Mês: maio 2023 Page 2 of 17

Iracema Vale destaca a nova aquisição do governo para garantir fiscalização e segurança portuária

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde desta segunda-feira (29), a solenidade de entrega da nova lancha tática DSG 680, que irá reforçar a segurança portuária no litoral do Estado. O ato, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Porto do Itaqui.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) vai disponibilizar a embarcação para uso da Polícia Militar do Estado, no auxílio das atividades de policiamento fluvial e marítimo, com o objetivo de combater o contrabando de mercadorias, armas de fogo, entorpecentes, dentre outros ilícitos penais, nos portos e terminais portuários.

“O Porto do Itaqui é fronteira de desenvolvimento para o Maranhão, por isso é tão importante essa iniciativa tomada pelo governo para garantir maior fiscalização e policiamento.  Realizamos, ainda, uma visita guiada nas instalações, que foi muito proveitosa para conhecermos melhor a estrutura portuária. Reafirmo aqui que a Assembleia está à disposição para apoiar os interesses e o crescimento da Emap”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o governador Carlos Brandão, a nova lancha tática DSG 680 irá interconectar diferentes órgãos que integram o Porto do Itaqui. “Isso vai trazer mais segurança para as fiscalizações, além de proporcionar mais tranquilidade aos investidores e a toda classe empresarial que atua no setor cargueiro. O equipamento também poderá auxiliar nas demandas da Polícia e Receita Federal”, ressaltou.

Versatilidade

O presidente da Emap, Gilberto Lins, enfatizou que as embarcações DGS 680 têm grande versatilidade, tendo sido testadas e aprovadas em ambientes extremos e remotos, como a Antártica e a Ilha de Trindade, além de ser econômica, resistente e ideal para realizar as missões da organização militar, sejam elas de inspeção naval, patrulha ou transporte.

“A lancha, que foi um investimento de R$ 700 mil, pode ser personalizada para atender as necessidades de qualquer operação. É uma grande aquisição, uma vez que somos o único porto brasileiro que detém esse equipamento, o que certamente vai garantir a segurança da nossa costa. Agradeço ao governador e a presença da comitiva da Assembleia”, ressaltou Gilberto Lins.

Deputados prestigiam plenária estadual do PPA Participativo 2024/27 do governo federal

Os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Ricardo Arruda (MDB) participaram, neste sábado (27), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), da plenária estadual do Plano Plurianual Participativo (PPA 2024/2027), do Governo do Federal; e do Lançamento do Orçamento Participativo 2023, do Governo do Maranhão, sob o comando do governador Carlos Brandão (PSB), que esteve presente no evento.

Participaram também os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB); da Secretaria Geral da Presidência da República; Márcio Macêdo; das Comunicações, Juscelino Filho, além da senadora Eliziane Gama (PSD), dos deputados federais Duarte Junior (PSB) e Márcio Jerry (PCdoB); o presidente da Federação dos Municípios do Estado (Famem), Ivo Rezende; o reitor da Ufma, Natalino Salgado, entre outras autoridades.

Roberto Costa, que no evento representou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância do PPA Participativo. “Importante instrumento de planejamento a médio prazo, a fim de definir as prioridades e diretrizes da gestão pública, possibilitando a elaboração de leis orçamentárias que levem em consideração o que é dito pela população”, afirmou.

O deputado Rodrigo Lago também defendeu a estratégia. “Valoriza a participação popular na elaboração de uma peça importantíssima, uma lei que vai reger o país pelos próximos quatro anos, mostrando que no governo Lula o povo pode indicar suas prioridades e que tem participação nas decisões que serão tomadas”, disse.

Democratização 

O deputado Carlos Lula tem pensamento similar. “Isso é o fortalecimento da democracia, uma espécie de democratização da democracia. Quando vemos que os programas para os próximos quatro anos estão sendo ouvidos nas bases, dialogando com as pessoas, isso nos deixa muito felizes. Não existe democracia sem participação popular efetiva”, enfatizou.

Para o deputado Ricardo Arruda, a forma como PPA vem sendo elaborado, ouvindo a população, é louvável. “A iniciativa inclui a sociedade civil organizada e os cidadãos nas decisões sobre as prioridades do Brasil. O evento é feito para ouvir as pessoas e garantir a cidadania”, afirmou.

Orçamento 

A ministra do Orçamento da União, Simone Tebet, explicou o rito do processo. “O PPA 2024-2027 deve ser entregue ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto deste ano, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA). É um orçamento que será construído conversando com a população para atender às pessoas mais humildes”, resumiu.

Corpo de Bombeiros interdita casa de festa clandestina durante operação de fiscalização em São Luís

Quatro locais que promoviam festas de forma irregular passaram por inspeção, na noite de sábado (27), durante operação realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), em conjunto com Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA). Os espaços funcionavam nos bairros do Calhau, Barramar e Cohama, em São Luís (MA).

Um desses estabelecimentos, localizado no bairro Calhau, foi interditado durante as fiscalizações. Na ocasião, foi constatado que o local não tinha as devidas licenças e autorização para realizar festas do tipo “rave”, que ocorriam ali nos finais de semana de forma clandestina.

Os demais estabelecimentos vistoriados receberam orientação técnica do Corpo de Bombeiros, visto que se tratam de lojas de conveniência de postos de combustíveis, que não possuem autorização para realizar eventos como festas.

Durante a ação ninguém foi preso pelas autoridades policiais, mas foram aplicadas medidas administrativas previstas na legislação de segurança contra incêndio e pânico. As fiscalizações foram motivadas por denúncias com abaixo-assinados recebidas pelo Ministério Público Estadual, as quais apontavam que os locais funcionavam irregularmente.

A operação contou com a presença do promotor responsável pelo Controle Externo da Atividade Policial, Cláudio Guimarães; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando; do coronel da PM, Marcos Brito; e do diretor de Atividades Técnicas dos Bombeiros, Patricio Daniel Penha.

“Após o advento da Lei KISS (Lei Federal nº. 13.425/2017) é de fundamental importância a fiscalização permanente nesses estabelecimentos. A ação busca saber se as medidas de prevenção contra incêndio e pânico estão sendo adotadas para que incidentes e desastres não ocorram”, pontuou o diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, o tenente-coronel Patricio Daniel Penha.

Vereadores apresentam propostas para melhorar trânsito em São Luís

Com o objetivo de garantir melhorias no trânsito de São Luís, vereadores apresentaram diversas solicitações em sessões da Câmara Municipal. As proposições tratam da implantação de sinalização, construção de paradas de ônibus, intervenções em vias, entre outras.

Em requerimento, o vereador Aldir Júnior (PL) solicitou que seja implantada sinalização horizontal e vertical no cruzamento das avenidas Contorno Leste e Joaquim Mochel, no Cohatrac.

Em outro pedido, o parlamentar pediu a instalação de parada de ônibus com cobertura na MA-203, no Araçagi. A estrutura deve ser instalada próximo ao Condomínio Villa Fiore, ao lado do Condomínio Alphaville. As propostas foram encaminhadas à Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), à Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

O vereador Octávio Soeiro (Podemos) apresentou indicação para que o Governo do Estado busque junto à Infraero a concessão de uma faixa territorial às margens do sítio aeroportuário do Aeroporto Internacional Marechal da Cunha Machado, trecho da Avenida José Sarney.

“A Infraero é o executor de políticas públicas da infraestrutura aeroportuária. A finalidade do nosso pedido é permitir obras de ampliação, melhor urbanização e estruturação desta que é uma das principais vias de acesso à zona rural e diversos bairros populosos de São Luís”, explicou o parlamentar.

Serviços de reparos e recuperação do calçamento da ciclovia da Avenida São Luís Rei de França foi tema de indicação do vereador Thyago Freitas (Sem Partido). O pedido foi encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sinfra).

Em outra proposição, o parlamentar solicitou à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a instalação de sinais no cruzamento da Avenida 06 com a Rua 08, do 4º Conjunto Cohab. “São iniciativas para melhorar o trânsito e o serviço de transporte público da capital para garantir a devida segurança aos condutores e pedestres. Precisamos de um transporte público com mais qualidade para os usuários”, ressaltou Thyago Freitas.

O bairro Vila Sarney e o trecho da Via Expressa foram contemplados nas propostas do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil). Para a Vila Sarney, ele apresentou indicação para instalação de redutores de velocidade nas ruas Tancredo Neves e do Ribeirão, em frente às igrejas Adventista, Assembleia de Deus e da UEB Mário Pereira. Na Via Expressa, o vereador solicitou a instalação de abrigos para os usuários do transporte coletivo.

Em requerimento, o vereador Raimundo Penha (PDT) solicitou aumento na frota de ônibus que serve o bairro Bequimão. Todos os pedidos dos vereadores foram apresentados na casa legislativa e encaminhados aos órgãos de competência.

Presidente Dutra está entre os 20 municípios do Brasil classificados para 2° etapa da 5° ação de reconhecimento conviva

O Conviva Educação divulgou a lista dos 20 municípios que passaram para a etapa 2 da Ação de Reconhecimento, que tem o objetivo de destacar boas práticas de gestão realizadas com o apoio da plataforma.

Em 2023, a Ação de Reconhecimento pretende valorizar as secretarias municipais de educação que utilizam a plataforma e demonstram o aprimoramento de seus processos de gestão, produzindo resultados que impactam o cotidiano da gestão da educação pública municipal de 2019 a 2022.  Todas as secretarias municipais de educação cadastradas no Conviva até o dia 8 de maio – data do lançamento do edital – que  atenderem aos critérios de uso descritos, foram aptas a participar da 5ª Ação de Reconhecimento.

A consulta da classificação de todos os municípios cadastrados, pode ser feita pelo link: http://bit.ly/4322amK.

Agora será realizada a etapa 2 de classificação que consiste em uma atividade formativa na qual um representante por município selecionado deverá participar de um workshop virtual sobre como produzir relatos de experiências.

Já na etapa 3, será realizada a qualificação dos relatos de experiência pela comissão avaliadora. Nesta fase, os 20 municípios que permanecerem no processo após as etapas anteriores, deverão submeter o relato de experiência sobre o uso da plataforma pela secretaria municipal de educação.

Premiação

Os cinco municípios vencedores, um por região geográfica do país, da 5ª Ação de Reconhecimento serão contemplados com a participação no 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação que será realizado em Cuiabá/MT, de 6 a 9 de agosto de 2023, com todas as despesas pagas.

Além disso, vão participar de roda de conversa exclusiva com especialista da área da educação durante a programação do 19º Fórum e ainda de um painel para apresentação da experiência.

Os municípios premiados também vão ter divulgação das experiências na plataforma Conviva, na revista Educação Municipal 2023 publicada pela Undime; nas redes sociais da Undime e Conviva; e de um programa do Canal Futura sobre temas inerentes à gestão da educação municipal. Também, terão direito a um(a) palestrante para participar de evento presencial, em cada um das cinco secretarias municipais de educação reconhecidas, ao longo do ano de 2024.

Contudo, a classificação para 5ª Ação de Reconhecimento do Conviva demonstra um grande avanço na educação presidutrense o que nos leva a acreditar que a prefeitura de Presidente Dutra segue no caminho certo em prol de melhorias para o município. Do Blog do Adonias Soares.

Turistas são recepcionados com apresentações juninas no aeroporto de São Luís

O colorido, a dança e o ritmo empolgante do Boi Novilho Branco, bumba-meu-boi sotaque de orquestra, deram as boas-vindas a turistas que desembarcaram nesta sexta-feira (26), no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís.

“Eu estou achando incrível! Eu acho que é acolhedor. Você já chega tendo a ideia do que vai encontrar no Maranhão. Achei bem bacana”, relata a professora e pesquisadora em cinema africano do Rio de Janeiro (RJ), Janaína Oliveira, que visita o Maranhão pela primeira vez.

A apresentação do Boi Novilho Branco no saguão de desembarque do Aeroporto de São Luís faz parte de uma estratégia lançada pelo Governo do Maranhão, para divulgar para turistas dos quatro cantos do mundo, a programação do São João do Maranhão 2023.

A ação de acolhimento aos turistas é uma iniciativa desenvolvida em conjunto pelas Secretarias de Estado do Turismo (Setur), da Cultura (Secma) e da Comunicação Social (Secom). Além da recepção calorosa com os ritmos e sotaques da cultura maranhense, os turistas são presenteados com matracas e recebem folders contendo a programação completa do São João, em formato QR Code, como detalhou a titular da Setur, secretária Socorro Araújo.

“Estamos aqui para acolher, para receber todas as pessoas que chegam, para que elas façam a festa do São João conosco. Esta é uma das ações entre tantas outras que nós temos realizado para receber os turistas, para que eles se sintam acolhidos e bem recebidos”, explicou a secretária.

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