, sobre o parcelamento e a necessidade de reorganização dos débitos. A partir desta decisão, a justiça reconhece que a gestão municipal tem feito todos os esforços para regularizar uma situação que não é de hoje e nem foi provocada pela atual prefeita. O bom senso e a justiça, venceram mais uma vez!
Um projeto de lei, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), propõe a nulidade da nomeação e contratação para determinados cargos e empregos públicos de pessoa condenada por crime sexual no município de São Luís.
A vereadora Rejanny Braga (DC), teve fim de semana intenso, com atividades em diversas comunidades de São Luís. No sábado (6), a parlamentar realizou uma ação social e de saúde na Vila Ebenézer e Cruzeiro de Santa Bárbara, que levou vários serviços para os moradores da região. Foram feitos testes de glicemia, aferição de pressão, entre outros atendimentos médicos.
Ainda no fim de semana, Rejanny visitou uma mãe de família, com 8 filhos, no Cruzeiro de Santa Bárbara. Ela mora numa casa de taipa, sem estrutura nenhuma. Dona Conceição foi abandonada pelo marido e precisa dar conta de tudo sozinha. Sensibilizada pela situação difícil da família, Rejanny deu início a uma campanha para construir uma casa para a mulher e os filhos. A parlamentar espera receber doações que ajudem a realizar o senhor da dona Conceição.
Se importar com a dor do outro é ter empatia e isso, Rejanny Braga já mostrou que tem de sobra. Entre os compromissos do fim de semana, esteve a visita a uma gestante, que ganhou de presente um enxoval para receber o bebê que está a caminho.
O prefeito Eduardo Braide segue trabalhando para a qualificação da rede de ensino, bem como para a valorização dos professores do Município. Nesta sexta-feira (5), em solenidade na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Luís Viana, no bairro Alemanha, o gestor entregou os Termos de Ampliação de Jornada de Trabalho para os Professores de Nível Superior que participaram do seletivo simplificado do edital nº 02/2022, de julho de 2022. Ao todo, foram selecionados 200 profissionais, destes, 15 receberam a titulação diretamente das mãos do prefeito.
