Mês: junho 2023 Page 10 of 15

Judiciário abre Semana Estadual de Conciliação

em junho 12, 2023

Foi aberta oficialmente, nesta segunda-feira (12/6), a segunda edição da Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário maranhense. A solenidade aconteceu no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos de São Luís (Cejusc), instalado no Fórum de São Luís (Calhau).
Magistrados, magistradas, servidores e servidoras de comarcas de todo o Estado participam do esforço concentrado para tentar solucionar ações judiciais de forma rápida, simples, gratuita e efetiva. Mais de 8.067 audiências estão agendadas para o mutirão.

A ação, com o tema “Conciliar é o caminho para resolver os conflitos”, é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA).

Durante a solenidade de abertura, o presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressaltou a importância da iniciativa maranhense para o fomento à cultura da conciliação e da pacificação social. “A conciliação é a melhor solução para os nossos problemas, é o meio mais rápido para colocarmos fim às demandas no Poder Judiciário. As ações promovidas pelo Tribunal de Justiça, como o programa Justiça de Proximidade e a Semana Estadual, têm contribuído bastante para a conscientização da importância da cultura da conciliação junto à sociedade”, pontuou.

Em 2022, a primeira edição da Semana Estadual de Conciliação registrou 1.154 audiências designadas, 636 realizadas, 277 acordos, que contabilizaram 43,55% de êxito, totalizando R$ 3.522.229,11.

Presidente Iracema Vale confere detalhes da estrutura do ‘Arraial da Assembleia’

por Redação

em junho 12, 2023

em São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), realizou, na manhã desta segunda-feira (12), uma vistoria para conferir os detalhes da montagem da estrutura do Arraial da Assembleia. Com presença de diversos grupos folclóricos, a programação terá início na próxima quinta-feira (15), às 18h.

A estrutura conta com 10 barracas para comercialização de comidas típicas. “Além disso, terá um espaço especial para as crianças, arquibancada, palco para apresentações e, claro, área de acessibilidade, como exige a legislação. Está quase tudo pronto para receber as famílias maranhenses na abertura com muita comodidade e segurança”, afirmou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que o Gabinete Militar do Parlamento irá garantir a segurança do público. “Nosso ambiente é familiar e estamos trabalhando para fazer o melhor São João de todos. Portanto, a segurança será uma das nossas prioridades e todos os militares da Casa estarão em serviço, para garantir que ocorra tudo com tranquilidade”.

O estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Casa Legislativa, será disponibilizado ao público. Haverá ônibus para translado do estacionamento até o espaço do arraial. Além disso, pela primeira vez, o arraial contará com um espaço reservado aos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado, oriundos de famílias de baixa renda.

“Quem não puder vir, poderá acompanhar toda a programação no conforto de casa porque a nossa equipe de comunicação fará a transmissão pela TV Assembleia. Mas, convido a todos que venham nos prestigiar. Selecionamos as melhores atrações, embelezamos o espaço e vamos respirar cultura e diversidade nesses quatro dias de programação”, concluiu a presidente.

O Arraial da Assembleia acontecerá de quinta-feira (15) até o domingo (18) e as quatro noites de festa serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e redes sociais do Parlamento (YouTube e Instagram).

Iracema Vale prestigia entrega de obras nas festividades do aniversário de Urbano Santos

por Redação

em junho 12, 2023

em maranhão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, neste sábado (10), a inauguração de obras no município de Urbano Santos, como parte das festividades alusivas ao aniversário de 94 anos da cidade. As obras foram entregues pelo prefeito Clemilton Barros (PSC), em ato do qual também participou o governador Carlos Brandão (PSB).

“Estou muito feliz em retornar à minha cidade e comemorar esse momento festivo com o povo do meu coração. Aproveito para reafirmar meu compromisso de trabalhar incansavelmente em parceria com a Prefeitura de Urbano Santos, promovendo ainda mais desenvolvimento e crescimento para a região”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Na solenidade, estiveram presentes também os deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Rafael (PSB), Wellington do Curso (PSC), Ana do Gás (PCdoB), Mical Damasceno (PSD), Júlio Mendonça (PCdoB), Hemetério Weba (PP), Cláudio Cunha (PL), Florêncio Neto (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Roberto Costa (MDB).

Para Iracema Vale, que representa a região no Parlamento Estadual, é um privilégio receber os parlamentares no município. “Foi um momento de muita alegria ter a presença dos nossos amigos deputados na minha cidade do coração. Continuaremos trabalhando na Casa do Povo para atrair cada vez mais investimentos para Urbano Santos”, enfatizou.

Inaugurações

A prefeitura de Urbano Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inaugurou a Praça da Bíblia e a Praça José Veloso Batista, com o objetivo de ampliar os espaços públicos de lazer e promover a integração da comunidade, além de melhorar a qualidade de vida da população.

“Estamos entregando mais espaços públicos de qualidade para o nosso povo, a quem tenho o compromisso de servir. Essas praças atenderão a população, promovendo mais integração, bem-estar e inclusão social. Agradeço a Deus e a todas as autoridades presentes por prestigiarem Urbano Santos”, ressaltou o prefeito Clemilton Barros.

Feirinha São Luís comemora seis anos neste domingo (11)

por Redação

em junho 11, 2023

em São Luís

A Feirinha São Luís, evento promovido pela Prefeitura de São Luís, completa seis anos, com programação especial de aniversário e direito a parabéns e corte do bolo, neste domingo (11). Para celebrar a data, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) vai oferecer uma série de atrações especiais.

“A Prefeitura está realizando um domingo especial para festejar os seis anos de criação da Feirinha São Luís. Hoje, o evento é consolidado aos domingos, como a programação preferida dos ludovicenses e turistas que visitam nossa cidade. Para que seja uma data especial, vamos trazer grandes nomes da música local, com destaque para as atrações juninas que levam a tradição do mês de junho a toda ilha”, destacou o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão.

A Charanga do Galo abre a programação de aniversário, na Praça Benedito Leite, das 9h às 11h. Ali acontece também o momento do corte do bolo de aniversário.

Ainda na Benedito Leite, Japa e Banda se apresentam, das 12h às 14h e como atração junina tem o Boi Upaon Açu, das 14h30 às 15h30.

Charanga do Galo segue para a Praça João Lisboa, onde se apresenta de 10h às 11h30. Em seguida, de 11h40 às 13h, tem show de Roberto Ricci. De 13h30 às 15h30, Pepe Junior apresenta o Show Bumbauê, com a participação de convidados especiais.

A realização do evento conta com a parceria das secretarias municipais de Cultura, Turismo e Comunicação.

Feirinha São Luís

A Feirinha São Luís se consolidou como vitrine da cultura e dos costumes ludovicenses. A primeira edição do evento, que foi criado pela Lei n°6.871, de 23 de dezembro de 2020, aconteceu em 11 de junho de 2017.

A Feirinha passou por reestruturação e ampliação dos espaços, já na gestão do prefeito Eduardo Braide. Em seu novo formato, a Feirinha ocupa as praças Benedito Leite e João Lisboa, além das ruas do Sol, da Palma, de Nazaré e do Egito. Configuração que fez crescer o número de visitantes. Só em 2022, foram contabilizados 10 mil visitantes por edição e participam da Feirinha 210 empreendedores com faturamento mensal de R$ 350.000,00.

“A Feirinha São Luís é um importante espaço de fortalecimento da economia e do turismo.”, concluiu Liviomar Macatrão.

Para quem ainda não conhece a Feirinha São Luís, ela tem espaços com atividades variadas, que atendem a todos os públicos. Com foco na cultura ludovicense, artesanato e gastronomia, por lá tem também Espaço Agroecológico, Saúde, Pet, brechós, sebos e espaço kids, além de dois palcos para shows. Food trucks, drinks e doces também fazem parte das opções.

Neste espaço de cultura, tradição e arte, não poderia faltar o espaço da Galeria Trapiche (Secult), no coreto da Benedito Leite, além da Central de Atendimento ao Turista (Setur). A Feirinha recebe, também, as associações, cooperativas e obras sociais e todo trabalho é feito com parcerias importantes da SMTT, Guarda Municipal, Blitz Urbana, BPTUR, Bombeiros Civis.

Mais Médicos: divulgado resultado preliminar dos selecionados

por Redação

em junho 10, 2023

em Brasil

O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (9), o resultado preliminar da escolha das vagas dos profissionais com inscrição validada no Programa Mais Médicos. O edital oferece 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios. Do total de vagas, mil são inéditas para a Amazônia Legal. O objetivo é recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos. Cerca de 45% delas estão em regiões de vulnerabilidade social, de difícil acesso e que historicamente sofrem com a falta de médicos.

O resultado preliminar divulgado nesta sexta mostra que 84,7% dos alocados são médicos brasileiros formados no país, enquanto 15,3% brasileiros com diploma de medicina emitidos no exterior.

Para ter saber se foi selecionado no 28º ciclo do programa, basta o candidato acessar este link.

Para a classificação dos médicos, o programa do governo federal considera o currículo do candidato, como formação, titulação e experiência profissional. Serão considerados para pontuação os seguintes critérios: residência médica em medicina da família e comunidade, concluída e reconhecida; título de especialista em medicina de família e comunidade, conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade (SBMFC); especialização em saúde da família ofertada pelo Sistema de Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS); entre outros.

Desde o lançamento do edital, o ministério informou que os médicos brasileiros registrados no Brasil têm prioridade na seleção.

Próximas fases

Conforme previsto no cronograma do edital do programa, a próxima fase é a apresentação de recurso pelo candidato que discordar do resultado preliminar, até segunda-feira (12). A interposição de recurso deve ser feita diretamente no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), a plataforma do Ministério da Saúde usada por gestores municipais de saúde e por médicos para fazerem as adesões e inscrições no programa.

O recurso interposto pelo candidato deverá ser individual. Será admitido apenas um único recurso por profissional.

Na próxima quinta-feira (15), após o período de avaliação de cada um dos recursos, o Ministério da Saúde divulgará o resultado final dos selecionados e os respectivos locais de atuação.

Entre 16 e 22 de junho, o candidato contemplado deverá confirmar o interesse pela vaga, no mesmo site de inscrição do Mais Médicos. Excepcionalmente, os médicos que ainda estão em processo de emissão do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), em uma das 27 unidades da federação, terão até 30 de junho para confirmar a participação no programa.

Caso o candidato não confirme o interesse na vaga e local designado, será excluído do chamamento.

Mais Médicos 2023

A edição de 2023 do Mais Médicos, o 28º ciclo do programa, registrou recorde de inscrições, com mais de 34 mil profissionais cadastrados. Deste total, 27,4 mil indicaram um local para atuação profissional, de acordo com o Ministério da Saúde.

A expectativa da pasta é que, até o fim deste mês, os médicos selecionados neste 28º ciclo comecem a atuar no programa para reforçar o atendimento na atenção primária à saúde, em áreas mais necessitadas, principalmente, de extrema pobreza.

Até o fim de 2023, o governo federal planeja ter 28 mil profissionais no Mais Médicos atendendo em todo o país. A previsão é que mais de 96 milhões de brasileiros tenham atendimento médico de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS).

TCE emite Alerta sobre portais da transparência das câmaras municipais de Luís Domingues e Mirinzal

por Redação

em junho 9, 2023

em Notícias

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Alerta para que as câmaras municipais dos municípios de Luís Domingues e Mirinzal promovam alterações em seus portais da transparência de maneira a cumprir o que determina a legislação relativa à acessibilidade e a disseminação das informações sobre a gestão pública. O Alerta foi publicado na edição do dia 5 do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

Análise realizada pelo Núcleo de Fiscalização I da Corte de Contas maranhense nos portais de transparência das referidas câmaras municipais detectou a situação de inacessibilidade/indisponibilidade dessas ferramentas.

O Alerta emitido pelo TCE estabelece o prazo de quarenta e oito horas para a regularização da ocorrência identificada, sob pena de Representação e demais medidas necessárias para a regularização do sítio eletrônico.

A notificação do TCE tem como fundamento o art. 9º da Instrução Normativa Nº 59/2020 – TCE/MA. E, dessa forma, o jurisdicionado deve adotar as medidas determinadas na legislação evitando aplicação das sanções previstas, conforme determinam o §1º, do art. 8º da IN º 59/2020.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o acompanhamento dos portais da transparência realizado pelo órgão contribui para que os dados da gestão pública de fato sejam acessíveis aos cidadãos, possibilitando o exercício do controle social. “O acesso às informações é um dos fundamentos da gestão pública republicana. Trabalhamos constantemente no aprimoramento de nossas ações de fiscalização nesse campo, para que o disposto na legislação seja cumprido por todos os gestores públicos”, afirmou.