Mês: maio 2023 Page 4 of 17

PL de Detinha quer Círio de Nazaré de São Luís como patrimônio imaterial brasileiro

A proposta segue sendo analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Cultura (CCult) da Câmara Federal e tem como relator o deputado Raimundo Santos (PSD-PA).  A festa do Círio de Nossa Senhora de Nazaré em São Luís é considerada a quarta maior procissão do Brasil, perdendo apenas para Marabá (PA) que recebe quase 300 mil pessoas; Castanhal (PA), que reúne cerca de 400 mil pessoas; e Belém, que no segundo domingo do mês de outubro reúne em média 2 milhões de pessoas.

De acordo com a organização da festa católica, considerada uma das mais expressivas do Maranhão, a capital maranhense costuma receber nos 17 dias de evento, cerca de 200 mil pessoas. Por conta da importância histórica, religiosa e cultural para o país, uma proposta em tramitação na Câmara Federal “constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”. O Projeto de Lei nº 1394/2023 é de autoria da deputada Detinha (PL) e foi apresentado no dia 23 de março deste ano.

De acordo com Detinha, o Círio de Nazaré é um dos eventos religiosos mais esperados pelos católicos e há 30 anos recebe no Cohatrac milhares de fiéis de todos os cantos do estado e do país. São mais de 1500 pessoas envolvidas na organização do evento para que tudo ocorra bem, sendo uma atividade que faz parte de manifestações culturais motivadas por questões religiosas.

“É um evento grandioso e de muita fé, que ocorre em nossa capital. Milhares de fiéis saem de suas residências para esse momento de adoração e bênçãos. Por já fazer parte do nosso calendário há três décadas, acredito que tornando o Círio Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, haverá mais apoio para essa manifestação e mais respeito”, afirmou a deputada Detinha.

Projeto em tramitação

A proposta segue sendo analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Cultura (CCult) e tem como relator o deputado Raimundo Santos (PSD-PA). No último dia 17 deste mês, foi aberto prazo para recebimento de emendas ao Projeto e, após cinco sessões a partir de 18 de maio, foi devolvida pelo relator sem manifestação. A norma, entretanto, segue em tramitação junto às Comissões de Cultura (CCult) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Patrimônio maranhense – A deputada também é autora da Lei 11.127, que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Maranhão o Festejo do Círio de Nazaré.

O evento

Celebrada há mais de três décadas em São Luís (MA), o Círio representa uma importante festividade religiosa, de raiz portuguesa, que consiste numa celebração católica que reverencia a figura de Maria de Nazaré, considerada a mãe de Jesus Cristo. Em junho de 1992, a Capela Nossa Senhora de Nazaré, no bairro do Cohatrac, foi elevada à categoria de Paróquia.

Logo em seguida, os paroquianos receberam a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré trazida por missionários vindos de Belém-PA, em comemoração aos 200 anos do Círio de Nazaré, naquele estado. Nesse mesmo ano, a Paróquia Nossa Senhora de Nazaré realizou o primeiro Círio de Nazaré em terras maranhenses. Desde então, a história fala por si só. A festa religiosa é uma das mais importantes do estado. Do blog do Roney Costa.

Paulo Victor mostra força e articulação com partidos em Brasília

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), mostrou força nesta semana, ao reunir-se com líderes de nada menos que sete partidos em Brasília.

O comunista chegou à capital federal na tarde de terça-feira, 23, quando reuniu-se com o ministro das Comunicações, deputado federal Juscelino Filho (União). Na manhã de quarta-feira, 24, agenda com senador Weverton Rocha do PDT.

No mesmo dia, à tarde, o parlamentar manteve conversas com outros quatro deputados federais de partidos diferentes: Rubens Pereira Júnior, do PT; André Fufuca, do PP; Márcio Jerry, do PCdoB; e Aluísio Mendes, do Republicanos.

Na mesa tarde, o presidente do Legislativo municipal com nada menos que Tasso Jereissati, ex-governador e ex-senador pelo Ceará, líder nacional do PSDB.

Os movimentos de Paulo Victor reforçam sua envergadura política, e suas credenciais como pré-candidato a ser levado a sério na disputa pela Prefeitura de São Luís em 2024.

Fonte: Gilberto Léda

PL prevê descontos na conta de água em caso de interrupção no fornecimento

Uma proposição do vereador Aldir Júnior (PL) deve garantir aos ludovicenses desconto na conta de água em caso de interrupção no fornecimento. O Projeto de Lei nº 029/23 está em análise nas comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Orçamento, e deve afetar milhares de consumidores na capital.

“A proposição dessa matéria tem em vista a repercussão do tema que é de suma importância para o nosso município, o objetivo deste projeto de lei é estabelecer a garantia aos consumidores da restituição quando a prestação do serviço não for realizada”, declarou Aldir.

Uma vez aprovada, a proposta deve beneficiar também os casos em que o serviço de fornecimento não ocorra de forma satisfatória ou quando a água não estiver própria para consumo. A comprovação deverá ocorrer através de imagens gravadas e devidamente datadas, encaminhadas à companhia.

Serão consideradas interrupções o corte no fornecimento igual ou superior a 12 horas. Nesses casos, o PL nº 029/23 estabelece o desconto progressivo de 5% por cada 12 horas de interrupção; e de 10% por cada 12 horas de ineficiência na prestação do serviço. O desconto será aplicado na fatura do mês em curso ou, na seguinte quando o faturamento mensal estiver concluído, e não contempla corte por falta de pagamento.

Em Alto Alegre do Pindaré, Gedema conclui entrega de donativos da campanha “SOS Chuvas”

O Grupo de Esposas dos Deputados do Maranhão (Gedema) concluiu, nesta quarta-feira (24), na cidade de Alto Alegre do Pindaré, a entrega dos donativos arrecadados pela campanha “SOS Chuvas”, realizada em parceria com a Assembleia Legislativa. A iniciativa integra o “Gedema em Ação” e beneficiou 200 famílias afetadas pelas enchentes no município.

Cestas básicas, produtos de higiene, roupas, calçados, entre outros itens, foram doados à Igreja São Francisco de Assis, responsável pela distribuição às famílias.

O padre Venâncio Eurico contou que a paróquia prestou assistência à população desabrigada pelas enchentes, que até hoje ainda sofre com as consequências das fortes chuvas.

“São famílias carentes, que precisam muito dessa ajuda. A nossa paróquia é grande e presta auxílio a muitas famílias carentes, principalmente as desabrigadas que perderam tudo”, assinalou.

A dona de casa Inês Mendes Ferreira foi uma das beneficiadas pelas doações. Ela agradeceu a atenção do Gedema às famílias que precisam desse auxílio. “Que Deus abençoe o Gedema e que continue sempre ajudando às pessoas que necessitam dessa assistência”, disse.

Fecomércio e Mesa Brasil unem forças na arrecadação de toneladas de donativos

Somando forças em uma corrente do bem, o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac do Maranhão mobilizou esforços, com dezenas de empresas maranhenses, para auxiliar as vítimas das chuvas no estado entre os meses de março e maio. A ‘Campanha S.O.S Enchentes – Empresa Solidária’ que, integrou ações conjuntas entre instituições do Comércio, Indústria, Agricultura, Governo do Maranhão, Corpo de Bombeiros (CBMMA) e Defesa Civil, prestou ajuda humanitária às milhares de famílias afetadas pelas enchentes, através da doação de itens essenciais.

A última remessa de donativos foi entregue nesta terça-feira (23), em evento realizado na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), com a presença de empresários, gestores do executivo estadual, bombeiros e entidades sindicais.

Com o apoio do Programa Mesa Brasil e da Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Sistema Fecomércio no Maranhão realizou ao longo da campanha a entrega de 5 mil cestas básicas, 4 mil garrafas de água mineral, 4 toneladas de biscoitos, além de dezenas de colchonetes. Os donativos foram destinados às cidades do estado com Decreto de Situação de Emergência (78) e Calamidade Pública (02), onde se encontram milhares de famílias desabrigadas ou desalojadas.

“Neste momento de imensa necessidade, nós do Sistema Fecomércio, com o apoio da CNC, não medimos esforços para minorar as dificuldades das comunidades prejudicadas com as fortes chuvas. Seguiremos apoiando esta frente humanitária enquanto for necessário, sobretudo, por meio do Mesa Brasil que já atua fortemente no combate à fome e ao desperdício de alimentos”, pontuou o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó.

Ao todo, a mobilização do Sistema Fecomércio e das demais entidades empresariais, entre as quais, Federações da Indústria (Fiema), da Agricultura e Pecuária (Faema), da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL), das Associações do Comércio e Indústria de Imperatriz (ACII), Comercial do Maranhão (ACM), de Jovens Empresários (AJE), de Supermercados (Amasp) de Criadores (Acem) e Centro das Indústrias do Maranhão (Ciema) consolidou 4 remessas de donativos, que foram entregues à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) para destinação apropriada às vítimas.

Esta força-tarefa arrecadou 42 mil cestas básicas, 10 toneladas de material de limpeza, 47 mil litros de água mineral, 2.300 de fardos de papel higiênico, guardanapos, lenços umedecidos e papel toalha, 200kg de roupa e 250 colchões.

“Reforço que esta causa é não é só do Governo do Maranhão, mas de todos nós, maranhenses, que podemos nos unir para ajudar quem mais precisa. Estamos imensamente gratos pela parceria dos empreendedores e entidades maranhenses. Que podemos seguir juntos, dando mais a quem tem menos”, destacou o governador do Maranhão, Carlos Brandão, durante o recebimento da 3ª remessa de donativos.

Selo de Educação Antirracista é criado pela Câmara de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei nº 073 / 2023 do Vereador Profº Pavão Filho, que cria o Selo de Educação Antirracista nas escolas do Município de São Luís, visando a criação de uma nova cultura de combate ao racismo, além de oferecer palestras educativas de conscientização que promovam a igualdade racial, para que se tenha um ambiente escolar saudável, respeitador e acolhedor para os estudantes e toda a sociedade.

Com a implantação do Selo, as escolas estarão mais comprometidas com a educação antirracista e com a aplicação de políticas que tem o objetivo de banir o preconceito racial, a violência, o bulling, com o intuito principal de diminuir o afastamento dos alunos negros do ambiente escolar, por danos psicológicos e falta de segurança.

O Vereador e Professor Pavão Filho repudia a distinção racial, pois somos todos iguais diante de Deus e viemos da mesma origem: Adão e Eva e a mutação de cores foram derivadas da cor de Adão que foi feito do pó do barro.

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