Mês: abril 2023 Page 6 of 19

Deputada Detinha e Rejanny Braga realizam ação para mulheres na Vila Aparecida

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em abril 23, 2023

em Notícias

A deputada federal Detinha e Rejanny Braga realizaram mais uma importante ação social para mulheres em situação de vulnerabilidade social, na zona rural de São Luís. Desta vez, a beneficiadas foram as moradoras da Vila Aparecida, que ganharam kits com absorventes. “Hoje eu e a nossa Deputada Federal Detinha tivemos uma tarde com as mulheres da Vila Aparecida. Na oportunidade entregamos kits de absorventes . Mulheres unidas”, comemorou Rejanny.

“Uma das minhas principais lutas é o fortalecimento e valorização das mulheres. Pensando nisso, nossa ação de hoje foi em combate à pobreza menstrual, que infelizmente está presente em muitas realidades”, reforçou Detinha.

Nas redes sociais, Detinha fez questão de reconhecer o apoio da amiga Rejanny Braga, nesta ação. “Ao lado da minha amiga e grande liderança @rejannybraga , distribuímos kits de absorventes para mulheres do Bairro Vila Aparecida, Zona Rural de São Luís”.

O Blog É Notícia Maranhão parabeniza as duas por mais esta ação, em apoio às mulheres do Maranhão.

Acidente com onibus do cantor Guto Ximendes deixa feridos na BR 135, entre Presidente Dutra e Dom Pedro

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em abril 23, 2023

em Notícias

O acidente envolvendo os dois ônibus ocorreu por volta das 22h, da última sexta-feira (21), na BR 135, entre os municípios de Presidente Dutra e Dom Pedro. Um dos veículos pertence ao cantor Guto Ximendes e o outro faz linha para a empresa Soletur.

Os ônibus estavam em sentidos opostos quando se chocaram. Guto Ximendes estava com um show agendado na mesma noite na cidade de Dom Pedro. Alguns passageiros tiveram ferimentos leves e o motorista do ônibus do cantos, está em estado mais grave. Ele foi encaminhado ao hospital regional de Presidente Dutra, onde segue internado.

Semcel prepara edição 2023 dos Jogos Escolares Luminenses

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em abril 23, 2023

em Notícias

A prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da secretaria municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), prepara a edição 2023 dos Jogos Escolares Luminenses, a maior competição estudantil da cidade, que reúne alunos de 45 escolas das redes pública e particular do nosso município. O evento já está confirmado para acontecer entre os dias 2 a 16 de junho, com mais de 800 atletas, que disputarão nas categorias infantil e infanto, tanto masculino quanto feminino.

“Teremos competições de handebol, basquete, vôlei de areia e quadra, beach soccer e futsal. Os campeões ganham acesso para a regional metropolitana, ficam a um passo dos Jogos Escolares Maranhenses (Jem’s) e, na sequencia o Brasileiro”, afirmou o secretário.

No ano passado, o evento de abertura foi na Praça da Família, no Maiobão, com aproximadamente 80 equipes de 19 escolas participantes. Para a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) este é um grande estímulo aos estudantes luminenses, “principalmente da rede pública, para que possam continuar os estudos e quem sabe, seguir na carreira esportiva. O esporte ajuda a manter essa juventude mais focada na construção de um futuro melhor. Esporte é vida e por isso tem nosso total apoio”, afirmou a prefeita.

O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar, Jocileno Golveia diz que a edição deste ano será ainda maior que no ano passo, porque já não há mais nenhum tipo de restrição sanitária. “Queremos dar destaque para o esporte luminense, que sempre teve apoio da gestão Paula Azevedo, apesar dos desafios que enfrentamos nos últimos anos de pandemia.

O nível de competitividade é altíssimo e nos JEL’s, temos a chance de descobrir novos talentos e competir no cenário estadual. É uma festa do esporte, que fazemos questão de incentivar”disse ele.

Galeria Trapiche reabre em casarão na Avenida Dom Pedro II

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em abril 22, 2023

em São Luís

A Galeria Trapiche foi reaberta e está de endereço novo. O espaço cultural da Prefeitura de São Luís, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura (Secult), agora está localizado na Avenida Dom Pedro II, nº 241, em um casarão onde morou o escritor Graça Aranha. De propriedade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae-MA), o imóvel foi cedido ao Município em 2021.

O prefeito Eduardo Braide esteve presente na vernissage da exposição “Recomerçarte São Luís”, que marca a abertura do espaço.

“Hoje é um dia de felicidade, no qual a Galeria Trapiche tem uma casa para chamar de sua. E nada melhor que ela seja localizada onde morou Graça Aranha, que muito contribuiu com a cultura do Maranhão e do Brasil. Este espaço é dos artistas e também é da população de São Luís”, disse o prefeito Eduardo Braide que percorreu toda a exposição, observando de perto as obras de arte e conversando com os presentes.


“Recomerçarte São Luís” é uma mostra coletiva que reúne mais de 20 artistas visuais maranhenses e fica em cartaz até 30 de junho. As visitações podem ser feitas gratuitamente de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h.

Integram a mostra trabalhos assinados pelos artistas Airton Marinho, Babula Rosana, Betto Pereira, Clara Vidotti, Dalton Costa, Éder Luna, Eduardo Sereno, Edymar Santos, Fábio Vidotti, Fernando Almeida, Fransoufer, Gil Leros, Jesus Santos, João Ewerton, João Guilherme Alves, Luís Carlos Lima, Marlene Barros, Miguel Veiga, Péricles Rocha, Rogério Martins, Romana Maria, Rosilan Garrido, Tairo Lisboa, Tema Lopes e Waldemar Barros.


Para o xilogravurista Airton Marinho, a reabertura do espaço significa uma retomada das atividades para artistas visuais.

“Há tempos estávamos sem lugar para expor nossos trabalhos porque, infelizmente, as galerias da cidade fecharam. Então, termos de volta a Galeria Trapiche é uma enorme alegria. Um local onde poderemos expor e também manter contato com o público”, disse o artista.

Para o secretário de Cultura de São Luís, Marco Duailibe, a reabertura da Galeria Trapiche é um incentivo às artes visuais.

“Além dos dois anos de pandemia, a Galeria Trapiche estava parada há um tempo. Agora, com a reabertura, nossos artistas terão um espaço não apenas para expor, mas também para comercializar seus trabalhos. É mais uma forma que a gestão do prefeito Eduardo Braide tem de prestigiar o que é nosso”, destacou o gestor.


“Integrar essa mostra é uma honra porque tenho uma história longa com a Galeria Trapiche. É minha casa. Ver que agora ela está em um espaço central, muito bom, só nos dá alegria, ainda mais expondo ao lado de grandes nomes da arte maranhense”, festejou o pintor e escultor Fransoufer que retornou recentemente de Brasília, onde mantém até o fim do mês uma exposição individual.

Serviços

A galeria ocupa todo o andar térreo do casarão histórico que tem três pavimentos – térreo, segundo piso e mirante. Antes de ser aberto ao público, o local recebeu obras de revisão de cobertura, substituição de revestimentos cerâmicos, recuperação de esquadrias de madeira, novas instalações elétricas, hidrossanitárias, de combate a incêndio e pintura geral do térreo e da fachada, além de troca de louças, metais e trincos danificados e paisagismo.

O casarão que abriga a Galeria Trapiche tem história. O local já foi sede de estruturas administrativas do Sebrae, bem como endereço de espaços como o do extinto Instituto de Desenvolvimento do Artesanato Maranhense (Idam).

Foi lá que escritor maranhense Graça Aranha morou por 14 anos (1870 a 1884). O intelectual ludovicense foi escritor, diplomata e um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras (ABL). Seu romance ‘Canaã’ abriu o período Pré-Modernista da literatura brasileira, compreendido entre 1902 e 1922. Ele também foi um dos organizadores da Semana de Arte Moderna, realizada em 1922.

Além das obras de arte, a Galeria Trapiche também conta com uma sala em homenagem a Graça Aranha. No espaço, o visitante pode conhecer mais da vida e obra do maranhense.

“Esta é uma homenagem da Prefeitura de São Luís ao Graça Aranha e, quem sabe, uma semente para um futuro memorial. Ficamos muito felizes em ocupar, graças ao prefeito Eduardo Braide, um imóvel tão importante para nossa história e que passa a ser a casa do artista maranhense”, destacou o diretor da Galeria Trapiche, Uimar Júnior.

Participaram da abertura a vice-prefeita, Esmênia Miranda; os secretários Igor Almeida (Secom); Saulo Santos (Setur); Kátia Bogéa (Fumph); Liviomar Macatrão (Semapa); David Col Debella (Semosp); Erica Garreto (Incid); Verônica P. Pires (Semispe); Dilmar Araújo (subprefeito da Zona Rural); e ainda o deputado estadual Fernando Braide (PSD); e o vereador Marlon Botão (PSB). Artistas, produtores culturais e o público também prestigiaram a inauguração da nova sede da Galeria Trapiche.

Entre eles, estava a cantora maranhense Ana Torres, que há anos está radicada na França. “São Luís precisa de espaços como este que valorizem o artista e onde o público, daqui e fora, possam ver a arte produzida aqui que é linda e é nossa”, frisou a cantora.

A pedido do MPF, Justiça paralisa construção de ponte para acessar o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e exige regularização da obra

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em abril 22, 2023

em maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar na Justiça Federal para paralisar a construção de ponte sobre o rio Preguiças, no Maranhão, com o objetivo de ligar o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM). As licenças concedidas para a obra foram suspensas em razão da deficiência de estudos ambientais e da falta de autorização pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A continuidade do empreendimento, que pode trazer sérios impactos ao Parque Nacional, dessa forma, depende da regularização do processo de licenciamento ambiental.Atualmente, o acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é feito por Barreirinhas, atravessando o rio Preguiças por balsa, em trajeto que liga a margem direita do rio à esquerda, onde se situa a zona de amortecimento da unidade de conservação. A ponte, além de atingir diretamente a zona de amortecimento, em uma das margens do rio onde será edificada, trará reflexos diretos ao Parque Nacional após sua instalação.Segundo a ação proposta pelo MPF, a obra foi inicialmente planejada pela Prefeitura Municipal de Barreirinhas, que chegou a contratar a elaboração de estudos ambientais. Posteriormente, o projeto foi assumido pelo governo estadual, sendo o licenciamento ambiental conduzido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (Sema), em violação à Lei nº 9.985/2000, que impõe a realização de licenciamento por órgão federal (art. 36, §3º), no caso, pelo ICMBio.Além disso, foram apontadas deficiências nos estudos ambientais apresentados, especialmente quanto à previsão de danos e de medidas mitigatórias após a conclusão do empreendimento, em decorrência do maior afluxo de pessoas e veículos que a ponte ocasionará, sem que tivessem sido acordadas medidas com o ICMBio para ordenar a ampliação do acesso

Sobre isso, o ICMBio oficiou diversas vezes à Secretaria Estadual de Meio Ambiente quanto à exigência de licenciamento federal e da necessidade de retificações e complementações dos estudos, que se restringiam a analisar os impactos relacionados à instalação da obra, no entanto, as exigências não foram atendidas pelo órgão estadual. Apesar de diversos posicionamentos do órgão ambiental, foram expedidas licenças – prévia e de instalação – e foi autorizada a supressão de vegetação nas margens do rio Preguiças, na zona de amortecimento do PNLM.Para o MPF, essas licenças são viciadas por não terem a autorização do órgão que administra a unidade de conservação e não terem considerado os impactos da ponte sobre o Parque Nacional na sua fase de operação. “Por mais valiosa seja uma atividade econômica, inclusive as voltadas à infraestrutura viária e ao turismo, deve ela ser avaliada e ajustada em função dos múltiplos impactos sócio-econômico-ambientais que poderá causar, através do licenciamento ambiental”, afirma trecho do parecer.De acordo com relatórios técnicos do ICMBio, a obra resultará em um maior fluxo de pessoas e veículos, e ocasionará na expansão urbana e na promoção de atividade turística ilegal, entre outros reflexos, o que poderá impactar de forma substancial os atributos ecológicos e paisagísticos da região, pois é previsto um aumento acentuado na circulação de pessoas e veículos.

Ao decidir sobre o caso, a 8ª Vara Federal do Maranhão entendeu que a situação pode gerar grave e irreversível dano ambiental. Além de suspender as licenças, foi ordenada a paralisação das obras de construção da ponte até a regularização de licenciamento ambiental junto ao ICMBio. Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça Federal determinou a aplicação de multa no valor de R$ 100 mil por dia.Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses – O PNLM abrange os municípios de Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão e Barreirinhas, totalizando 155 mil hectares de extensão. O principal atributo da unidade é o campo de dunas livres e lagoas de água doce, que atraem em torno de 150 mil visitantes ao ano. A unidade de conservação federal abriga espécies ameaçadas de extinção como o gato-do-mato (Leopardus tigrinus), gato-mourisco (Herpailurus yagouaroundi), tartaruga pininga (Trachemys adiutrix), peixe-boi-marinho (Trichechus manatus), entre outros. A grande beleza cênica e atratividade turística têm levado, no entanto, a uma crescente especulação imobiliária e desenvolvimento da região.A zona de amortecimento do PNLM foi instituída pelo plano de manejo em 2003, aprovado pela Portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nº 48/2003, portanto, possui validade para fins de licenciamento ambiental. O empreendimento incide também sobre a Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio Preguiças-Pequenos Lençóis-Região Lagunar Adjacente, unidade de conservação estadual sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Conciliação soluciona conflito fundiário na comunidade tradicional Baixão dos Rochas

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em abril 21, 2023

em maranhão

Em audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na última quarta-feira (19), a comunidade Baixão dos Rochas, localizada no município de São Benedito do Rio Preto, garantiu uma conquista histórica: o direito definitivo à terra.

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão responsável pela execução da política fundiária no Estado, acompanha a situação desde o conhecimento do caso, e também esteve presente na audiência para formalização do acordo entre as partes, na figura do presidente Anderson Ferreira, acompanhado da chefe da procuradoria do órgão, Luana Nathalya Rodrigues.

A equipe do Instituto realizou o georreferenciamento e o laudo fundiário da área, ações fundamentais para facilitar a identificação do território, demarcação das terras ocupadas pela comunidade e, consequentemente, auxílio na intermediação do conflito, o que possibilitou a garantia dos direitos e a legitimidade dos trabalhadores e trabalhadoras rurais na localidade.

A partir de agora, a comunidade terá a propriedade de 400 hectares, incluindo a construção de uma estrada realizada pelas empresas, para facilitar o acesso das 27 famílias rurais e garantia do direito ao cultivo de alimentos para subsistência.

O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, ressaltou a importância da resolução do conflito. “O acordo pacífico vai restaurar a segurança jurídica e a dignidade das famílias assentadas atingidas por esse conflito agrário nos últimos anos. A participação de todas as partes interessadas foi fundamental para a aplicação da justiça consensual, além da articulação dos órgãos de governo e participação do sistema de justiça. O Iterma segue trabalhando em prol das famílias no campo, levando cada vez mais desenvolvimento para aqueles que sonham com a titulação de suas terras”, disse.

Localizada no município de São Benedito do Rio Preto, a comunidade Baixão dos Rochas travava o conflito fundiário na região há cerca de três anos, com empresas que afirmavam ter adquirido o território ocupado pelos homens e mulheres do campo, que trabalham com agricultura familiar e extrativismo há algumas décadas.

Esse foi o resultado da parceria entre os órgãos do Executivo e Judiciário, voltada para o combate aos conflitos fundiários e socioambientais, uma determinação do governador Carlos Brandão, que tem a promoção da paz no campo como uma das metas prioritárias do governo.

A audiência foi conduzida pelo desembargador José Gonçalo, com apoio do presidente da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal, Desembargador Gervásio Santos.

Presentes também na ocasião, representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Defensoria Pública, Conselho Estadual de Direitos Humanos, das empresas envolvidas e líderes da comunidade.

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