A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou, no fim da tarde desta quarta-feira (10), o primeiro caso de varíola dos macacos (Monkeypox) no Maranhão.
O caso confirmado é de um homem de 42 anos, morador de São Luís, com comorbidades e sem histórico de viagem. O paciente está internado no Hospital Carlos Macieira (HCM), em São Luís, de responsabilidade do Governo do Estado. Com informações do G1 Maranhão.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ontem (9), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de sua candidatura à reeleição para presidente da República. O vice da chapa é o general da reserva Walter Braga Netto (PL), ex-ministro da Defesa.
Como patrimônio, Bolsonaro declarou ter R$ 2.317.554,73, quantia menor do que os R$ 2,9 milhões declarados em 2018. Grande parte é em imóveis, incluindo três casas no valor total declarado de R$ 1,1 milhão e um apartamento de R$ 240,9 mil. Outra parte encontra-se em depósitos em contas corrente (R$ 316 mil) e poupança (R$ 591 mil).
O candidato a Vice, Braga Netto, declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 1.631.986,81, a maior parte em imóveis e ações. As informações completas podem ser encontradas na plataforma de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.
No registro, Bolsonaro anexou uma proposta de governo com 48 páginas, nas quais são detalhadas ações tomadas pelo seu governo e quais pontos devem ser reforçados em um eventual segundo mandato. Ele e o vice concorrem pela coligação Pelo bem do Brasil, composta por PL, Republicanos e PP.
Calendário
Com o registro de Bolsonaro, agora são nove os candidatos à Presidência que já pediram registro no TSE. O prazo para registro de novas candidaturas vai até 15 de agosto. Até lá, é possível que os partidos retirem nomes já aprovados em convenção partidária.
O TSE tem até 12 de setembro para julgar todos os pedidos de candidatura à Presidência, analisando se atendem todos os requisitos formais da legislação eleitoral e se não há nenhum impedimento à candidatura.
Pelo calendário oficial, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa em 16 de agosto. O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para 2 de outubro, e eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro.
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 824 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia dos Pais de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 16 de agosto (terça-feira).
O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 26 de agosto, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.
Lei de Execução Penal
Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.
De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca dos Santos e outras 11 pessoas, dentre elas os filhos do ex-prefeito, empresários e servidores da prefeitura. Os denunciados integravam organização criminosa atuante para desviar verbas públicas por meio de certames licitatórios fraudulentos. Ao final, o dinheiro ilícito obtido era lavado na compra de veículos de luxo e compra de gados, beneficiando o ex-prefeito e sua família.
Os indícios dos crimes cometidos foram sendo confirmados à medida que as investigações do Procedimento Investigatório Criminal nº 050323-750/2021 avançavam. A Operação Grinch, realizada pelo Gaeco com apoio da Polícia Civil do Maranhão, em 17 de dezembro de 2021, permitiu, por meio de medidas cautelares de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário, que fossem encontrados os elementos finais necessários para montar o quebra-cabeças da organização criminosa e as suas formas de lavagem de dinheiro.
Ainda, foram realizadas, por parte do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do MPMA, análises de diversos certames licitatórios ocorridos no município de Lago do Junco ao longo dos anos de 2014 a 2020 e estima-se que cerca de R$ 10.865.006,38 (dez milhões, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos) foram indevidamente utilizados pelo poder executivo local, causando prejuízos a toda a população que se viu desassistida de serviços básicos para os quais o dinheiro público havia sido destinado.
Assim, foram imputados os seguintes delitos para as pessoas denunciadas: organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), fraude em licitação (art. 90 da Lei 8.666/1993) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98).
O prefeito Eduardo Braide visitou nesta terça-feira (9) o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Paulo Velten, na sede do órgão (Praça Pedro II). Na ocasião, foram tratados assuntos de interesse de São Luís, bem como as ações que podem ser realizadas com o apoio mútuo entre ambos os poderes.
“Viemos aqui, hoje, demonstrar que os poderes Judiciário e o Executivo Municipal podem ser grandes parceiros em diversas áreas. Juntos, podemos construir uma cidade melhor, especialmente na área social”, disse o prefeito Eduardo Braide.
O gestor municipal parabenizou ainda o trabalho de todos os profissionais do TJMA, especialmente no período da pandemia.
“Quero cumprimentar o presidente, a diretoria e todos que fazem o dia a dia do Judiciário pelo trabalho realizado, especialmente durante a pandemia, onde as causas foram julgadas com atenção e celeridade”, destacou o prefeito.
O presidente do TJMA, Paulo Velten, se colocou à disposição do prefeito e reforçou a sua disponibilidade para um diálogo sempre aberto, garantindo a cooperação institucional dos dois poderes.
“Fico feliz em ver que temos poderes tão entrosados e funcionando bem, cada qual dentro da sua capacidade operativa. É uma alegria receber o prefeito Eduardo Braide. Esta aproximação entre o Executivo Municipal e o Judiciário contribui para uma sociedade mais justa, igualitária e também na garantia de direitos dos cidadãos da nossa cidade. Estamos sempre à disposição”, declarou o presidente.
A movimentação turística durante o mês de julho em São Luís estava perceptível para quem frequentou as praias, o Centro Histórico, espigão e todos os outros atrativos turísticos da cidade, e os dados comprovam o momento histórico que a capital maranhense vive: São Luís registrou 80% de média na taxa de ocupação hoteleira no mês de julho deste ano.
A taxa média de ocupação hoteleira de julho de 2022 foi de 80%, e essa é a maior registrada desde o início da série histórica da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), iniciada no ano de 2002 e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) iniciada em 2010.
Os dados são da Prefeitura de São Luís, realizados pela coordenação de Análise Mercadológica da Secretaria Municipal de Turismo de São Luís, em parceria com o Observatório de Turismo da Cidade de São Luís da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
A movimentação financeira na cidade tem sido muito forte. Somente durante o mês de junho, foram mais de R$ 4,5 milhões injetados na economia local por meio do turismo. Com isso, há cada vez mais geração de empregos e de oportunidades para lucrar com o setor.
“Estamos realizando um forte trabalho na promoção turística de São Luís, desde 2021, início da gestão do prefeito Eduardo Braide, e já participamos de mais de 25 eventos e feiras de turismo nacionais e internacionais e capacitamos mais de 3.000 agentes de viagem e operadores de turismo, responsáveis por vender viagens para a nossa cidade”, explicou Saulo Santos, secretário municipal de Turismo.
O gestor também destacou que há um forte trabalho via redes sociais e imprensa especializada. “Diariamente produzimos conteúdos sobre São Luís nas redes sociais e e-mail marketing todos os meses. Atualmente, o alcance de todas as redes sociais ultrapassa mais de um milhão de contas por mês com informações e divulgação dos atrativos de São Luís. Estamos presentes semanalmente em jornais, sites e revistas do segmento turístico, o que contribui muito para alcançar agentes de viagem e mostrar que São Luís é um destino que pode receber turistas o ano todo”, acrescentou Saulo Santos.
Para este ano estão previstas ainda diversas participações em feiras nacionais e internacionais de turismo, realização de famtours e presstrips, além de capacitação de rodada de negócios.
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