Mês: junho 2023 Page 13 of 15

A consultora-geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, Luzenice Macedo, recebeu do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta terça-feira (6), o “Prêmio TJMA Sustentável”, na categoria “Liderança Sustentável Cidadã”. A homenagem foi entregue durante a Jornada da Sustentabilidade 2023, como parte da programação da Semana Nacional do Meio Ambiente.

Luzenice Macedo agradeceu o reconhecimento e dedicou o prêmio a todos que trabalham ao seu lado na defesa das causas socioambientais.

“Os prêmios são reconhecimento e eles, mais importantes do que serem através da minha personalidade, são das causas com as quais eu lido diariamente na Assembleia e nas organizações sociais em que atuo. Então, é uma homenagem que compartilho com todos os que trabalham comigo e defendem as causas da justiça socioambiental”, afirmou a consultora-geral da Alema.

Reconhecimento 

A premiação tem como objetivo reconhecer os melhores resultados na prestação jurisdicional na área ambiental, disseminar práticas de sucesso, reconhecer lideranças e valorizar colaboradores e colaboradoras de destaque.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, destacou que a certificação é uma homenagem àqueles que estão comprometidos com a causa ambiental e da sustentabilidade. “O Tribunal de Justiça tem que aproveitar todas as oportunidades para reconhecer o trabalho dos nossos servidores e da sociedade para essa questão que é comum a todos”, assinalou.

O desembargador Jorge Rachid, presidente do Núcleo Socioambiental do TJMA, ratificou que todos precisam estar irmanados na defesa do meio ambiente. “Nós precisamos ter muito respeito com o meio ambiente e com a sustentabilidade. Então, daqui saem agentes multiplicadores, pessoas que vão estar encarregadas de fazer com que todos nós nos unamos para termos um planeta melhor”, completou.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 17 de maio, ao Município de Caxias, que disponibilize, em 15 dias, a relação de todos os aprovados no concurso público realizado em 2018. Pela decisão, o Executivo municipal é obrigado, ainda, a apresentar a lista dos servidores contratados temporariamente e o processo de seleção.

Também deve ser apresentada a relação de todos os cargos municipais, a lista dos servidores efetivos, afastamentos, contratações temporárias e dados sobre cessão de funcionários para outros órgãos. Em caso de descumprimento, foi estabelecido pagamento de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 100 mil.

A decisão judicial é resultado de Ação Civil Pública contra o Município ajuizada, em 22 de novembro do ano passado, pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, Francisco de Assis da Silva Júnior, com o objetivo de regularizar a situação do funcionalismo municipal. Embora tenha realizado concurso público, em 2018, para várias áreas, a Prefeitura mantém, irregularmente, cargos ocupados por contratos temporários.

Na ACP, o Ministério Público destacou relatos de que, mesmo contratando de forma irregular, a Prefeitura de Caxias estaria cedendo os servidores a outros órgãos, o que contraria as regras para contratações temporárias, que exigem previsão em lei e a existência de necessidade temporária de excepcional interesse público.

Outro ponto levantado pelo Ministério Público do Maranhão é que as funções desempenhadas pelos contratados de forma irregular são permanentes e fundamentais, não podendo ser desenvolvidas de forma temporária.

“Se demonstrada a existência de vagas e a necessidade de serviço, não pode a administração deixar transcorrer o prazo de validade do concurso a seu bel prazer, para nomear pessoas diferentes daquelas já aprovadas e classificadas no certame”, observou, na ACP, Francisco de Assis da Silva Júnior.

A decisão é do titular da 1ª Vara Cível de Caxias, Ailton Gutemberg Carvalho Lima.

Nesta sexta-feira (02), a Assembleia Legislativa do Maranhão sediou o lançamento da primeira edição do programa ‘Saúde Itinerante no Maranhão’, promovido pelo Ministério da Saúde. A iniciativa desenvolverá ações com foco na Atenção Primária. O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Casa, representou o Parlamento Estadual no ato que aconteceu no auditório Fernando Falcão.

Os deputados Carlos Lula (PSB), um dos idealizadores e articuladores do evento, e Júlio Mendonça também prestigiaram o encontro.

A ação tem como objetivo aproximar os municípios do Ministério da Saúde e é dirigida aos prefeitos e secretários municipais de pasta.

Também participaram do evento, dentre outras autoridades, o secretário Nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes Medeiros; o superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto; a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), representando a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem);  o secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes; o presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems-MA), Frederico Araújo Lobatos, e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

Parceria

Nésio Fernandes disse que o programa ‘Saúde Itinerante’ busca unir Governo Federal e Governo Estadual em apoio aos municípios para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. “Precisamos apoiar os municípios na expansão, qualificação e na reorganização da Atenção Básica à Saúde”, afirmou.

Segundo Glinoel Garreto, no Maranhão, a ação é desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), Bancada Federal do Maranhão e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

“O foco principal do programa é fortalecer a Atenção Primária da Saúde no Maranhão, aproximando os municípios do Ministério. Pela manhã, nossa equipe técnica atendeu os prefeitos e secretários presentes, orientando-os e tirando dúvidas sobre o sistema de acesso, políticas, indicadores e outras questões relacionadas ao tema. Queremos que a Atenção Primária chegue aos municípios e possa atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de maneira universal”, esclareceu.

No ato, o secretário Thiago Fernandes afirmou que a bandeira da atenção primária em saúde será prioridade no governo de Carlos Brandão (PSB). “Vamos, inclusive, ajudar financeiramente os municípios para melhorarmos os indicadores de saúde da nossa população”, frisou.

A frente da Prefeitura de São Luís se transformou em um grande arraial na noite de sexta-feira (2), quando o prefeito Eduardo Braide deu início às festas juninas de 2023 na capital. O público que lotou a avenida Pedro II pôde dançar e se divertir com as apresentações de grupos de bumba meu boi de sotaques variados. A festa deu aos presentes uma mostra do que será o “São João de São Luís” 2023, evento que vem cheio de novidades.

“Este ano teremos mais de 200 atrações locais que se apresentarão durante nosso São João que se estenderá até o mês de julho. Além disto, o Arraial da Cidade, na Praça Maria Aragão, terá muitas novidades, como o barracão do reggae. Também seguimos com o São João no Bairro, que já começou e, para dar o pontapé inicial desta grande festa preparada para nossa população e nossos visitantes, na porta da Prefeitura, que está em sua segunda edição este ano. Então, estamos levando esta alegria do São João a todos os cantos da nossa cidade”, disse o prefeito Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide, da vice-prefeita, Esmênia Miranda e de secretários municipais.

A noite começou com o Boi de Santa Fé (baixada), seguiu com as apresentações dos bois de Morros (orquestra), Maracanã (matraca) e Barrica. O tambor de crioula e o grupo de cacuriá que estavam na programação não se apresentaram devido às chuvas intensas que caíram no início da noite.

“Quero agradecer ao prefeito Eduardo Braide que tem nos ajudado muito, nos prestigiado sempre. Isso é muito importante para nossa cultura”, disse o mestre Zé Olhinho, amo e cantador do Boi de Santa Fé.

O secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe, destacou que o prefeito Eduardo Braide preparou uma festa para encantar os moradores de São Luís e visitantes para que possam vivenciar o melhor do São João.

“É a nossa maior festa e a abertura oficial dá uma mostra do que vem por aí. Desde maio estamos levando os festejos aos bairros, repetindo o sucesso que foi ano passado. Temos ainda o Arraial da Cidade, na Praça Maria Aragão, no qual prestigiaremos, mais uma vez, nossas manifestações locais, integrando todo este segmento que faz com que vivenciemos este universo de manifestações culturais que é tipicamente nosso”, disse o titular da Secult.

Turismo em alta

A beleza, riqueza e diversidade da cultura popular de São Luís atraiu o casal Paulo e Roberta Freitas, de Belo Horizonte.

“Eu vi pela mídia que São Luís tem o melhor São João do Brasil, então viemos passar estes dias aqui e aproveitar”, disse Paulo. “Festa junina sempre foi minha festa predileta e agora estamos aqui para conferir a de São Luís e estamos gostando muito, tudo muito lindo”, disse Roberta.

“Estou achando tudo tranquilo, maravilhoso, uma festa muito linda. Primeira vez que participo e levo uma recordação única. Parabéns São Luís”, disse a turista Natércia Rodrigues, de São Paulo.

Estrutura e decoração

Como no ano passado, a decoração e a infraestrutura montados pela Prefeitura de São Luís para o evento foram pontos de destaque na noite de abertura. A fachada ricamente decorada com testeiras de chapéus usados por integrantes de bumba meu boi fizeram uma combinação harmônica com as fitas que desciam das janelas do Palácio La Ravardière. Também não faltaram os tradicionais balões de São João. Tudo muito colorido e alegre, como são as festas juninas de São Luís.

Para que os grupos pudessem se apresentar e o público tivesse uma visão privilegiada das manifestações, foram montados dois palcos, sendo um para os músicos e outro para os integrantes evoluírem suas coreografias. Uma estrutura de som e luz completou a parte de infraestrutura.

Para idosos e pessoas com deficiência, a Prefeitura de São Luís disponibilizou cadeiras próximas ao palco. Um intérprete de Libras esteve presente durante todo o evento, fazendo a tradução das toadas para o público, garantindo, assim, mais inclusão e acessibilidade.

“Eu estava na expectativa para este arraial aqui na Prefeitura porque sei que tudo é bem organizado, com lugar para sentar e ver de perto os grupos de boi, que adoro. Já sou idosa e nós idosos precisamos deste tipo de cuidado que a Prefeitura tem com a gente”, observou a aposentada Clézia Salazar.

Comércio e serviços

O “São João de São Luís” movimenta toda uma cadeia da economia criativa e do comércio, levando renda extra ou aumentando o faturamento de quem trabalha neste período festivo. É o caso do vendedor ambulante Dorivaldo Coimbra.

“O São João é uma época que influencia muito no nosso trabalho, então, só temos a agradecer à Prefeitura por esta festa e fazer com que nós vendedores ambulantes possamos garantir uma renda a mais no nosso orçamento”, disse o comerciante, que vende brigadeiros.

A fotógrafa Juliane Galvão esteve no arraial na porta da Prefeitura e aproveitou a oportunidade para se divertir e, ao mesmo tempo, trabalhar.

“Eu como ludovicense estou muito animada e esta programação está demais, resgatando muito nossa cultura. Esta abertura que a Prefeitura fez foi linda e vim também para fotografar, registrar um pouco mais da nossa festa”, destacou a fotógrafa.

Para garantir que tudo ocorresse da forma como foi planejado, a Prefeitura de São Luís manteve equipes de agentes de limpeza (Semosp), agentes de trânsito (SMTT), Blitz Urbana (Semurh), Guarda Municipal (Semusc), profissionais de saúde (SAMU/Semus) e outros serviços considerados essenciais para o funcionamento do evento.

Estiveram presentes ao arraial na porta da Prefeitura os secretários municipais Igor Almeida (Secom), Saulo Santos (Setur), Mariana Miranda (Semad), Carolina Marques Salgado (Semed), David Col Debella (Semosp), Verônica P. Pires (Semispe), Romário Barros (Semdel), Nirvana Anchieta (Semsa), Karla Lima (Semmam) e o vereador Marlon Botão (PSB).